AMM Cataguases

.

Agência Minas  
.

.

.

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa dos Diálogos Federativos na Rio + 20

 .

___________________________________________

.

Angelo Roncalli presidente da AMM e também prefeito de São Gonçalo do Pará,   esteve  nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, onde participou do último dia da Conferência Rio + 20.  O prefeito marca presença  na última edição dos Diálogos Federativos, que tem como objetivo criar uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio + 20.

.

Presidente da AMM Angelo Roncalli,  Ministra das Relações Institucionais  Ideli Salvatti; Licínio Xavier (AMM) e Gilmar Dominici, da Secretaria de Assuntos FederaSilvio Mori - Capital News tivos (SAF).

Os diálogos Federativos são resultado de parceria dos Ministérios do Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Social e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Durante o evento, serão recolhidas as sugestões políticas mais adequadas e compiladas as iniciativas e boas práticas já realizadas pelos governantes em busca da sustentabilidade ambiental. Com isso, será criada uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de definir o papel de cada um dos níveis de governo no enfrentamento dos desafios necessários às mudanças no padrão de produção e consumo, e distribuição de renda e de riqueza, que considere os limites da natureza e a igualdade entre pessoas e regiões.

  

 Silvio Mori - Capital News

TCE deixa 148 prefeitos com a corda no pescoço

__________________________

Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta para 100 municípios que gastaram mais de 90% do limite previsto com pagamento do funcionalismo. Os 48 que passaram de 95% sofrerão sanções

. 

Isabella Souto -

Publicação: 21/06/2012 06:00 Atualização: 21/06/2012 06:47

 
Cento e quarenta e oito prefeitos mineiros foram notificados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por excesso de gastos com a folha de pessoal. Do total, 100 deles ultrapassaram  90% do limite previsto em lei com o pagamento de funcionários, o que significa um alerta para que reduzam as despesas. Os demais 48 estão gastando mais de 95% com seus servidores e por isso já estão sujeitos às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


 

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa de lançamento da Campanha " Minério com mais Justiça "

 __________________________
.

 __________________________

Presidente da AMM, Angelo Roncalli juntamente com o Governador Antônio Anastasia e o Senador Aécio Neves participaram da adesivação de  veículos no lançamento da campanha para mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. " Minério com mais Justiça "

___________________________

Caravana da Saúde leva debate para Zona da Mata

__________________________

AMM

.

Juiz de Fora foi a última cidade mineira a receber a Caravana da Saúde, campanha promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG e que conta com o apoio da Associação Mineira de Municípios – AMM. O encontro foi realizado, nessa quarta-feira (20), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Durante a reunião, o Presidente da AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, destacou a importância da campanha e defendeu a necessidade de todos os prefeitos se envolverem com a causa, apontando as dificuldades enfrentadas pelos municípios quando o assunto é a saúde pública.

Prefeito Ângelo Roncalli preside a 6ª Reunião Itinerante da AMM, em Cataguases

_______________________________________________________

Qui, 21 de Junho de 2012 23:21

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará       No dia 21 de junho, em Cataguases, foi realizada a 6ª Reunião Itinerante da AMM. Com a participação de prefeitos e prefeitas da Zona da Mata, de outras regiões de Minas Gerais, bem como a presença do Governador Anastasia, do Presidente da Assembleia de MG, Dinis Pinheiro, dentre outras autoridades, para  tratar de diversos interesses  dos municípios como a mudança na legislação sobre a exploração de recursos minerais, com o devido respeito ao meio ambiente e ao povo mineiro.   .

Antonio Anastasia defende mudança na legislação que trata dos royalties do minério

17h25m - 21 de Junho de 2012 Atualizado em 21h10m

. 

O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, disse que Antonio Anastasia está sempre próximo dos prefeitos e tem apoiado continuamente às associações microrregionais, à AMM e as diversas entidades.

 AGÊNCIA MINAS

Durante reunião da AMM, em Cataguases, o governador afirmou que o desenvolvimento das cidades é prioridade do Governo de Minas

Omar Freire/Imprensa MG

"Tenho certeza de que essa será uma campanha vitoriosa e nós vamos levantar essa bandeira cada vez mais forte", disse Anastasia

O governador Antonio Anastasia defendeu, nesta quinta-feira (21), em Cataguases, na Zona da Mata, durante a 6ª Reunião Itinerante da Diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais, visando gerar mais recursos para o desenvolvimento sustentável dos municípios.

Medida de parcelamento das dívidas municipais é aprovada na Câmara

__________________________

Qua, 20 de Junho de 2012 17:18 | Agência CNM

.

Castro Júnior - Ag. CâmaraOs deputados aprovaram no final desta terça-feira, 19 de junho, o parcelamento das dívidas de Estados e Municípios com o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Estes entes poderão dividir os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2008 em 180 parcelas. O texto faz parte da Medida Provisória (MP) 561/2012 que tem outros dois destaques importantes.

