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sábado, 31 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO, 2012 de muita Saúde & PAZ

      zeppelim photography

" Vivemos esperando
dias melhores
dias de paz, dias a mais
dias que não deixaremos para trás.

Vivemos esperando
o dia em que seremos melhores
melhores no amor,
melhores na dor, 
melhores em tudo.

Vivemos esperando
o dia em que seremos 
para sempre
dias melhores para sempre "
                                       J. quest


2012 abençoado a todos!
Angelo Roncalli 


quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

AMM - Notícias das Gerais

Agências bancárias fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

29/12/2011 - 8h18

Da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Brasília - As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.
Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.
Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.


AMM reforça parceria com Ministério Público para 2012

28/12/2011
ASCOM  AMM

Aproximar os municípios do Ministério Público e fomentar o diálogo permanente entre as Instituições. Focados neste objetivo, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, reuniram-se no último dia 17. Durante o encontro, foram tratadas as parcerias que já estão em andamento entre a AMM e o MP e aquelas que devem ser sacramentadas em 2012. Adriana Giroletti, assessora do Departamento Jurídico da AMM, também participou da reunião.


Verba do FGTS tem R$ 4 bilhões para mobilidade urbana em cidades da Copa

28/12/2011 - 14:57
O montante também poderá ser empregado na execução de ações vinculadas à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento
Tiago Falqueiro - Portal da Copa
 
A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias divulgou, nesta quarta-feira (28.12), no Diário Oficial da União (DOU), o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2012. Do total de R$ 36 bilhões, R$ 4 bilhões serão destinados a obras de mobilidade urbana diretamente associadas à realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, e definidas na Matriz de Responsabilidades, celebrada entre União, estados e cidades-sede.

Obra de modernização do Mineirão é exemplo de sustentabilidade ambiental, social e cultural

Sylvio Coutinho/Divulgação | FONTE: Agência Minas
Obra mostra integração do estádio ao complexo arquitetônico da lagoa
Obra mostra integração do estádio ao complexo arquitetônico da lagoa
BELO HORIZONTE (28/12/11) - As obras de modernização do Mineirão cumprem o cronograma técnico de reconstrução e, cada vez mais, amplia a agenda pioneira no país de sustentabilidade não somente ambiental, mas também social e cultural. A responsabilidade com o meio ambiente está se tornando parte da rotina, o que instiga o desafio de buscar práticas eficientes e duradouras para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a reforma do Mineirão é um exemplo, porque desde o início o projeto de modernização previu ações de inclusão social e a preservação da fachada do estádio - um bem cultural para Minas.

Governo de Minas investe na qualificação profissional em diversos municípios


FONTE: Agência Minas

BELO HORIZONTE (28/12/11) - Até pouco tempo, formar-se no ensino médio era suficiente para conquistar uma boa vaga no mercado de trabalho. Porém, nos dias de hoje, a qualificação é o diferencial para vencer a competição. Em 2011, 6.148 cidadãos mineiros foram qualificados por meio das ações da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), em mais de 242 cursos, que atenderam diversos municípios mineiros. O investimento total foi de R$ 4.832.452,16, provenientes dos governos estadual e federal.


Aumenta número de cidades em situação de emergência em Minas Gerais

28/12/2011 - 17h12
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil 

Edição: Rivadavia Severo
 
Brasília – Subiu de 31 para 35 os municípios de Minas Gerais em situação de emergência por causa das fortes chuvas, segundo boletim divulgado hoje (28) pela Defesa Civil estadual.
As cidades de Alagoa, Claro dos Poções, Alvinópolis e Timóteo decretaram situação de emergência depois de registrarem pontos de alagamento, deslizamentos de terra e destruição de pontes e estradas nos últimos dias.

Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública

28/12/2011 - 18h24

 
Da Agência Brasil 
Edição: Aécio Amado
 
Rio de Janeiro – A luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu hoje (28) a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki. Ela acompanhou o trabalho das equipes da prefeitura carioca e da polícia em mais uma operação de acolhimento e combate à droga, pela manhã, na cracolândia da Favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense.

Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012

ESPECIAL
28/12/2011 - 19h47
Djalba Lima / Agência Senado
 
[Foto]
Com um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais recente tentativa de votação do projeto de lei (PLC 1992/2007), enviado pelo Executivo em 2007 com a finalidade de regulamentar o tema, fracassou na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro de 2011, por falta de acordo.

