Divinópolis sedia encontro sobre a dívida estadual

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17 de Maio de 2012

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Divinópolis vai poder conhecer detalhes dos impactos da dívida de Minas com a União

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), é um dos participantes do próximo encontro regional para discussão da dívida pública do Estado com a União. O evento será na segunda-feira (21/5/12), em Divinópolis (Centro-Oeste). A reunião, promovida pela ALMG, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM), será no auditório da Fiemg (avenida Engenheiro Benjamim de Oliveira, 144, Esplanada), a partir das 9 horas.



O evento já ocorreu nas cidades de Governador Valadares (Rio Doce), Uberlândia (Triângulo), Varginha (Sul), Jequitinhonha (Jequitinhonha), Uberaba (Triângulo) e Ipatinga (Vale do Aço). Também há reuniões marcadas nos municípios de Patos de Minas (Alto Paranaíba); Juiz de Fora (Zona da Mata); e Montes Claros (Norte). Consulte a programação dos encontros regionais.
Programação – O credenciamento dos participantes será às 9 horas, no próprio local do encontro. Na abertura oficial do evento, às 9h30, além do presidente da ALMG, estão previstas as participações de representantes do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda; da defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet; do presidente da Fiemg Regional Centro-Oeste, Afonso Gonzaga; e do presidente da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas.
Às 10 horas, haverá uma palestra sobre o tema “A Renegociação da Dívida Pública do Estado com a União”. Um espaço para a participação do público será aberto às 10h30 e, às 11h30, ocorre o encerramento da reunião.

Saiba como se formou a dívida de Minas Gerais com a União

A dívida dos Estados com o Governo Federal foi contraída nos termos da Lei Federal 9.496, de 1997, que permitiu à União comprar os títulos públicos que os governos estaduais haviam lançado no mercado financeiro. Até então, esses títulos vinham sendo negociados em condições desfavoráveis para os Estados. Com a renegociação, em 1998, Minas Gerais assumiu uma dívida de R$ 11,8 bilhões (valor nominal). Houve ainda um aditivo no contrato, referente à operação de saneamento dos bancos mineiros, elevando o valor da dívida do Estado para R$ 14,8 bilhões (em 2011, esse valor chegou a R$ 58,6 bilhões, constituindo-se um dos maiores do País).

De acordo com as negociações, a correção da dívida dos Estados seria pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), somado a 9% de juros ao ano. No entanto, os Estados que liquidassem 10% da dívida teriam essa taxa reduzida para 7,5% ao ano (foi o caso de Minas), e se liquidassem 20%, a taxa cairia para 6% (como ocorreu com a maioria dos Estados).