...

z

z

zz

zz

navbar

______________________________________

Receba as atualizacoes do blog via e-mail

Receba as atualizações do BLOG via e-mail

Você receberá um e-mail de verificação do FeedBurner | CONFIRME

carregando

Carregando...

time

counter
AGENDA: >>>>

ÚLTIMAS POSTAGENS

sábado, 31 de março de 2012

Prefeito Angêlo Roncalli participa da Festa do Circo do CEMEI Abda Penna


Angelo Roncalli com os palhaços Goiabinha e Paçoca

O Prefeito Angelo Roncalli parabeniza a Diretora Ana Celia a Vice Diretora Iza Mendes a todos Educadores,  funcionários  e em especial aos familiares e alunos do CEMEI Abda Penna 
por mais este evento,  pois nos dias de hoje é cada vez mais imprescindível a interação família-escola.

... 

AMM convida Presidência do BNDES para 29º Congresso Mineiro de Municípios

 

AMM apresenta a programação do 29º Congresso Mineiro de Municípios à Presidência do BNDES na sede do Banco no Rio de Janeiro e convida para a Cerimônia de abertura no dia 08 de maio em Belo Horizonte.

 ...

Prefeito Angelo Roncalli participa de encontro com representantes da Caixa Econômica Federal

FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Gerente regional, Sr. José Antônio da Silva; Presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli e   superintendente      da  Caixa, Sr. Constantino Dias Neto

No dia 30 de março, o prefeito Ângelo Roncalli, presidente da AMM, participou de uma reunião na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Divinópolis. O encontro foi realizado com o superintendente regional da entidade, Sr. Constantino Dias Neto e com o gerente regional, Sr. José Antônio da Silva. Além de assuntos relacionados à AMM, o prefeito Ângelo Roncalli, tratou de uma questão específica com relação ao município de São Gonçalo do Pará referente à possibilidade de investimentos em infraestrutura e construção de moradias. O prefeito e os representantes da Caixa da região centro-oeste demonstraram  grande interesse em consolidar a parceria para trazer benefícios para a população sangonçalense.

Primeiro consorcio Público Privado de Minas gera polêmica

30/3/2012

 



O presidente da Associação Mineira de Municípios, Prefeito Ângelo Roncalli participou de Audiência Publica, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no último dia 29 de março. A reunião tinha como objetivo discutir o contrato público-privado entre o Governo de Minas e a Concessionária Nascente de Minas que hoje é responsável pela rodovia MG 050 no Centro Oeste Mineiro.
 
 
 

AMM Conquista mais uma vitória para os Municípios Mineiros

30/3/2012

 

...

 ...

A Associação Mineira dos Municípios - AMM conseguiu mais uma vitória que vai beneficiar diretamente os 853 municípios mineiros. Em ofício entregue pela AMM ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Antônio Carlos Andrada, no dia 15 de fevereiro de 2011, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios mineiros com relação ao Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM. Foi determinado pelo presidente do TCE/MG uma reunião com, o conselho do SICOM e a equipe técnica da AMM.

 

...

sexta-feira, 30 de março de 2012

Governo quer mudanças na Lei Seca

29/03/2012 - 16h12

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli


Brasília – Diante da polêmica gerada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Seca, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje (29) que o Congresso Nacional modifique a lei.
"Há uma decisão final e isso faz com que nós tenhamos que, rapidamente, dialogar com os líderes no Congresso para modificarmos a lei. Se a lei, da forma que está redigida, não tem condições de atingir a punibilidade que nós precisamos para esses casos, nós temos que mudar", disse o ministro.



Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista

29/03/2012 - 15h15

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco


Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. "É um tema complexo que foi decidido por uma turma do tribunal. É a palavra do tribunal, mas, evidentemente, cada caso é um caso, e o tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer."


Reunião Gerencial 2012

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quinta-feira (29), na Cidade Administrativa, a 1ª Reunião Gerencial 2012 do Governo de Minas. O objetivo da reunião de trabalho foi apresentar as metas para 2012 e resultados alcançados pelos programas governamentais nos últimos anos.

O Governo de Minas vem implantando ciclos de reforma e modernização da gestão pública que tornaram o Estado mais eficiente na aplicação de políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Está em curso o terceiro momento da modernização da gestão pública mineira, a Gestão para a Cidadania. Estruturada em redes de trabalho que integram as diversas áreas de governo, esse modelo busca a participação ativa da sociedade civil nos programas de governo.




Angelo Roncalli presidente da AMM é o entrevistado do Café com Notícias


 ...