Subcomissão vai propor penas alternativas e rigor contra a corrupção

28/12/2011 14:18

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira


Relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai se reunir em fevereiro com o grupo de especialistas que o auxilia para definir os ajustes finais da proposta de mudança da legislação penal a ser apresentada aos parlamentares.
Gustavo Lima
Alessandro Molon
Molon: relatório não abordará temas polêmicos, como aborto e descriminalização de drogas.
O relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que será apresentado no início do próximo ano, vai propor um projeto de reforma da legislação penal que incentive a aplicação de penas alternativas e dê mais rigor para os crimes de corrupção. Além disso, o texto buscará corrigir distorções atuais que dão penas graves para crimes simples e punições leves para condutas de grande potencial ofensivo.

PEC extingue coligações em eleição para vereador e deputado

28/12/2011 13:25
 


Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Wilson Silveira
Arquivo/ Luiz Cruvinel
Duarte NogueiraArquivo/ Luiz Cruvinel
Nogueira: com as coligações, o eleitor é enganado.
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que extingue a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal).
O deputado sustenta que a experiência dos últimos 25 anos revela que essas coligações não atendem ao interesse público. “Encerrado o pleito, os partidos coligados não defendem projeto comum, como era de se esperar”, afirma.

Projeto regulamenta profissão de fotógrafo

28/12/2011 11:47
 Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição- Mariana Monteiro


Luiz Cruvinel
Fernando Torres
O autor afirma que a profissão é marginalizada.
Tramita na Câmara projeto que regulamenta a profissão de fotógrafo, definido como “o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível ou meios digitais, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processo manual, eletromecânico e da informática até o acabamento final”. Pela proposta (Projeto de Lei 2176/11), do deputado Fernando Torres (PSD-BA), estão aptos ao exercício profissional os diplomados em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por no mínimo dois anos. Para a comprovação deste tempo de serviço é exigida declaração da respectiva entidade de classe, além dos recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado, ou declaração com firma reconhecida em cartório.


CNM Alerta: novo salário mínimo deve ser pago a partir de 1.º de janeiro

 


Jurídico
28/12/2011

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores públicos municipais que o novo salário mínimo já deve ser pago a partir de 1.º de janeiro de 2012. Assim, nenhum servidor público municipal poderá perceber valores inferiores ao mínimo estabelecido em R$ 622,00. A determinação está no Decreto 7.655/2011 publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2011.
O artigo 7.º, inciso IV, e artigo combinado 39, parágrafo 3.º, da Constituição Federal, garantem ao servidor público o direito de não receber menos que o salário mínimo.


terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará elege novo presidente

Política 27/12/2011 22:36


Valdeci Xavier comandará o legislativo em ano eleitoral
...
Valdeci em visita ao Governador  Antonio Anastasia
Na última sessão ordinária do ano legislativo, a Câmara Municipal escolheu os membros da nova mesa diretora para o ano de 2012. Um acordo entre os partidos foi costurado desde início do processo. Para a presidência da casa foi eleito o vereador Valdeci Xavier (PR), tendo como vice a vereadora Nilza Maria, a Preta do PSDB. O atual presidente, Maycon do Zué, também do PSDB é o novo secretário e para a segunda secretaria, outro tucano, o vereador Waldech de Melo. O atual presidente, Maycon do Zué disse que deixa o posto com a consciência que fez um bom trabalho. Ele citou que o ano foi difícil politicamente por causa da CPI do Draga Gate que resultou na cassação do vereador petista Zezinho. Já o atual presidente Valdeci Xavier, que tem base política na comunidade de Prata de Cima, disse que vai trabalhar sempre buscando a unidade de seus pares. A Câmara entra em recesso e retorna as atividade em 2012.

FONTE: SGP Notícias

Área verde do Mineirão ajudará a consolidar o conceito de arena multiuso

27/12/2011 - 16:18
Projeto de paisagismo do estádio pretende fazer da esplanada que circundará o estádio uma espécie de parque suspenso
BCMF Arquitetos/Minas Arena/Divulgação - FONTE: Portal da Copa
BCMF Arquitetos/Minas Arena/Divulgação#
Para que o Mineirão se torne referência como ponto de convivência na região da Pampulha, o principal cartão-postal de Belo Horizonte, o projeto de paisagismo do estádio pretende fazer da esplanada, área de 80 mil m2 que circundará o novo Mineirão, uma espécie de parque suspenso.
“Quando falamos em arena multiuso, significa que queremos manter a tradição do futebol e ampliar o uso do espaço para eventos diurnos na parte externa, atraindo, por exemplo, programas familiares”, explica Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, concessionária do Mineirão.

