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ÚLTIMAS POSTAGENS

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Dívida de mineradora chega aos R$ 30 mi no trimestre

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Montante, referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, pode ser maior já que fiscalização é baixa


Amadeu Barbosa
Mineração
Com pouca fiscalização, mineração avança sem contrapartida


Dezenas de mineradoras com atividades no Estado de Minas Gerais já somam uma dívida de cerca de R$ 30 milhões, apenas nos três primeiros meses deste ano, junto à União, Estado e municípios onde extraem os produtos minerais. O dinheiro diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem), que as empresas deveriam pagar como forma de compensar os entes federados pelo uso do solo e subsolo. Os recursos deveriam ser aplicados em saúde, educação e outros setores de primordial importância para quem vive nas cidades alvo de exploração mineral. O montante foi levantado pelo Hoje em Dia, com dados de cobranças publicados pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM), no ‘Diário Oficial’ da União, e pode ser maior, se considerada a baixa fiscalização no Estado.



Municípios apresentam dificuldades com a Educação

30/4/2012

 

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AMM

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Considerada como o principal fator para o desenvolvimento do país, a Educação vem enfrentando sérios problemas para o cumprimento da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. O assunto foi o tema da reunião entre os representantes do movimento municipalista nacional e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no dia 17 de abril, em Brasília.

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sábado, 28 de abril de 2012

Notícias das Gerais

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Municípios voltarão a receber os recursos das multas de trânsito

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Direto da Redação
Repórter de plantão

multando 
 
Foi assinado ontem em Belo Horizonte um convênio entre polícia civil, polícia militar, secretaria de fazenda. O compromisso altera a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as multas de trânsito. A medida foi apresentada ao governo e defendida pela Associação Mineira de Municípios. Com o acordo, o Estado deverá repassar para os municípios pelo menos 50% do valor das infrações relativas às áreas de sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Gustavo Persichini, superintendente da AMM fala sobre a conquista.
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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Municípios querem ser compensados por queda de arrecadação do IPI

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Anna Carolina Negri/Valor 
Clóvis Panzarini, consultor: "Renúncia de IPI do governo federal afeta as contas de Estados e municípios"
 
 
A utilização do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como mecanismo de estímulo à economia trouxe efeitos para a arrecadação do tributo e alguns municípios já prometem se mexer para pedir compensações à União.


60 milhões de reais para os municípios mineiros

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Municípios passam a contar com mais uma medida de fortalecimento da arrecadação
 
Os municípios mineiros passam a contar com mais uma medida que visa ao fortalecimento da arrecadação. Foi publicado, nessa quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o Extrato de Convênio 030/2012 de Delegação de Competência que altera a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as multas de trânsito. Com o acordo, as cidades receberão, pelo menos, 50% do saldo do valor das infrações autuadas.


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Caravana da Saúde - Assine + Saúde





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quinta-feira, 26 de abril de 2012

Caravana da Saúde " Assine + Saúde " chega a Poços de Caldas










Prefeito Rubens Junior de Congonhal, Hélder Prefeito de Ipuiuna, Angelo Roncalli de São Gonçalo do Pará,  Prefeito José Luiz de Divisa Nova e Sergio Prefeito de Muzambinho

A primeira reunião da Caravana da Saúde foi realizada nesta quinta-feira, 26 de abril, na cidade de Poços de Caldas. O evento marcou o início da interiorização da mobilização pela saúde nas cidades de Minas. A Campanha Assine + Saúde é promovida, em Minas Gerais, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG com o apoio da Associação Mineira de Municípios – AMM e vários outras instituições.
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Parceria da AMM com Ministério Público visa orientar sobre eleições







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1º Ecotrilhas Adventure de Mountain Bike em São Gonçalo do Pará - 29 de abril 2012