...

Prefeitos cobram agilidade em obras da MG 050







...


...

Desoneração do IPI deverá ter impacto nos municípios

29/3/2012

O Governo Federal anunciou na terça-feira, 27 de março, a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 30 de junho. A Associação Mineira de Municípios (AMM) estima que, nos próximos meses, o impacto negativo da medida na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ultrapassar os R$ 16,3 milhões e ainda no repasse da cota parte do IPI - Exportação,  os municípios deverão perder  1,8 milhões, totalizando  18,1 milhões.
 A redução das alíquotas do IPI incidentes sobre itens da chamada linha branca (refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e secar de uso doméstico e fogões de cozinha) que entrou em vigor no dia primeiro de dezembro e terminaria no dia 31 de março. Segundo a Receita Federal durante os quatro primeiros meses, a renúncia fiscal relativa a esses produtos foi de  361 milhões.


Uberlândia recebe primeiro Fórum de Políticas Culturais

 

Com o desejo de transformar a cultura em políticas de desenvolvimento do país, foi realizada na tarde do último dia 27 de maço, com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Uberlândia, mais um Fórum de Políticas Culturais. O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Cultura de Uberlândia, senhora Mônica Debs Diniz, a representante do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Cesária Macedo, o Deputado Estadual, Elismar Prado e o representante do escritório regional da AMM no triangulo mineiro, Adônis Castro.
 
 
 

AMM em Ação na cidade de Uberaba


 
 
 
Visando a melhor condição de vida dos mineiros a Associação Mineira de Municípios - AMM em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande - AMVALE, promovem mais um “AMM em Ação". Estarão presentes no evento o Departamento de Assistência Social da AMM com o tema: "Gestão e Operacionalização do Sistema Único de Assistência Social-SUAS com enfoque em Gestão Orçamentária" e o Departamento de Educação com o tema: Gestão e Acompanhamento das Políticas Públicas de Educação. O objetivo é discutir a melhor utilização dos recursos de financiamento da Assistência Social nos Municípios Mineiros.
 
 

AMM em Ação - Integraminas em Teófilo Otoni


 
A Associação Mineira de Municípios promoveu o primeiro AMM em Ação - Integraminas, que aconteceu na cidade de Teófilo Otoni, região dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com a participação de 15 representantes de municípios da região. Durante a oficina os gestores públicos conheceram o trabalho que a AMM realiza na região através do seu escritório regional que tem como coordenador Paulo Coimbra, as ações do Pólo de Inovação, TEIA e sobre o Projeto Integraminas.
 
 
 
 
 

A AMM participa do Fórum de Políticas Culturais


 ...
A Associação Mineira de Municípios, sempre preocupada com o desenvolvimento dos municípios mineiros, vem fomentar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil à adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Por meio do Fórum de Políticas Públicas, que terá um formato de audiência pública, apresentará palestras sobre políticas públicas e a institucionalização da cultura a serem realizadas nos meses de março a junho deste ano, com o intuito de debater o Sistema Nacional de Cultura em 8 (oito) regiões de Minas, inicialmente serão realizadas audiências em seis cidades:

...

1 - Uberlândia - 27/03/2012 - das 14h às 16h.
2 - Divinópolis - 24/04/2012 - das 10h às 12h.
3 - Montes Claros - 15/05/2012 - das 10h às 12h.
4 - Poços de Caldas - 29/05/2012 - das 10h às 12h.
5 - Almenara - 12/06/2012 - das 10h às 12h.
6 - Juiz de Fora - 26/06/2012 - das 10h às 12h.


Secretaria publica edital dos Exames Supletivos do primeiro semestre de 2012

09h59m - 29 de Março de 2012 Atualizado em 00h27m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  

 
Inscrições para os Exames poderão ser feitas de 18 de abril a 13 de maio pela internet


Geanine Nogueira/SEE
O Instituto de Educação de Minas Gerais foi um dos locais de prova do supletivo no ano passado
O Instituto de Educação de Minas Gerais foi um dos locais de prova do supletivo no ano passado
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou o edital dos Exames Supletivos do primeiro semestre de 2012. De acordo com o documento, as inscrições poderão ser feitas entre os dias 18 de abril e 13 de maio, somente via internet, no site www.educacao.mg.gov.br/supletivo. Já as provas serão realizadas nos 14 e 15 de julho de 2012.