Governo institui cadastro nacional de gestantes de risco e auxílio financeiro para pré-natal e parto

Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 16:34  
Fonte: Blog do Planalto 

Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (27) no Diário Oficial da União cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. Garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento destas mulheres às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Os benefícios estão inseridos na estratégia Rede Cegonha, lançada no início do ano pela presidenta com o objetivo de ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência


Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 11:32   
Fonte: Blog do Planalto 

Minha Casa Minha Vida 2 pretende contratar 2 milhões de moradias. Foto: Divulgação/MCidades

Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias. 

País tem mais de 1,89 milhão de empreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional

27/12/2011 16:49 

Portal Brasil




O Brasil chega ao final deste ano com 1,89 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional - regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Na segunda-feira (26) o número de optantes chegou a 1.890.364.
Este programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Os momentos marcantes do ano legislativo na Retrospectiva 2011

ESPECIAL
23/12/2011 - 15h50
Da Redação / Agência Senado
Acompanhe na Retrospectiva 2011 multimídia, produzida pela Agência Senado, os momentos que marcaram o ano legislativo e que foram notícia nos veículos de comunicação do Senado. Relembre nas reportagens, fotos, vídeos e áudios os temas que movimentaram o Senado em 2011, como Reforma Política, PEC das MPs, Ficha Limpa, Comissão da Verdade, Código Florestal, royalties do petróleo, obras da Copa, Lei Seca, fim dos fumódromos, dentre outros.

Orçamento da União: populares garantem emendas para Municípios

Saúde
27/12/2011
 


Quase 80% dos Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes sugeriram emendas ao Orçamento Geral da União para 2012. Ao todo 3.946 Municípios tiveram emendas destinadas à Sáude inclusas no planejamento do governo federal. O Orçamento foi votado pelo Congresso Nacional no último dia de trabalhos na Câmara e no Senado, em 22 de dezembro.

Último FPM do ano será repassado dia 29, o valor chega a R$ 1,3 bilhão

Finanças
27/12/2011

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Os Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O valor a ser distribuído é de R$ 1.346.928.790,25, ao considerar a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, valor bruto, o montante chega a R$ 1.683.660.987,81.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga mensalmente os repasses, em valor bruto e nominal, a cifra é 2,23% menor do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês – de R$ 1.686.708.625,00.


Municípios podem implantar Rede de Atenção Psicossocial

Crack

27/12/2011



Agora os Municípios que lutam contra as drogas ganharam aliados, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 3.088/2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial. Ela amplia e articula pontos de atenção a Saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e usuários de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A rede deve servir para melhorar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; ajudar usuários e suas famílias e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território. Formada pela Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Especializada, a rede ainda deve ser composta pela Atenção de Urgência e Emergência, Atenção Residencial de Caráter Transitório, Atenção Hospitalar, Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação Psicossocial.

Chuva deixa mais de 30 Municípios mineiros em situação de emergência



 27/12/2011


As chuvas já deixaram 31 Municípios mineiros em situação de emergência, de acordo com o último relatório da Defesa Civil de Minas Gerais, divulgado nesta terça-feira, 27 de dezembro. Desde de outubro, muitos decretaram emergência e os últimos foram: Setubinha, na Região do Vale do Jequitinhonhai; São João do Oriente, na Região do Rio Doce; Raposos e Vespasiano, na Grande Belo Horizonte; e Conceição do Pará, no Centro-Oeste.
Apesar de não haver mais chuva em algumas regiões, os danos causados, continuam a ser enfrentados pelos moradores. Segundo o balanço desta terça-feira, duas pessoas morreram, 31 ficaram feridas, 335 desabrigadas e 7.759 desalojadas. Sendo que, 93 Municípios foram afetados pelas chuvas.