Esse parcelamento foi incluído no texto pouco antes da votação em Plenário. A Medida originalmente trata do Programa Minha Casa. Os entes que quiserem parcelar as dívidas com o PIS/Pasep terão reduzidas 100% das multas de mora e de ofício e dos encargos legais, 40% das multas isoladas e 45% dos juros de mora. A adesão ao novo parcelamento deverá ser feito no prazo de 60 dias a partir da publicação da lei.

Presidente da AMM, Ângelo Roncalli participa da Caravana da Saúde em Juiz de Fora

__________________________

Qua, 20 de Junho de 2012 21:53

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará    Várias autoridades do Estado, sobretudo da região da Zona da Mata, fizeram-se presentes no encontro sobre a " Campanha Assine + Saúde", em Juiz de Fora, no dia 20 de junho de 2012 Participaram o Secretário de Estado de Saúde Antônio Jorge; o Presidente da Associação Mineira de Municípios, prefeito Ângelo Roncalli, entre outras diversas autoridades Em coletiva à imprensa, participaram o Presidente da Comissão de Saúde da ALMG,  Carlos Mosconi; o Presidente da Assembleia, Diniz Pinheiro; o Presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli entre outras autoridades Vice-Prefeito de São Gonçalo do Pará, Libério Maia; Prefeito Ângelo Roncalli, Prefeito Custódio Matos e Presidente da Fiemg Regional, Francisco Campolina

Arraiá Gonçalo: grande evento junino

__________________________

Dom, 17 de Junho de 2012 12:35

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará  Fotografia - Antonio Carlos Lima A 4ª Edição do Arraiá Gonçalo, que ocorreu nos dias 15 a 17 de junho, no Parque de Exposições, atraiu grande público. Dentre várias atrações, houve show com a dupla Pedro Henrique e Samuel, Banda Voo Livre e a dupla Renato Lima e André. O evento foi organizado pela direção, educadores, funcionários, pais e alunos das Escolas Municipais Felipe de Freitas, Coronel Epifânio Mendes Mourão, Cemei - Abda Pena Duarte e Escolas Estaduais Cesec e Benedito Valadares. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura. Agradaram o público as diversas apresentações de danças, desfiles, brincadeiras, sorteios de rifas e guloseimas típicas.

Crack: Assembleia Legislativa de MG promove Marcha Contra as drogas

___________________________________

.

Ter, 19 de Junho de 2012 13:20 | Agência CNM

.

Marcello Casal Jr. /ABrA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) programou para sábado, 23 de junho, a Marcha Contra o Crack e outras Drogas. Na justificativa para o evento é citado o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde é mostrado que o crack atinge 84,4% dos Municípios Mineiros. O objetivo da marcha é fazer uma grande mobilização em defesa da vida e chamar a atenção da população para o combate ao crack e outras drogas.

 

O evento é uma iniciativa da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da ALMG, e das comissões de Direitos Humanos; Educação, Ciência e Tecnologia; Esporte, Lazer e Juventude; Saúde; e Segurança Pública, com o apoio do Governo do Estado de MG, da prefeitura de Belo Horizonte e de outras instituições.

 

 

Municípios podem se cadastrar para receber retroescavadeiras

___________________________

..

Ter, 19 de Junho de 2012 16:31 | Agência CNM

.

Prefeitura Malhador (SE)

Os Municípios interessados em receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), podem se cadastrar no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As inscrições estão abertas até dia 18 de setembro e o programa deve beneficiar os Municípios com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 Municípios, e a previsão é de que cerca de 3.500 retroescavadeiras e 1.300 motoniveladoras sejam doadas nesta nova fase.

No caso das motoniveladoras, os Municípios beneficiados serão selecionados conforme critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC 2.  Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios.

Até o final de novembro será publicado o resultado do processo, com os Municípios que pediram retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras. A previsão é que as máquinas comecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte

Sisu abre inscrições e mais de 220 mil já estão na disputa por uma vaga nas universidades públicas

__________________________

18/06/2012 - 20h39

 

. 

Educação

 .

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Edição: Vinicius Doria

.

Brasília – No primeiro dia de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 220 mil estudantes se candidataram para disputar uma das 30 mil vagas disponíveis para o segundo semestre de 2012. A ferramenta, criada pelo Ministério da Educação em 2009, unifica a oferta de vagas em universidades públicas. Podem participar desta edição estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.

Até as 18h, o portal do Sisu na internet registrou mais de 425,6 mil inscrições, já que os candidatos podem se inscrever em dois cursos. Neste primeiro dia, as instituições do Rio de Janeiro foram as mais procuradas pelos estudantes, com 404.337 inscrições. Em seguida estão Ceará (60.901), Minas Gerais (58.084) e Maranhão (31.066). Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet. Mas, para ter acesso ao Sisu, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha do Enem de 2011.

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula entre os dias 29 de junho e 2 de julho. A segunda chamada está prevista para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera, que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.

.

Minas Gerais abraça campanha a favor dos royalties da mineração

 .

.

O governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira (18), no Palácio da Liberdade, do lançamento oficial de campanha em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. Intitulado "Movimento justiça ainda que tardia", a iniciativa, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Atualmente, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, incluindo ouro, ferro, pedras preciosas, carvão e metais nobres, por meio da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da Cfem seja em média de 4% sobre o faturamento bruto.