Conheça alguns resultados alcançados pelo Governo de Minas e as principais ações previstas para 2012

17h45m - 29 de Março de 2012 Atualizado em 00h22m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  
 

Desde 2003, Minas avançou nas diversas áreas da administração pública estadual e já tem bons resultados para apresentar em todas elas. Confira a seguir a evolução de alguns indicadores sociais e econômicos e também as principais ações que serão concluídas ao longo de 2012 nos diversos setores e regiões do Estado.

Reduzir a pobreza e as desigualdades
 
Programas sociais do Governo do Estado, como o Travessia, contribuem para a redução da pobreza em Minas. Criado em 2008, o programa tem seis eixos de atuação: gestão social, saneamento, intervenções urbanas, saúde, educação e renda. A desigualdade social também tem diminuído. No Índice Gini, que mede a diferença entre a renda dos cidadãos (quanto mais próximo de zero melhor distribuída é a renda entre pessoas), Minas Gerais está apresentando melhoras contínuas desde 2005.


Minas se destaca em vários setores da administração pública

17h41m - 29 de Março de 2012 Atualizado em 00h18m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  
 

Minas Gerais tornou-se uma referência nacional graças ao desenvolvimento de políticas públicas inovadoras e a um moderno e eficiente modelo de gestão


Nos últimos nove anos, Minas Gerais tornou-se uma referência nacional em várias áreas de administração pública, graças ao desenvolvimento de políticas inovadoras e a um moderno e eficiente modelo de gestão. Além de estar melhorando a cada ano seus indicadores sociais e econômicos, o Estado tem ganhado posição de destaque em diversos levantamentos que comparam o desempenho das 27 unidades da Federação nos diversos setores.


Agenda de melhorias prevê ações e metas desafiadoras para toda a gestão estadual

17h37m - 29 de Março de 2012 Atualizado em 00h14m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  
 

Na Agenda de Melhorias que o governador apresentou durante a reunião gerencial realizada nesta quinta-feira (29), são destacados dez desafios.

 
Omar Freire/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012
Na Agenda de Melhorias que o governador apresentou durante a reunião gerencial realizada nesta quinta-feira (29), são destacados dez desafios, cujo objetivo final do governo estadual, que é tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. O quadro a seguir mostra quais são esses desafios:
 

Governador Antonio Anastasia preside primeira Reunião Gerencial do ano

17h29m - 29 de Março de 2012 Atualizado em 00h11m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  
 

Principais metas para 2012 e resultados alcançados pelo Governo de Minas foram apresentados durante reunião nesta quinta-feira

 
Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia apresentou as metas para 2012 e os resultados alcançados pelos programas governamentais
Anastasia apresentou as metas para 2012 e os resultados alcançados pelos programas governamentais
O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quinta-feira (29), na Cidade Administrativa, a 1ª Reunião Gerencial 2012 do Governo de Minas. O objetivo da reunião de trabalho foi apresentar as metas para 2012 e resultados alcançados pelos programas governamentais nos últimos anos.


Entidades devem ficar atentas para buscarem recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

16h09m - 26 de Março de 2012 Atualizado em 00h08m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  
 

Estado dispõe de recursos para projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte

 ...
As entidades de direito civil sem fins lucrativos, que estejam em pleno e regular funcionamento e que tenham titulação de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) ou tenham sido declaradas de utilidade pública por lei municipal, estadual ou federal, podem protocolar projetos esportivos a serem beneficiados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, junto à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) durante todo o ano. A secretaria dispõe atualmente, para investimento em projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte, de recursos que totalizam R$ 1.008.766,31.


Inscrições para curso gratuito de culinária vão até 5 de abril

12h52m - 28 de Março de 2012 Atualizado em 00h02m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  
 

Podem se inscrever alunos de escolas públicas que estejam cursando, ou já tenham concluído a educação básica, trabalhadores empregados ou desempregados

 ...
Aline Pereira/Seej
O programa já beneficiou mais de 1.300 jovens
O programa já beneficiou mais de 1.300 jovens
As inscrições para o curso gratuito de culinária Chefs do Amanhã voltado a jovens com idade entre 18 e 29 anos estão abertas até o dia 5 de abril. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Serviço Nacional de Apredizagem Comercial (Senac).