Governo de Minas investe na infraestrutura da Cidade Administrativa e entorno

Lúcia Sebe/Secom MG | FONTE: Agência Minas
A sede do governo e a região do entorno receberam várias melhorias em 2011
A sede do governo e a região do entorno receberam várias melhorias em 2011
BELO HORIZONTE (27/12/11) - O Governo de Minas vem cumprindo um compromisso assumido com a população do entorno da Cidade Administrativa: investir em obras que melhorem a qualidade de vida dos moradores da região. Durante o ano de 2011 duas praças já foram revitalizadas no bairro Serra Verde e sete escolas foram reformadas, totalizando 18 instituições de ensino reformuladas.


The Economist e Veja destacam gestão pública de Minas Gerais

Divulgação/FJP | FONTE: Agência Minas

Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho também foi destaque na matéria
Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho também foi destaque na matéria
BELO HORIZONTE (27/12/11) - Um levantamento inédito elaborado pela Unidade de Inteligência da revista inglesa The Economist – espécie de “bíblia” do capitalismo mundial – destaca Minas Gerais como um dos estados brasileiros mais preparados para receber o fluxo recorde de investimentos estrangeiros que devem chegar ao Brasil graças à estabilidade econômica interna e em função do país ser a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O resultado da pesquisa foi publicado na edição desta semana da VEJA, maior revista brasileira.

Segunda edição do Trilhão de Motos no aniversário de São Gonçalo do Pará

Seg, 26 de Dezembro de 2011 10:15  
                                                                        



                                                                  FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Fotografia | Antonio Carlos Lima
A segunda edição do  trilhão de motos acontecerá em comemoração ao aniversário de São Gonçalo do Pará, no dia 8 de janeiro, a partir das 9h, saindo da Praça JK.O evento será organizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esportes e Copa Trilha de Minas, que agitará os pilotos de moto de trilha em toda região e na cidade. Segundo a organização o primeiro trilhão contou com uma participação expressiva de pilotos que receberam uma camisa do evento e o troféu de participação. A expectativa é que na segunda edição também ocorra uma participação relevante.  A Copa Trilha de Minas  é considerada a marca de melhor enduro de regularidade do centro-oeste de Minas o que deixará registrado o sucesso do trilhão em São Gonçalo do Pará.

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2ª Copa Centro-Oeste de Futebol Mirim / São Gonçalo do Pará



SSeg, 26 de Dezembro de 2011 10:30






Fotografia Antonio Carlos Lima
Centenas de garotos de São Gonçalo e várias outras cidades disputarão em janeiro a 2ª Copa Centro-Oeste de Futebol Mirim. Com a atuação do Bola de Ouro, do vereador Waldech, e com apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará através da Secretaria de Esportes, o evento envolverá várias crianças na modalidade de futebol Mirim. A abertura será dia 9 de janeiro, às 8 horas no Campo Municipal, como uma das atrações do aniversário de São Gonçalo do Pará


Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos em 2012

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 às 17:30   (Última atualização: 26/12/2011 às 19:13:42)
FONTE: Blog do Planalto  
 

Portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Conforme a Portaria 595 do Ministério do Planejamento, os feriados nacionais são oito e os pontos facultativos, sete. O dia 28 de outubro, consagrado ao servidor público pela Lei 8.112/1990, cairá num domingo.
De acordo com o texto, a observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartições federais devem observar as datas.
Confira aqui a lista com os feriados e pontos facultativos.

Cidades do interior de Minas Gerais buscam receber centros de treinamentos para seleções

26/12/2011 - 16:29
Ao todo, 19 cidades mineiras buscam receber as equipes classificadas para o Mundial. Para ser candidata, a cidade deve atender a vários pré-requisitos da Fifa
PORTAL DA COPA 



      Foto: Osvaldo Afonso/Secom MG
Foto: Osvaldo Afonso/Secom MG#Grande Hotel, um dos principais pontos turísticos de Araxá
        Grande Hotel, um dos principais pontos turísticos de Araxá
Quatro federações estrangeiras visitaram o interior do estado de Minas Gerais em 2011 para analisar o melhor lugar para seus Centros de Treinamento de Seleção (CTS). Fora Belo Horizonte, que receberá seis partidas durante a Copa do Mundo FIFA 2014, outras 19 cidades mineiras são candidatas a CTS durante a Copa do Mundo: Araxá, Caeté, Caxambu, Divinópolis, Extrema, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Lagoa Santa, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Sacramento, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
“Belo Horizonte é a cidade-sede, mas a Secopa vai trabalhar para que todo o Estado seja beneficiado pelo evento. Para o Governo, a Copa é uma oportunidade de negócios, de mais emprego, de mais turismo e, sobretudo, é uma grande chance de dar mais qualidade de vida aos mineiros”, afirma Sergio Barroso, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) de Minas Gerais.

