Governador Antonio Anastasia defende novo pacto federativo e reforma tributária

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Caco Argemi/Palácio Piratini RS - FONTE: Agencia Minas

Antonio Anastasia durante visita a Tarso Genro no Palácio Piratini

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PORTO ALEGRE (09/11/11) - A necessidade de um novo pacto federativo, reforma tributária e gestão pública eficiente foram temas defendidos pelo governador Antonio Anastasia, nesta quarta-feira (9), durante evento promovido pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre. A uma plateia formada por empresários e lideranças políticas, o governador de Minas afirmou que o Brasil precisa mudar o seu perfil federativo, com o fortalecimento dos estados e municípios.

“O tema Federação passa a nos preocupar de maneira muito mais grave porque chegamos à percepção e ao reconhecimento de que o Brasil precisa mudar o seu perfil federativo, dando à Federação a sua natureza verdadeira. É sentimento de todos os governadores, independente de partidos, da necessidade da revisão do pacto federativo, o que engloba não só uma questão tributária, mas também competências das diversas áreas de políticas públicas”, afirmou Anastasia.

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A adoção de um novo pacto federativo é o caminho, segundo o governador, para a utilização mais eficiente dos recursos públicos e, assim, reduzir as desigualdades no país.

“Há uma hipertrofia do poder central no Brasil. Isso acontece há décadas. Quanto mais concentrado o poder na União, mais difícil a execução das obras, das políticas públicas como um todo. Então, quanto mais descentralizarmos e levarmos para próximo do cidadão a esfera competente, o município e o estado, é claro, que vamos ter mais agilidade. Estou dizendo uma coisa que acontece no mundo inteiro. É o modelo australiano, o modelo canadense, o modelo norte-americano, o modelo alemão”, explicou o governador mineiro.

Reforma tributária

Em visita ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no Palácio Piratini, antes da palestra da Federasul, o Antonio Anastasia afirmou que a guerra fiscal causa prejuízos a estados e municípios.

"A guerra fiscal é extremamente nociva à população e à economia do Brasil, mas é uma realidade que foi instalada no país em razão das distorções de nosso sistema tributário. Há, lamentavelmente, ausência de uma verdadeira política nacional no Brasil. Nós fizemos, os governadores como um todo, manifestações junto ao governo federal, especialmente ao ministro da Fazenda, de que gostaríamos muito de termos, de fato, a guerra fiscal encerrada. Isso se daria através de uma reforma tributária que estabelecesse alíquotas uniformes de ICMS, desde que os estados não tenham perda de receita. Nenhum estado tem hoje condição ou gordura suficiente para abrir mão de receita”, disse Anastasia.

O governador de Minas ressaltou que medidas isoladas têm sido adotadas no decorrer dos últimos 20 anos, mas em detrimento dos estados e municípios.

“A reforma tributária acaba que foi sendo feita, na realidade, por pequenas parcelas. A reforma tributária, na realidade, está sendo feita há 20 anos, só que ela está sendo feita em fatias pequenas e, normalmente, essas fatias ocorrem em detrimento dos estados e municípios. Só nós observarmos o que aconteceu em relação às contribuições, que quando criadas correspondiam a cerca de 10% do montante de tributos, e hoje equivalem a mais de 100% dos impostos, especialmente Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda”, afirmou Anastasia. 

Gestão eficiente

Durante a palestra na Federasul, o governador destacou que o modelo de gestão implementado pelo Governo de Minas, a partir de 2003, gerou importantes avanços na economia do Estado e na melhoria da qualidade de vida da população. Ele ressaltou a importância da gestão pública eficiente para a saúde econômica de municípios, estados e países.

“Estamos vendo hoje na Europa, inclusive no caso italiano, a proposta de se votar uma espécie de lei de responsabilidade, austeridade fiscal, coisa que o Brasil já fez durante o governo do presidente Fernando Henrique, no nosso PSDB, já na década de 90, antevendo gastos não condizentes com a realidade financeira no poder público. Essa é uma situação universal e, portanto, a gestão pública cada dia mais desafia os governantes”, disse Anastasia.

O modelo mineiro de gestão é baseado no equilíbrio financeiro e fiscal, na otimização da aplicação dos recursos e na definição de metas que devem ser cumpridas pelo conjunto de servidores estaduais e por todas as secretarias e órgãos estatais, garantindo serviços públicos de alta qualidade.