Minas Gerais abraça campanha a favor dos royalties da mineração

11h15m - 18 de Junho de 2012 Atualizado em 17h17m

Governo de Minas, OAB-MG, representação da ABI e AMM iniciam movimento para mudar a legislação relativa à Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

 

Galeria de Imagens

Omar Freire/Imprensa MG

População mineira adere à campanha, juntamente com o poder público e entidades de classe

O governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira (18), no Palácio da Liberdade, do lançamento oficial de campanha em prol de mudanças na legislação sobre a exploração dos recursos minerais. Intitulado “Movimento justiça ainda que tardia”, a iniciativa, que pretende envolver toda a sociedade civil organizada, tem a participação da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

CNM acompanha debate de políticas públicas sobre drogas na Câmara

__________________________

Qui, 14 de Junho de 2012 17:42 |  Agência CNM

.

Alexandra Martins/Ag. CâmaraA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre projetos e políticas de competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o debate ocorrido nesta quinta-feira, 14 de junho.

Representantes do governo federal e especialista no tema participaram da discussão. A questão da internação compulsória, das ações do Ministério da Justiça na prevenção às drogas e dos projetos que trabalham com a temática das drogas foram abordados. 

Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

__________________________

Qui, 14 de Junho de 2012 12:25 | Agência CNM

,

FNDEO Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado no final da tarde da quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. O PNE, previsto no Projeto de Lei (PL) 8.035/2010, determina 20 metas para que União, Estados e Municípios busquem melhorias na Educação do país. Eles terão dez anos, a partir da publicação da lei para atender o Plano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação do projeto desde 2010 e alerta os prefeitos para duas destas metas: números um e seis. A primeira trata do atendimento nas creches e na pré-escola. Segundo o PNE, os Municípios terão de atender 50% de crianças entre zero e três anos nas creches, até o final dos anos, e 100% dos alunos de quatro a cinco anos na pré-escola, até 2016.

Marco Maia diz que vai colocar projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo em votação

__________________________

14/06/2012 - 18h08

 

. 

Política

 .

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli

.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (14) que deverá colocar em votação no plenário da Casa proposta de projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo depois que a pauta da Casa for liberada. Duas medidas provisórias (561/12 e 562/12), com prazo vencido, impedem as votações.

Maia disse que o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) não agrada a todos, mas há um entendimento médio sobre a questão. “ Há um entendimento médio de todos os parlamentares em relação à justeza da proposta do relator Carlos Zarattini. Havendo a possibilidade de votação, vamos votar o relatório. Minha vontade é votar antes do recesso em 15 de julho”, disse.

O projeto de lei define como será o repasse de recursos oriundos da exploração do petróleo para estados e municípios produtores.

Campanha contra Poliomielite começa neste sábado em todo o Brasil

__________________________

.

Qua, 13 de Junho de 2012 12:11 | Agência CNM

.

Marcello Casal/ABrLançada nesta quarta-feira, 13 de junho, pelo Ministério da Saúde, a Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite terá início em todo o Brasil no sábado, 16. A Campanha imunizará até dia 6 de julho crianças com até cinco anos incompletos com a primeira dose da vacina. Em agosto, as crianças nessa faixa etária devem retornar aos postos de Saúde para a segunda dose.

Novidade no combate à pólio introduzida, este ano a Campanha contará com a vacina injetável com vírus inativado. Utilizado há anos em países que erradicaram a doença, a nova vacina será aplicada a partir do segundo semestre nas crianças que estiverem começando o calendário básico de vacinação. As doses devem ser aplicadas aos dois e aos quatro meses de idade.

A poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil, porém, já é considerada erradicada no Brasil desde o início dos anos 1990. O último caso registrado foi em 1989. A doença ainda é considerada endêmica em países como Nigéria, Índia, no Paquistão e Afeganistão.

Campanha Nacional de Multivacinação
A segunda fase da campanha esse ano ocorrerá paralela à Campanha Nacional de Multivacinação, quando crianças receberão qualquer vacina que estiver em atraso de acordo com o cartão de vacina.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

 

.

Mais de 1,5 milhão de famílias devem atualizar dados do Bolsa Família

__________________________

.

Qua, 13 de Junho de 2012 11:30 | Agência CNM 

 

. 

MDS_Um total de 1.527.760 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família precisam atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que essas famílias procurem a Secretaria de Assistência Social do Município para regularizar as informações cadastrais.

 O processo de revisão cadastral deste ano termina em 31 de dezembro de 2012. As famílias serão comunicadas da necessidade de atualização dos dados por meio do comprovante de pagamento do benefício.

 Segundo o governo, o público-alvo da atualização cadastral são as famílias que estão a mais de dois anos, desde 31 de dezembro de 2011, sem atualizar o cadastro. È necessário informar a mudança de endereço ou renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da freqüência escolar e composição familiar.

 Veja aqui a tabela por Estado.

.