Minas Gerais será referência em tecnologias da saúde

12h56m - 29 de Março de 2012 Atualizado em 23h59m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  


Complexo tecnológico vai reunir grandes instituições da área de biotecnologia da saúde na RMBH
O Estado lidera a discussão para ser cluster também de inovação em tecnologias para a saúde dentro do projeto Polo de Excelência em Inovação Ambiental.  Um passo importante foi dado nesta semana, quando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Inhotim, Cetec-Senai, Labtest e o Centro de Pesquisa René Rachou se reuniram, sob coordenação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), para elaborar o planejamento estratégico do Complexo Tecnológico da Saúde, que será instalado no município de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte.


quinta-feira, 29 de março de 2012

CNM firma parceria com o Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas

Qui, 29 de Março de 2012 16:48 | Agência CNM




Agência CNMAgência CNMO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu na manhã desta quinta-feira, 29 de março, a visita do coordenador do Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, Clóves Benevides, na sede da Confederação. A visita foi ocasionada pela celebração de uma parceria entre as duas entidades.

A fim de traçar estratégias entre o Fórum e o Observatório do Crack, Ziulkoski e Benevides pretendem, nos próximos meses, elaborar análises qualitativas dos programas estaduais e municipais no combate às drogas.


 

Nenhum Município brasileiro consegue pagar o piso, garante Ziulkoski

Qui, 29 de Março de 2012 16:14 | Agência CNM




Agência CNMAgência CNMDurante o primeiro encontro do Comitê de Articulação Federativa (CAF) no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que ”nenhum Município brasileiro consegue pagar o Piso Nacional do Magistério”. Ele garantiu que os prefeitos precisam se inteirar sobre a lei, pois a questão vai muito além de pagar o salário de R$1.450,00, é preciso pagar os aposentados e os retroativos. “Queremos mostrar a gravidade do assunto, mais de 90% dos Municípios gasta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)  com o piso”, alerta.


Câmara aprova free shops em cidades-gêmeas brasileiras

Qui, 29 de Março de 2012 15:29 | Agência CNM




Min. da Integração NacionalMin. da Integração NacionalO Projeto de Lei (PL) 6316/2009, que permite a instalação de free shops em cidades-gêmeas brasileiras, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Quatro comissões avaliaram o PL como favorável e ele segue agora para o Senado Federal. A proposta recebeu cinco emendas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Cidades-gêmas são aqueles Municípios que possuem a sede na linha de fronteira e geralmente são integrados com o Município do país vizinho. Caso o PL seja aprovado também pelo Senado, os free shops, conhecidos também como duty free, poderão vender produtos com isenção ou redução de impostos. Atualmente essas lojas só existem em portos e aeroportos do Brasil.



 

quarta-feira, 28 de março de 2012

Millôr Fernandes - 1923 | 2012


" Com muita sabedoria, estudando muito, pensando muito, procurando compreender tudo e todos, um homem consegue, depois de mais ou menos quarenta anos de vida, aprender a ficar calado. "  

                                                                                                                                                                     Millôr Fernandes

Morre no Rio de Janeiro, aos 88 anos, Millôr Fernandes

28/03/2012 - 11h57

Paulo Virgílio e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto


Rio de Janeiro e Brasília – Depois de várias internações, o humorista e escritor Millôr Fernandes, de 88 anos, morreu ontem (27) à noite em casa, em Ipanema, na zona sul do Rio, de falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr era também desenhista, dramaturgo, jornalista, e tradutor.


Grande Belo Horizonte registra menor taxa de desemprego entre regiões pesquisadas

15h34m - 28 de Março de 2012 Atualizado em 21h38m
FONTE: AGÊNCIA MINAS 

Em relação a fevereiro do ano passado, índice de desemprego apresentou queda de 34,6% na RMBH

Divulgação/Sete MG
A Pesquisa de Emprego e Desemprego foi divulgada nesta quarta-feira (29)
A Pesquisa de Emprego e Desemprego foi divulgada nesta quarta-feira (29)
A taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi de 5,1% no mês de fevereiro de 2012, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da RMBH divulgada, nesta quarta-feira (28), pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), Fundação João Pinheiro (FJP), Dieese e Fundação Seade. A taxa não se alterou em comparação a janeiro deste ano e apresentou queda de 34,6% em relação a fevereiro de 2011, quando apontou 7,8%.


Qualidade dos cafés de Minas Gerais será avaliada em concurso

14h18m - 28 de Março de 2012 Atualizado em 21h32m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  
 

Objetivo é estimular adoção de práticas para obter produtos mais competitivos

 

Divulgação/Seapa MG
O encerramento do concurso, com o anúncio dos vencedores, ocorrerá na última quinzena de novembro
O encerramento do concurso, com o anúncio dos vencedores, ocorrerá na última quinzena de novembro
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, vai anunciar, nesta quinta-feira (29), às 16h, em Belo Horizonte, a realização do 9º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais. A reunião contará com a participação de representantes das instituições vinculadas à secretaria, entidades que congregam os produtores, universidades e órgãos de pesquisa parceiros na realização do concurso.