 ______________________________________________________Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará 
Qua, 25 de Abril de 2012 09:36 
fotoFeriadão prolongado proporcionará aos sangonçalenses algumas atrações extras, com a realização do 1º Ecotrilhas Adventure de Mountain Bike promovido pela Prefeitura Municipal, através da secretaria de esportes. No sábado à noite, parte da praça será interditada para o trânsito de veículos. No coreto, o cantor Afonso fará um show, violão e voz. Na praça, entidades beneficentes montarão duas tendas comerciais de alimentação. No domingo de manhã, chegarão os primeiros competidores. A largada será às 10h. A Copasa, parceira do evento, disponibilizará o carro pipinha na praça e copos envasados que serão usados em dois pontos no percurso; sendo um deles no km 12 e outro na saída da estrada do Campo Alegre. Neste ponto, haverá a marcação de senha por spray nas placas das bikes para comprovação de percurso. Uma ambulância ficará no km 11 para qualquer eventualidade. Batedores em motos de trilha estarão dando apoio aos competidores. A trilha será bem sinalizada, marcada com cal nas estradas. Nas trilhas fechadas haverá sinalização com setas. Faixas indicarão os pontos de água e apoio. Haverá um deslocamento dentro da cidade para que a população possa acompanhar a passagem dos atletas.


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Atendimento pelo SUS será realizado com a apresentação de cartão

 _______________________________________________________Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará


Qua, 25 de Abril de 2012 12:13 


Fotografia | Antônio Carlos Lima
Desde o mês de março de 2012, o Cartão Nacional de Saúde, mais conhecido como Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) é obrigatório nos atendimentos na rede pública e privada em todo o país. Para obter o cartão em São Gonçalo do Pará, o cidadão deve se dirigir das 8h às 17h, na Unidade Básica de Saúde que fica na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 473, no centro, apresentando CPF, RG e comprovante de residência. No caso de crianças, os documentos necessários são certidão de nascimento e também o comprovante de residência. 


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Cursos profissionalizantes do Senai, oportunidades para os jovens Sangonçalenses

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Qua, 25 de Abril de 2012 08:07  
 Aulas_tericas_do_SENAI_junho_2011_01
 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará 








São 20 vagas para o Curso de Pespontos de Calçados e 20 para o Processo Administrativo. Os interessados podem procurar a Escola do Senai, Rua São Paulo, 755, bairro São Paulo, para regulamentar suas inscrições. Os alunos selecionados são contratados como menores aprendizes e terão a oportunidade ser capacitados para o mercado de trabalho. Inscreva-se pelo site www.senai.com.br.

Critérios para inscrição:
  • ter 16 anos na data do início do curso e no máximo idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos.
  • Ensino fundamental Completo

Documentação para inscrição:
  • CPF, documento oficial com foto, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação)
  • Candidato menor de idade: deverá ser acompanhado pelo responsável com respectivo CPF

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa de cerimônia de entrega de ambulâncias na Cidade Administrativa

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli participou na última segunda-feira 23/04  na Cidade Administrativa,  da cerimônia de entrega de 235 ambulâncias a 232 munícipios mineiros. O Governo de Minas investiu R$ 10,3 milhões na compra dos veículos, com o objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e modernizar a frota das prefeituras.




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Omar Freire | Imprensa-MG


União se omite e Imposto Territorial Rural gera prejuízos

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Prefeituras esperam há três anos que governo federal passe a base de dados para cobrança do imposto rural 



Os municípios brasileiros cobram do governo federal uma definição sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) para que eles possam administrar a cobrança do tributo. Com isso, as administrações municipais poderiam realizar a fiscalização das propriedades rurais, coibir a sonegação e aumentar o dinheiro em caixa nos cofres públicos.

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa em Uberaba do Encontro Regional para Discussão da Renegociação da Dívida do Estado com a União

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Uberaba 24 de Abril 2012 
Prefeitura Muncipal de São Gonçalo do Pará 


Para discutir a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, o Presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli, participou de um encontro em Uberaba (Triângulo), em 24/4/12. Uberaba é a quarta cidade a sediar uma reunião no interior do Estado para debater o assunto. O evento já passou por Governador Valadares (Rio Doce) e por Uberlândia (Triângulo) e Varginha. As reuniões são promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

terça-feira, 24 de abril de 2012

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa de solenidade do Dia da Inconfidência Mineira

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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará  


No dia da Inconfidência Mineira, o presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli participou da solenidade que contou com a presença do governador Antonio Anastasia, do vice-governador Alberto Pinto Coelho, da secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Simões Pires, do diretor-geral do Museu da Inconfidência, Rui Mourão, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda,  do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, entre outras autoridades.