Campanha Proteja Nossas Crianças incentiva denúncias

Renata Lauar/Sedese | FONTE: Agência Minas
Mais de 100 blitze foram realizadas ao longo de 2011
Mais de 100 blitze foram realizadas ao longo de 2011

BELO HORIZONTE (26/12/11) - A Campanha Proteja Nossas Crianças tornou-se referência para os mineiros quando o assunto é combater as violações dos direitos das crianças e adolescentes. Prova disso é que ao longo de 2011 os crimes contra esse público permaneceram como os mais denunciados por meio do Disque Direitos Humanos. Além de conscientizar a população mineira sobre a violência que assombra muitas crianças, a iniciativa é a principal forma de divulgar o serviço de denúncias (0800 031 11 19).

Agricultura familiar de Minas reforça abastecimento às escolas

FONTE: Agência Minas
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BELO HORIZONTE (26/12/11) - A partir de 2012 serão maiores as possibilidades de melhoria da renda para os agricultores familiares de Minas Gerais que fornecerem alimentos às escolas da rede estadual. “A presença mais efetiva dos produtores nessa área específica do abastecimento terá o suporte do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir Educar, que está sendo criado pelo Governo do Estado”, informa o subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Edmar Gadelha.
Inicialmente, o programa deve abranger as regiões Norte, Rio Doce e Zona da Mata de Minas. Depois os benefícios serão levados ao restante do Estado, com a meta de alcançar 15 mil agricultores familiares até 2015.

Artistas brasileiros


Aleijadinho (1738-1814)
 
11/01/2010 07:55 - Portal Brasil

O barroco entrava em declínio na Europa, quando Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, criou sua obra magistral, o Santuário de Bom Jesus dos Matosinhos, conjunto de esculturas dos doze profetas que acolhem o visitante e o guiam pelas escadarias até o adro da Igreja de Bom Jesus dos Matosinhos, na hoje Congonhas do Campo, Minas Gerais. A acolhida e a orientação dos visitantes pelas escadarias que levam ao adro foram planejadas pelo escultor nos movimentos de cada um dos profetas: braços levantados em direção aos céus, rosto voltado para esta ou aquela direção ou, ainda, nos gestos de desenrolar os pergaminhos com mensagens para os fiéis. Nessa obra, Aleijadinho concretiza o ideal de integração entre arquitetura e escultura, pois é também o autor do projeto arquitetônico do espaço em que se situa o conjunto.

Pacientes com próteses de silicone de mama da francesa PIP devem passar por exames, recomenda Anvisa

26/12/2011 - 17h39



Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil 
  
Edição: Rivadavia Severo

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda que as pacientes com próteses de silicone de mama da empresa francesa Poly Implants Protheses (PIP) procurem seus médicos para passarem por exames e uma avaliação clínica. Cerca de 25 mil brasileiras implantaram próteses mamárias da marca.
Autoridades francesas aconselharam 30 mil mulheres a retirar os implantes, conforme informações da BBC Brasil. As cirurgias serão custeadas pelo governo francês. Na França, as autoridades suspeitam que o gel usado na fabricação da prótese era de má qualidade, aumentando a possibilidade de rompimento. Há suspeitas também que os implantes de silicone poderiam elevar a ocorrência de câncer - relação não confirmada.
O implante mamário preenchido de gel de alta coesividade (nome comercial), deixou de ser vendido no Brasil em abril de 2010 por determinação da Anvisa, com base em informações da agência francesa de segurança sanitária que identificou taxa elevada de ruptura dos implantes mamários da PIP.
Até o momento, a Anvisa não registrou problemas com os implantes nas brasileiras.

Prazo para atualizar cadastro do Bolsa Família termina na sexta-feira

26/12/2011 - 17h07


Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil 
  
Edição: Rivadavia Severo

Brasília - A atualização do cadastro do Programa Bolsa Família deve ser feita a cada dois anos. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o programa chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.