Municípios com RPPS podem utilizar novo sistema de gestão

Qua, 28 de Março de 2012 11:16 | Agência CNM

 


MPSMPSEstados e Municípios que possuam o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) já podem utilizar o sistema lançado pelo Ministério da Previdência Social (MPS). A ferramenta foi criada para facilitar a gestão das informações de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas em pelo menos dois mil Municípios que possuem o RPPS e não precisarão mais contratar serviços privados para fazer a gestão dos dados dos seus servidores. O programa garante economia na taxa de administração dos dados por parte dos entes federativos.





Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição

28/03/2012 - 21h21

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado


Brasília - Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis é uma afronta ao princípio da proteção absoluta de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal. A Terceira Seção da Corte considerou que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.


Instituto Butantan começa a testar em humanos vacina contra dengue

28/03/2012 - 14h53

Da Agência Brasil
  
Edição: Vinicius Doria

São Paulo - O Instituto Butantan vai iniciar até junho os ensaios clínicos da vacina contra dengue em humanos. O estudo, feito em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo USP), avaliará a segurança e a imunogenicidade (capacidade que uma substância tem de induzir uma reação de defesa do organismo contra determinada doença) da vacina, que é tetravalente, pois atua sobre os quatro tipos de vírus da dengue após a administração de apenas uma dose. A estimativa do instituto é que a vacina esteja disponível para a população em três anos.


Bafômetro e exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante, decide STJ

28/03/2012 - 17h16

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo


Brasília – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios que podem provar embriaguez ao volante. A decisão foi tomada por um placar apertado de 5 votos a 4, e o entendimento deve ser aplicado a todos os outros casos que tratarem do mesmo assunto.


Plenário aprova texto da Lei Geral da Copa

28/03/2012 20:32
 

 

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli

 

O Plenário aprovou o texto do deputado Vicente Candido (PT-SP) para a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários para a entidade. Os deputados analisam agora os destaques apresentados ao texto.
O primeiro deles, do PSD, já foi votado e rejeitado. O partido queria excluir do texto a cláusula que atribui à União a obrigação de assumir a responsabilidade por danos à Fifa decorrentes de incidentes ou acidentes de segurança relacionados aos eventos.
Leia a íntegra do texto em votação.
 
Íntegra da proposta:

Senado aprova novo regime previdenciário para servidores públicos federais

28/03/2012 - 19h34 Plenário - Votações - Atualizado em 28/03/2012 - 20h59

Agência Senado

                  Paola Lima
 ...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2012, aprovado em votação simbólica, acaba com a garantia de aposentadoria integral a servidores que recebam acima do teto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 3.916,20. Para ganhar acima desse valor, será preciso aderir à previdência complementar. A regra será obrigatória para quem ingressar no serviço público depois da implementação da lei, mas não atingirá os atuais servidores.


CDL através da Prefeitura busca parceria junto ao Banco do Brasil





Ter, 27 de Março de 2012 19:36
 FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
Benefícios para CDL e profissionais informais foram pauta de reunião entre Prefeito, Banco do Brasil e Presidente da CDL

Reunião CDL, Prefeitura, Banco do Brasil e Sind. Prod. Rurais

Em reunião realizada no dia 27 de março, com a participação do Prefeito Ângelo Roncalli; do Gerente do Banco do Brasil, Fernando Ramos; do presidente da CDL, Adilson Nogueira Júnior; do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Sebastião Alves e da servidora representante do Pronaf, Márcia Mota, vários assuntos foram tratados.


Brasil e Índia compartilham desafio de eliminar a pobreza, afirma Dilma


Quarta-feira, 28 de março de 2012 às 10:27   (Última atualização: 28/03/2012 às 10:42:56)
FONTE: BLOG DO PLANALTO 
 


Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de outorga do título de doutora "Honoris Causa" pela Universidade de Délhi. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (28), ao receber o título de doutora Honoris Causa pela Universidade de Délhi, que Brasil e Índia têm o desafio comum de eliminar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais. No discurso, ela ressaltou que os dois países têm em comum o desafio de melhorar as condições de vida de seus cidadãos.


Minas Gerais monitora Lei Geral nos municípios



28.03.2012 | 16:30 
FONTE: SEBRAE

Mais de 400 cidades do estado já aprovaram a norma 

Da Redação

...