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domingo, 22 de abril de 2012

Municípios cobram posicionamento da União sobre ITR

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22 de abril 2012 

Consultor Jurídico 

 

Para realizar fiscalizações de propriedades rurais, coibir a sonegação e aumentar o dinheiro em caixa, os municípios brasileiros cobram do governo federal uma definição sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) para que eles possam administrar a cobrança do tributo. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou o Decreto 6.433, que permite aos municípios celebrar convênio com a União para assumir a responsabilidade sobre o imposto. No entanto, até hoje a Receita Federal não repassou a base de dados do imposto às prefeituras, informa o jornal Hoje em Dia.

 

sábado, 21 de abril de 2012

AO VIVO: Transmissão da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto


O governador Antonio Anastasia defendeu, neste sábado (21), durante a solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, na cidade histórica de Ouro Preto, um novo pacto federativo no país capaz de descentralizar a gestão de recursos e dar mais autonomia aos Estados. Ao condenar a concentração das riquezas na União, o governador do Estado conclamou mineiros e brasileiros a se unirem em prol da restauração dos princípios federativos de 1891, previstos na primeira Constituição republicana.



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Congresso Mineiro de Municípios discute temas relacionados as eleições 2012

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A Associação Mineira de Municípios realizado no próximo mês o 29º congresso mineiro. O evento vai abordar diversos temas entre temáticos e técnicos. O Congresso acontece na Expominas em Belo Horizonte do dia 08 a 10 de maio.





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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Realizada I Conferência dos Direitos da Pessoa Deficiente em São Gonçalo do Pará

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Ter, 10 de Abril de 2012 20:31 P
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará 



A Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou em nosso município a primeira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O encontro proporcionou a oportunidade de discussões para formalizar propostas com o intuito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade.



Prefeitos defendem interesses municipalistas em Brasília

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Em mobilização antecedendo a Marcha dos Prefeitos, que será realizada entre os dias 15 e 17 de maio, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e os Presidentes de outras Associações Municipais se reuniram, nessa terça-feira (17), em Brasília, com lideres de todos os partidos. O objetivo foi buscar o comprometimento dos deputados para a votação do Projeto de Lei 448/2011 que trata dos royalties do petróleo. O desejo dos representantes municipalistas é que a votação do projeto aconteça ainda neste semestre.


quinta-feira, 19 de abril de 2012

Prefeituras recebem prêmio pela qualidade de gestão no 29º Congresso Mineiro de Municípios

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Sábado, 14 de abril de 2012 - 10h 39 
 
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A segunda edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal busca incentivar as boas práticas na Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano e Assistência Social
O projeto “Gerando Frutos” que busca fortalecer as vocações comerciais, capacitar mão-de-obra e promover o desenvolvimento rural é apenas um dos exemplos de como a gestão pública pode promover a prática do empreendedorismo nas prefeituras do Estado. A iniciativa de autoria da prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, localizada a 84 km de Belo Horizonte e uma das contempladas na primeira edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal em 2011 foi também reconhecida, neste ano, como ganhadora do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Os finalistas da segunda edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal que acontece no dia 9 de maio, durante o 29º Congresso Mineiro de Municípios, serão conhecidos a partir do dia 20 de abril. Neste ano, os municípios inscritos podem concorrer em quatro categorias: Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano e Assistência Social.

 
 

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Presidente da AMM, Angelo Roncalli no programa Bom dia Divinópolis


AMM oferece estrutura e informações para municípios mineiros
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sistemampa.com.br


angelo_roncalliO Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli,  em entrevista ao Programa Bom Dia Divinópolis, falou dos serviços que a Associação disponibiliza para os municípios mineiros. Segundo Ângelo Roncalli além de infraestrutura nas diversas áreas como educação, meio-ambiente, desenvolvimento, esporte e social. A AMM dá também cursos e consultoria para garantir eficiência na Gestão Pública.

Ângelo Roncalli explicou que o município associado tem auxílio na elaboração de projetos e também apoio jurídico nas questões que envolvem a Administração das cidades. Outro assunto abordado com Roncalli, foi o 29º Congresso Mineiro de Municípios que será realizado no mês de maio e terá como foco a Gestão e também o Processo Eleitoral com várias palestras, oficinas, sala temática e em paralelo  a Feira de Desenvolvimento.