União deverá repassar a estados e municípios parte dos recursos arrecadados com contribuições

PROJETOS
26/12/2011 - 19h02
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
A União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tributos que abastecem exclusivamente ao seu caixa, para estados e municípios. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011, apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) nos últimos dias do ano legislativo. 

Aumento de cargos no Itamaraty na pauta de 2012

PLENÁRIO
26/12/2011 - 13h07
Marcos Magalhães / Agência Senado
[Parecer favorável de Luiz Henrique à criação dos cargos foi aprovada pela CCJ - Foto: Lia de Paula / Arquivo Senado]

No momento em que o Brasil consolida um novo papel político e obtém o posto de sexta maior economia do mundo, superando o Reino Unido, o alcance internacional da presença brasileira entra em pauta no Senado. Logo após o recesso parlamentar, deverá ser votado em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 122/11) que estabelece a criação de 400 cargos de diplomata e de 893 cargos da carreira de oficial de chancelaria, para provimento gradual ao longo dos próximos quatro anos. A matéria tramita em regime de urgência .

Brasil ultrapassa Reino Unido e é a sexta economia do mundo

ESPECIAL
26/12/2011 - 19h00 
Da Redação / Agência Senado
 
[foto: Divulgação]

A crise na Europa e o superávit comercial com a China ajudaram o Brasil a tomar o lugar do Reino Unido como sexta maior economia do mundo, segundo as projeções do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios, na sigla em inglês), entidade britânica de consultoria, para o fim de 2011. A informação acompanha a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que já tinha previsto que o Brasil ultrapassaria o Reino Unido este ano.

Propostas da população para combate às drogas viram projetos de lei

26/12/2011 10:00



Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
...
A participação popular ajudou na elaboração dos 11 projetos de lei da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Os projetos foram apresentados no relatório da comissão, aprovado no último dia 7. Uma das ferramentas para discussão foi uma comunidade virtual criada no portal e-Democracia.

Reinaldo Ferrigno
Reginaldo Lopes
Lopes: comissão acompanhou os debates da comunidade virtual.
"Os parlamentares da comissão acompanharam os debates [da comunidade virtual], o que auxiliou as decisões", disse o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que solicitou a criação da comunidade virtual. Os cidadãos também deram sua contribuição em audiências públicas na Câmara e em seminários regionais sobre soluções locais de combate às drogas.
Várias sugestões apresentadas pelos internautas foram acolhidas pelo relator da comissão, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). “A participação dos cidadãos foi fundamental para a discussão dos projetos e dos conceitos no relatório final.”


segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Reajuste do salário mínimo em 2012 terá impacto nas contas municipais




  Finanças
26/12/2011


O salário mínimo nacional para 2012 será de R$ 622,13. O novo valor foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de dezembro, por meio do Decreto 7.655/2011. O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas municipais. “Cada reajuste do salário mínimo tem repercussão direta nas contas dos municípios brasileiros”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A explicação para a afirmação é que o grande contingente de servidores municipais recebem até 1 ½ salários mínimos mensais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do País, ao longo dos últimos 10 anos com a política de aumento real do salário mínimo o impacto nas contas municipais já alcançou mais de R$ 13 bilhões.

CNM alerta para vedações aos agentes políticos no ano eleitoral



Jurídico
26/12/201

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos agentes políticos municipais que em 2012 – ano eleitoral – alguns procedimentos são proibidos. De acordo com os parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, a contar de 1.º de janeiro do corrente ano estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública.
A legislação prevê exceção para os casos de calamidade pública, estado de emergência ou no atendimento a programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior – 2011. 


sábado, 24 de dezembro de 2011

Mensagem de fim de ano do prefeito de São Gonçalo do Pará Angelo Roncalli

                                                                           

zeppelim photography
O prefeito de São Gonçalo do Pará Angelo Roncalli destribuiu esta semana a toda população um DVD com uma retrospectiva do que foi feito por sua administração nos últimos anos em São Gonçalo do Pará.
Destacou todas as conquistas, as parcerias e apoio de toda população o que tem proporcionado crescimento, desenvolvimento e melhor qualidade de vida para todos.
Deixou também sua mensagem de final de ano a todos Sangonçalenses!


