Programa Usinas Culturais 2012

24 de fevereiro de 2012

FONTE: Ministério da Cultura 

MinC prorroga para 4 de março prazo para a habilitação dos municípios

O Ministério da Cultura prorrogou para 4 de março o prazo para preenchimento da Carta de Habilitação dos municípios que queiram participar do Programa Usinas Culturais. A prorrogação do prazo foi adotada após a decisão do Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Geral da Presidência da República de adicionar ao Programa mais dezessete municípios que apresentaram aumento no número de homicídios tendo como base dados de 2010 pesquisados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), compilados no Mapa da Violência 2012.

O Programa Usinas Culturais investirá em infraestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de sua implementação (2011-2012) serão beneficiadas 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal) com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil.  A essa lista somam-se as 17 novas localidades adicionadas pelo Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Executiva da Presidência da República. Até 2014 está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

As prefeituras dos 100 municípios elencados pelo Fórum de Direitos e Cidadania devem preencher o formulário que está disponível na página http://www.cultura.gov.br/usinas. O resultado  da habilitação será divulgado no dia 7 de março e na sexta-feria, dia 9 de março, haverá reunião de trabalho com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

Maiores informações pelos telefones (61) 2024-2957 2024-2696 ou pelo e-mail usinas@cultura.gov.br.

Novos municípios

Os 17 municípios que passaram a integrar o Programa são: Marechal Deodoro, Teotônio Vilela e União dos Palmares, em Alagoas; Santana, no Amapá; Jequié, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus, na Bahia; Cidade Ocidental, em Goiás; Açailândia e Caxias, no Maranhão; Juiz de Fora, em Minas Gerais; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Altamira e Redenção, no Pará; Garanhuns, Itapissuna e Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

(Fonte: Diretoria de Infraestrutura do MinC)