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Resolução 414: novo prazo para os municípios

Postado em:  

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ANEEL prorrogou prazo até 31 de janeiro de 2014

Atendendo à reivindicação feita pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ANEEL prorrogou, até 31 de janeiro de 2014, o prazo para que entre em vigor o artigo 218 da resolução normativa 414/2010, que transfere para os municípios a responsabilidade pelo serviço de iluminação pública. Com a alteração, 2.035 cidades brasileiras, sendo 42% delas mineiras, serão beneficiadas com um tempo maior para planejar a implantação, a expansão, a operação e a manutenção das instalações. Acesse a Resolução 414/2010.


Ziulkoski é recebido pelos líderes partidários em reunião na Câmara dos Deputados

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AMM AMM Recebido pelo colegiado dos líderes de partidos, na tarde desta terça-feira, 17 de abril, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, expôs a situação atual dos Municípios. “O quadro é desesperador. Com a criação de leis aqui [no Congresso Nacional] os prefeitos estão transgredindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, alertou o representante municipalista.
Além de apresentar a pauta da Marcha deste ano, Ziulkoski falou sobre Restos a Pagar (RP), Piso Salarial dos Professores e a criação de outros pisos em discussão, que estão na pauta da Casa. Ao terminar sua exposição, aos líderes procuraram o presidente da CNM interessados nos dados da entidade que mostram o impacto da criação de pisos nas finanças municipais.



Líderes do Movimento Municipalista se reunem em Brasília com Ministro da Educação

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terça-feira 17 abr 2012 


Nesta Terça feira  o Ministro da Educação Aloizio  Mercadante recebeu em Brasília a liderança do Movimento Municipalista.

Participaram o Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, prefeito João Coeser  de Vitória, o Presidente da ABM e a CNM representada  pelo seu presidente Paulo Ziulkoski e pelo vice Angelo Roncalli prefeito de São Gonçalo do Pará além de presidentes de outras entidades estaduais de municípios. 

Foi apresentado pelas entidades as dificuldades de se cumprir a legislação do Fundeb e as várias outras enfrentadas pelos municípios brasileiros em especial a  de se pagar o piso do magistério.

Todos foram unânimes em afirmar que a situação não pode mais continuar sob pena da falência do sistema educacional tendo em vista que só se discute salários e aumento de carga horária, gerando conflitos entre entidades e sindicatos e cada vez mais aumentando as greves e não se foca no essencial que é a melhoria efetiva da qualidade da educação. 

Ficou definido um fórum de debates em que as entidades apresentarão suas ponderações e sugestões em uma reunião ampliada com o Ministério da Educação, representantes dos prefeitos e Undime.

O Presidente da AMM, Angelo Roncalli afirmou que se a União não colocar mais recursos na educação, fica difícil para os municípios que não suportam mais obrigações.

O Ministro Mercadante ao final afirmou que não tem como fazer ensino de qualidade se não tiver uma boa parceria com os municípios.



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terça-feira, 17 de abril de 2012

Angelo Roncalli vice-presidente da CNM participa da reunião de líderes na Câmara Federal



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O presidente da CNM   Paulo Ziulkovisk e o vice- presidente Angelo Roncalli  participaram da reunião de lideres da Câmara Federal  que contou também com a presença do presidente  Marco Maia.  

Paulo Ziulkovisk falou em nome do Movimento Municipalista  pedindo a todos os lideres prioridade para votar os projetos de interesse dos municípios, tais como os royalties, encontro de contas da Previdência ,  Renegociação  da dívida dos municípios com a previdência,  dentre outros.  

Um outro tema que foi tratado de forma muito enfática  foi a necessidade de nossos parlamentares não mais votarem projetos que tragam obrigações e criem despesas para os municípios  sem apontar a fonte dos recursos.

