Estado e União capacitam municípios para enfrentar emergências

Crédito Sérgio Cunha/Ascom/AMVI

Com a presença de mais de 50 técnicos, representando 14 municípios da região Centro-Oeste, foi realizado encontro com técnicos da SEDESE – Secretaria de Estado de Defesa Social – e do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – na sede da AMVI, em Divinópolis. O encontro foi promovido pela SEDESE, MDS, AMM (Associação Mineira de Municípios) e AMVI – Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica. Participaram os municípios de Capitólio, Campo Belo, Carmo do Cajuru, Carmópolis, Cláudio, Conceição do Pará, Divinópolis, Formiga, Japaraíba, Pains, Pará de Minas, Santo Antônio do Amparo, São Gonçalo do Pará e Oliveira. Apenas os municípios de Capitólio e Santo Antônio do Amparo não são afiliadas à AMVI.

 

No encontro foram repassados aos gestores municipais do SUAS – Sistema Único de Assistência Social – informações acerca de como se comportar em momentos de emergência e calamidades, como recentemente aconteceu em Minas, com as fortes chuvas. Como podem ser investidos os recursos, quem pode ser beneficiado, como deve ser feita a prestação, foram temas das falas das representantes da SEDESE e MDS. Também falaram na ocasião, a representante da AMM e o presidente da AMVI, prefeito de Cláudio, Adalberto Rodrigues da Fonseca.
Conversa com os gestores

Após a abertura do encontro, feita pelo presidente da AMVI, a representante da AMM, Jussara Vieira, do Departamento de Assistência Social daquela entidade, fez o esclarecimento dos objetivos e da pauta do encontro, chamando a atenção para as necessidades mais prementes dos municípios em momentos de emergência e calamidade.

Em seguida falou a representante da SEDESE, Maria Juanita Godinho, superintende de Assistência Social da pasta. Juanita apresentou as ações do Governo do Estado, as experiências vivenciadas durante o período de enchentes com as últimas chuvas que caíram em Minas e apontou caminhos para os municípios receberem ajuda do Estado.

Aparecida Rodrigues dos Santos, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, acompanhada de Izildinha Nunes, fez um resumo das ações do Governo Federal e relatou as ações do SUAS que podem ser utilizadas nestes momentos. Ao final de sua fala, juntamente com a representante da SEDESE, respondeu às perguntas dos gestores, tirando dúvidas, especialmente quanto à legislação do setor.

Municípios precisam de ajuda, pois as tragédias acontecem todos os anos

O prefeito de Cláudio, e presidente da AMVI, Adalberto Rodrigues da Fonseca encerrou o encontro no período da manhã, alertando para a necessidade de o Estado e a União auxiliarem os municípios no enfrentamento destas situações. “No município é onde as coisas acontecem e é aqui que a população busca as soluções”, lembrou. Afirmou que “as tragédias se repetem ano após ano e os municípios não conseguem mais do que socorrer as famílias no momento do desespero, assim mesmo, contando com a ajuda sempre generosa da população”.

Adalberto cobra ações preventivas por parte dos governos e disse que os municípios sempre se vêem impossibilitados de executar esta política, visto que não sobram recursos depois de se atender as áreas de educação, saúde, administrativa e de manutenção da infraestrutura básica. Para ele, uma das saídas é dar oportunidade às famílias de saírem das áreas de risco.

“Muitas vezes as pessoas que não sofrem com o problema, pensam que as famílias é que são causadoras de suas aflições. Ora, se a pessoa constrói em uma área de risco não é porque ela quer, simplesmente. Elas o fazem porque essa é a única alternativa. Cabe então aos municípios, atuar de maneira a não liberar as construções e nem deixar que se construa nestes locais. Mas como fazer isso? Oferecendo condições para que as pessoas tenham alternativas”, arremata.

Continuou o prefeito e presidente da AMVI: “mas isto demanda investimento, e aí o município esbarra na falta de recursos. Os governos do Estado e da União precisam criar maneiras de financiar a aquisição de terrenos para a construção de casas populares, em áreas em que não ocorram riscos. O Governo de Minas já teve a excelente iniciativa de financiar a aquisição de terrenos para a implantação de indústrias. Este é o caminho, na questão das moradias. O Governo Federal já tem o programa Minha Casa, Minha Vida! Uma coisa se soma à outra e a situação é resolvida”, disse.

Concluiu dizendo que esta passa a ser mais uma bandeira da sua administração na AMVI. Recebeu o apoio dos gestores municipais e dos representantes da SEDESE e do MDS, para encaminhar a questão, dentro de suas competências. Após o intervalo para o almoço, as técnicas da SEDESE e do MDS permaneceram na AMVI para atender aos gestores, tirando dúvidas e fazendo esclarecimentos acerca do SUAS nos municípios.

(Sérgio Cunha)