Estudo da CNM mostra o aumento de cadeiras das Câmaras municipais em 2012

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Seg, 28 de Maio de 2012 16:44 | Agência CNM 

 

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Assembleia Legislativa do PiauíNas eleições de outubro próximo, os Municípios Brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008. A previsão é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, nessa sexta-feira, 25 de maio. A pesquisa apurou o número máximo de vereadores que cada Município pode ter, de acordo com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto de 2011.

O estudo da CNM perguntou para os 2.153 Municípios se pretendiam ou não alterar a Lei Orgânica. “A partir deste questionário foi possível estimar o número adicional de vereadores que devem ser eleitos no próximo pleito em razão de mudanças na Lei Orgânicas de cada um deles”, esclarece Ziulkoski.

Com a aprovação da Emenda Constitucional 58, promulgada em setembro de 2008, foram estabelecidos limites máximos para que os legislativos municipais fixem o número de vereadores de acordo com a sua população. Do total que pode alterar a quantidade de cadeiras, 97,4% responderam à pesquisa da CNM e 1.083 – ou 51,62% – disseram que já alteraram a Lei Orgânica Municipal. De acordo com o estudo da entidade, isso significa 3.672 vereadores a mais até agora.

Pelos dados do estudo, o número ainda pode aumentar porque 604 Municípios sinalizaram que ainda vão modificar a lei para adequar à quantidade permitida. Em 2008, nos Municípios pesquisados foram eleitos 20.476. E a CNM calcula que nas eleições deste ano os mesmos Municípios devem eleger 24.148 vereadores, ou 17,9% a mais. 

Assembleia Legislativa do AmazonasQuadro geral
Ziulkoski lembra que em 2008, os Municípios elegeram um total 51.748 vereadores em todo do Brasil. “Em 2012 o número poder chegar ao máximo de 59.764. se todos os Municípios autorizados pela Constituição aprovarem mudanças na Lei Orgânica”, adianta. O presidente da CNM destaca que é importante chamar atenção que esta mesma Emenda também alterou os limites de recursos para as Câmaras.

Assim, este possível aumento no número de cadeiras pode não ser efetivado devido às restrições orçamentárias que as Câmaras têm. “De qualquer forma, este processo preocupa a Confederação Nacional de Municípios, pois a alteração da lei orgânica, com a introdução destes novos vereadores, pode levar a um elevado gasto de recursos públicos”, alerta Ziulkoski.

Reajuste
O líder municipalista acredita que este será um dos maiores vencimentos com implicação no salário dos prefeitos e dos secretários e, o mais grave, sobre as contas públicas. “Por um lado, temos Municípios aumentando a máquina. Por outro, temos cidades com margem para aumentar os gastos e que poderão reajustar até dezembro os salários dos agentes públicos pelos próximos quatro anos.” conclui.

          * Veja o estudo completo aqui e os dados por Estado abaixo

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