Pedro Vilela
Euvagner formalizou salão na Sala do Empreendedor, em Minas Euvagner formalizou salão na Sala do Empreendedor, em Minas
Belo Horizone - O Sebrae em Minas Gerais vai monitorar a implementação dos dispositivos previstos na Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas em 69 municípios, em 2012. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa já foi sancionada em 410 das 853 cidades mineiras – ou 48,6% do total. Dentro de três anos, o total de municípios com a lei colocada na prática deve ser ampliado para 301.
Entre os benefícios da Lei Geral estão a redução dos impostos para as micro e pequenas empresas (MPE) e para os empreendedores individuais (EI), além de facilidades para a formalização dos empreendimentos. Para o município, a norma gera aumento na arrecadação com a ampliação da base de arrecadação. 


Governador Anastasia empossa Cylton Brandão da Matta como novo chefe da Polícia Civil

17h43m - 27 de Março de 2012 Atualizado em 01h37m
FONTE: AGÊNCIA MINAS 

... 

A delegada Maria de Lurdes Camilli assumiu a subchefia da Polícia e se tornou a primeira mulher a integrar a cúpula da corporação
Governador Anastasia e o novo chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta
Governador Anastasia e o novo chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta
Wellington Pedro/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia empossou, nesta terça-feira (27), o novo chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. O ex-corregedor geral Cylton Brandão da Matta assumiu o cargo em substituição ao delegado-geral Jairo Léllis. O chefe-adjunto de Polícia Civil, delegado-geral Jésus Trindade Barreto Júnior, também deixou o cargo. Em seu lugar, assumiu a delegada-geral Maria de Lurdes Camilli, ex-chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, sediado em Uberaba. Camilli é a primeira mulher a integrar a cúpula da corporação bicentenária.

...



Prazo para pagamento da terceira e última parcela do IPVA termina nesta sexta

12h31m - 27 de Março de 2012 Atualizado em 01h32m
FONTE: AGÊNCIA MINAS  

... 

Secretaria de Fazenda disponibiliza todas as orientações aos contribuintes


Termina nesta sexta-feira (30) a escala de pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2012, em Minas Gerais, para quem optou pelo parcelamento do imposto. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos Automotores (TRLAV), no valor de R$ 66,38, vence em 2 de abril.
Para quitar o imposto, o contribuinte deve procurar qualquer agência ou terminais de auto-atendimento da rede bancária credenciada (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal), bastando digitar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O contribuinte pode também utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigatório.
As consultas dos valores do imposto podem ser feitas pelo Renavam no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) ou pelo telefone 155 do LIGMINAS para todo o Estado de Minas Gerais. O atraso no recolhimento do IPVA 2012 incide em multa de 0,3% por dia de atraso, quando o pagamento ocorrer até o trigésimo dia, ou 20% a partir do trigésimo primeiro dia, mais juros de mora (taxa Selic).
Veja a escala de vencimento da terceira parcela:

...
FINAIS DE PLACAS
3ª PARCELA
MARÇO 2012
6
26
2ª feira
7
27
3ª feira
8
28
4ª feira
9
29
5ª feira
0
30
6ª feira

Boletim CNM




ROYALTIES - Novo compromisso

XV Marcha a Brasília


...

Saúde: incentivos federais sem correção acumulam déficit de R$ 2 bilhões

  Ter, 27 de Março de 2012 14:52 | Agência CNM



Agencia LAR/CNMAgencia LAR/CNM 
“Os incentivos federais estão aquém da realidade brasileira” afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Para ele o aumento de incentivos da Saúde anunciados pelo governo federal não resolve o subfinanciamento existente do setor. A CNM fez um levantamento em 2011 e encaminhou ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, por meio dos Ofícios nºs 1385 e 1388, 13 de junho de 2011.




Eleitores devem regularizar título até dia 9 de maio

Ter, 27 de Março de 2012 16:51 | Agência CNM




Nelson Jr./TSENelson Jr./TSE 
Novas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vão ocorrer este ano, e os votantes dos 5.563 Municípios devem regularizar o título até o dia 9 de maio. O processo está agendado para o dia 7 de outubro.
A orientação é do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e se refere, principalmente, a novos eleitores – que vão solicitar o documento – e os com deficiência ou mobilidade reduzida, que devem pedir transferência para seção eleitoral especialmente adaptada.
O prazo determinado pela Lei 9.504/1997 prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição. E ao todo, o cidadão terá 45 dias para buscar a regularização.



Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...LinkWithin