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Defesa Civil alerta municípios mineiros para possibilidade de temporais hoje

24/12/2011 - 12h01


Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

Brasília - Já bastante castigados pelas chuvas dos últimos dois meses, os moradores de Minas Gerais devem se precaver contra a ocorrência de temporais neste fim de semana. Segundo a Defesa Civil Estadual, a elevação das temperaturas registradas nos últimos dias favorecem a ocorrência de chuvas fortes a partir de hoje (24), especialmente nos municípios do sul e oeste do estado. A temperatura máxima para hoje chega a 36ºC.

Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012

24/12/2011 - 10h37


Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
  
Edição: Nádia Franco

Brasília – O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012, informou à Agência Brasil a Receita Federal. É que está prevista para o próximo ano a entrada em funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Criada pela Lei nº 11.598, a Redesim é composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e indiretamente ligados aos registros de empresas.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Romário e Ronaldo anunciam doação de 32 mil ingressos para portadores de necessidades especiais

23/12/2011 - 17:37
Anúncio foi feito durante coletiva no Rio de Janeiro. Em cada partida, 500 deficientes físicos de baixa renda terão direito a entradas gratuitas
O Comitê Organizador Local da Copa (COL) divulgou nesta sexta-feira (23.12) que pessoas com necessidades especiais terão 500 ingressos gratuitos por jogo do Mundial de futebol de 2014, totalizando 32 mil bilhetes. O anúncio foi feito pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) e pelo ex-jogador Ronaldo, membro do conselho do COL, durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro.
Os ingressos serão doados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e estão dentro da cota que a entidade tem direito. Os critérios de distribuição ainda serão detalhados, mas a intenção é que as entradas beneficiem pessoas com deficiência física de famílias de baixa renda.
Questionado quanto à sua postura em relação às críticas que vem fazendo à organização da Copa, Romário negou que diminuirá a cobrança. "Eu não mudo de lado, de bandeira. Sou deputado federal e vou continuar fiscalizando a CBF, o Ricardo Teixeira e o próprio Ronaldo”, afirmou.
Emocionado com a doação, Romário ainda fez mais uma pedido a Ronaldo: sugeriu que uma banda musical formada por pessoas com deficiência execute o hino nacional durante uma partida da seleção brasileira na Copa de 2014. Ronaldo prometeu levar a sugestão à CBF e ao COL. 


Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

23/12/2011 - 16h02


Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Edição: Fernando Fraga

Brasília - A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.
O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.
A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Sobe para 24 número de municípios mineiros em situação de emergência

23/12/2011 - 13h11
 
Da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

Brasília - Os municípios de Santa Rita de Jacutinga, na Zona da Mata mineira, e Joanésia, na região do Rio Doce, decretaram situação de emergência após sofrer inundações. Em Santa Rita de Jacutinga, 250 pessoas ficaram desalojadas e 52 casas foram danificadas. Trechos de estradas que ligam a cidade a municípios vizinhos foram interditados por queda de barreiras. A cidade havia feito Notificação Preliminar de Desastre (Nopred) no último dia 20.
Os municípios São Sebastião do Maranhão, na região do Jequitinhonha, e Mateus Leme, na região central, também fizeram Notificação Preliminar de Desastre (Nopred) após inundações.
Em todo o período chuvoso, de outubro até hoje (23), 78 municípios foram afetados pela chuva no estado. Nesses três meses, 1.622 casas foram danificadas e 35 pontes foram destruídas. Os desastres deixaram 1.025 pessoas desalojadas e 27 feridas. No total, foram 61.731 pessoas afetadas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ao longo do dia de hoje é esperada chuva de moderada a forte intensidade no norte e leste mineiro.

SENADO FEDERAL - Retrospectiva/2011






 Foto: José Cruz/Agência Senado

Senado fecha 2011 tendo cumprido intensa agenda legislativa

ESPECIAL
22/12/2011 - 18h26
Tércio Ribas Torres / Agência Senado
[Foto]
O Senado Federal viveu uma agenda intensa em 2011, tendo tratado de temas polêmicos. O Plenário realizou mais de 200 sessões, em que foram apreciados vários projetos importantes. Entre os assuntos de destaque em 2011, o Senado aprovou o texto do novo Código Florestal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2011 foi aprovado no início de novembro, com normas transitórias e permanentes sobre questões ambientais. Como foi modificado, o texto voltou para análise da Câmara dos Deputados.

Outra aprovação de grande impacto foi a criação da chamada Comissão da Verdade. De acordo com a proposta (PLC 88/2011), aprovada no final de outubro, a comissão deverá examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de "garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". 

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