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa em Brasília de reunião com lideranças municipalistas

O Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa nesta terça-feira 17/04 de reuniões  em Brasília com lideranças do movimento municipalista. 
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Prefeito Angelo Roncalli inicia campanha Assine + Saúde

Prefeito e profissionais da saúde iniciam a Campanha de Coleta de Assinatura que reivindica da União mais recursos para Saúde



Ter, 17 de Abril de 2012 09:02

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará


 
Em reunião com profissionais da saúde de São Gonçalo do Pará, no dia 16 de abril, o prefeito Ângelo Roncalli fez uma explanação sobre o lançamento de uma iniciativa popular em que vários órgãos como a Assembleia Legislativa, OAB, a Associação Mineira de Municípios e Associação Médica Brasileira, solicitam da União mais recursos para a saúde.
Os municípios já têm destinado mais recursos, nesta área, do que rege a constituição. Ou seja, cada município deve gastar no mínimo 15% de sua receita para a saúde. Só no ano passado, por exemplo, São Gonçalo do Pará gastou cerca de 22% que é a média gasta pelos demais municípios.


Encontro com Lideranças


 O presidente da AMM, Ângelo Roncalli juntamente com presidentes de entidades estaduais municipalistas  participaram  de encontro com o líder do PR na Câmara de Deputados, Lincoln Portela.


AMM em Brasília

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli está em Brasília para participar de encontros com várias lideranças do movimento municipalista e para reunião de pauta para XV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.
reunião pauta cnm

Congresso de Municípios no Expominas







segunda-feira, 16 de abril de 2012

AMM - Notícias das Gerais



Sistema de segurança com câmeras será instalado em São Gonçalo do Pará





Sex, 13 de Abril de 2012 15:05

Prefeito Ângelo Roncalli e Comandante do Destacamento da PM, Sargento Adelmo, definiram implantar monitoramento através de câmeras de segurança.


Em reunião realizada no dia 13 de abril, com a participação do prefeito Ângelo Roncalli, do comandante da PM, Sargento Adelmo do Santos e do chefe de gabinete, Rubens Costa Santos, ficou definida a instalação de um sistema de segurança com câmeras em São Gonçalo do Pará. Em pontos estratégicos da cidade, serão instaladas câmeras para ampliar as medidas de segurança para a população. O prefeito Municipal e o comandante local da PM estão realizando estudos e levantamento sobre equipamentos e custos para mais essa medida de segurança. A prefeitura disponibilizará funcionários para trabalharem na central de monitoramento que será instalada no Quartel da Polícia Militar do município. Tanto o Prefeito Ângelo Roncalli quanto o Sargento Adelmo afirmam que o sistema auxiliará muito a segurança da população, prevenindo assaltos, outras ações criminosas, além de colaborar em investigações.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Renegociação das dívidas dos Estados com a União

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Fotografia - Gustavo Silva 
AMM. ALMG e FIEMG realizaram hoje em Governador Valadares reuniáo para discurssão da renegociação das Dívidas dos Estados com a União - RENEGOCIAÇÃO Já. Presentes no encontro Presidente da ALMG Dinis Pinheiro, Presidente da AMM, Angelo Roncalli, Presidente da FIEMG/ Regional Leste Rosane Maria Rocha,  Prefeita de Governador Valadares Eliza Costa,  vários deputados estaduais e  lideranças políticas, empresarias e sociedade civil.

terça-feira, 10 de abril de 2012

AGENDA - AMM


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Ciclo de Debates "Mais Recursos para a Saúde – Assine + Saúde"


13 de abril de 2012
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, vem convidá-lo a participar do Ciclo de Debates "Mais Recursos para a Saúde – Assine + Saúde", a realizar-se no dia 13 de abril de 2012, às 14 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek.
OBJETIVOS:
• debater os aspectos referentes à recente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29,de 2000;
• lançar a campanha de coleta de assinaturas para apresentação do projeto de lei, de iniciativa popular, propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública.
Programação
14h – Abertura Oficial
14h30 – Situação do Financiamento da Saúde Pública no Estado de Minas Gerais
• Antônio Jorge Marques – Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
15h – Sistema Único de Saúde – Aspectos positivos e negativos
• Eugênio Vilaça Mendes – Consultor em Saúde Pública
15h30 – Investimentos em Saúde Pública na Gestão Municipal
• Mauro Guimarães Junqueira – Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde / MG (COSEMS/MG)
16h – Debate
17h30 – Encerramento
LANÇAMENTO DA CAMPANHA PARA COLETA DE ASSINATURAS
Traga seu título de eleitor e contribua com sua assinatura para a viabilização do
projeto de lei de iniciativa popular.
Participe do movimento em prol da Saúde Pública.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Tel.: (31) 2108-7686
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