Encontro.Prefeitos mineiros avaliam que promessa de convênios feita por Dilma não resolverá problemas
Grande parte dos R$ 66,8 bi já estava prevista em projetos desde o ano passado
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GUILHERME REIS
Publicado no Jornal OTEMPO em 31/01/2013
FOTO: REPRODUÇÃO: FACEBOOK
Cacife. A prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta (PT), não sabe se a cidade terá como fazer parcerias
Os prefeitos mineiros admitem a "boa vontade" da presidente Dilma Rousseff ao anunciar a disponibilidade de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diversos setores nos municípios, porém, ressaltam que a medida não resolve os principais problemas que as cidades enfrentam: dívidas e concentração de renda em poder da União.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, aponta que o encontro com Dilma em Brasília - que terminou ontem - teve importância institucional, mas as necessidades básicas dos gestores não serão sanadas. "O encontro foi bom para informar aos novos prefeitos como funciona a relação com o governo federal, mas nós achamos que assuntos mais urgentes ficaram de fora. A queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a mudança da estrutura federativa não foram abordadas", destaca.
Roncalli ainda critica o fato de que a verba anunciada já foi prometida em outros anos. "Do valor divulgado, grande parte foi prometida em 2012. Até o envio das escavadeiras foi divulgado no ano passado. Não temos uma grande novidade", disse, referindo-se ao "anúncio" de que o governo enviaria equipamentos para recuperação de estradas vicinais aos municípios.
Em Juiz de Fora, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Elizabeth Jucá, afirma que a verba "extra" não fará diferença diante da dívida herdada de R$ 35 milhões. "Os recursos anunciados por Dilma são do PAC, e nós já fizemos os pedidos para as obras de saneamento básico, mobilidade urbana, creches e quadras esportivas. Não fez diferença nenhuma para a cidade".
O prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto (PSB), também elogiou a iniciativa do governo federal, mas avalia que, na prática, a situação continuará a mesma. "O que vai resolver o problema dos prefeitos é a descentralização das receitas e das decisões. Os municípios não podem continuar reféns dos convênios firmados com o governo federal. Dilma não está indo para essa direção", analisa o prefeito da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte que tem débitos de aproximadamente R$ 150 milhões.
Calixto atenta para outra questão: a morosidade para se conseguir os convênios. "Os prefeitos precisam de mais agilidade para adquirirem os recursos. A cidade precisa de um programa urgentemente, mas a burocracia atrasa todo o processo".
Contrapartida. Apesar da cifra ser expressiva, os municípios que buscarem os investimentos garantidos por Dilma devem dar sua contrapartida. Em outras palavras, o prefeito, ao firmar um convênio com o governo federal, estará adquirindo uma obrigação, já que a manutenção do projeto deve ser feita com recursos municipais.
A prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta (PT), que administra a cidade com a maior dívida de um município em Minas - R$ 246 milhões - não foi capaz de determinar se o pacote de ajuda aos municípios será benéfico. "Temos que analisar separadamente. Em Ipatinga, temos que ver se a cidade terá estofo para bancar ações conjuntas", diz.
Em Betim, cidade que deve R$ 180 milhões, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) se junta ao coro dos Executivos e reconhece o esforço do governo, mas assume que "a situação financeira da cidade deve ser resolvida antes de apresentar qualquer proposta de parceria à União".
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, aponta que o encontro com Dilma em Brasília - que terminou ontem - teve importância institucional, mas as necessidades básicas dos gestores não serão sanadas. "O encontro foi bom para informar aos novos prefeitos como funciona a relação com o governo federal, mas nós achamos que assuntos mais urgentes ficaram de fora. A queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a mudança da estrutura federativa não foram abordadas", destaca.
Roncalli ainda critica o fato de que a verba anunciada já foi prometida em outros anos. "Do valor divulgado, grande parte foi prometida em 2012. Até o envio das escavadeiras foi divulgado no ano passado. Não temos uma grande novidade", disse, referindo-se ao "anúncio" de que o governo enviaria equipamentos para recuperação de estradas vicinais aos municípios.
Em Juiz de Fora, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Elizabeth Jucá, afirma que a verba "extra" não fará diferença diante da dívida herdada de R$ 35 milhões. "Os recursos anunciados por Dilma são do PAC, e nós já fizemos os pedidos para as obras de saneamento básico, mobilidade urbana, creches e quadras esportivas. Não fez diferença nenhuma para a cidade".
O prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto (PSB), também elogiou a iniciativa do governo federal, mas avalia que, na prática, a situação continuará a mesma. "O que vai resolver o problema dos prefeitos é a descentralização das receitas e das decisões. Os municípios não podem continuar reféns dos convênios firmados com o governo federal. Dilma não está indo para essa direção", analisa o prefeito da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte que tem débitos de aproximadamente R$ 150 milhões.
Calixto atenta para outra questão: a morosidade para se conseguir os convênios. "Os prefeitos precisam de mais agilidade para adquirirem os recursos. A cidade precisa de um programa urgentemente, mas a burocracia atrasa todo o processo".
Contrapartida. Apesar da cifra ser expressiva, os municípios que buscarem os investimentos garantidos por Dilma devem dar sua contrapartida. Em outras palavras, o prefeito, ao firmar um convênio com o governo federal, estará adquirindo uma obrigação, já que a manutenção do projeto deve ser feita com recursos municipais.
A prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta (PT), que administra a cidade com a maior dívida de um município em Minas - R$ 246 milhões - não foi capaz de determinar se o pacote de ajuda aos municípios será benéfico. "Temos que analisar separadamente. Em Ipatinga, temos que ver se a cidade terá estofo para bancar ações conjuntas", diz.
Em Betim, cidade que deve R$ 180 milhões, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) se junta ao coro dos Executivos e reconhece o esforço do governo, mas assume que "a situação financeira da cidade deve ser resolvida antes de apresentar qualquer proposta de parceria à União".
Mantega promete "canteiro de obras"
Brasília. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com a possibilidade de desoneração da folha dos servidores das prefeituras. Durante encontro nacional com os novos prefeitos, a proposta foi apresentada ao ministro, que prometeu estudá-la.
No evento, ele também falou da ampliação dos investimentos e disse que os municípios, nos próximos anos, vão se transformar em um "canteiro de obras". Aos prefeitos que tomaram posse e encontraram os cofres cheios de "faturas para pagar", o ministro pediu otimismo.
"Vocês superaram o primeiro grande desafio, que era o de ganhar a eleição. Agora, é superar o segundo desafio, fazer uma boa gestão e cumprir as promessas. Vocês abrirão o cofre cheio de faturas para pagar. Não desanimem, porque a situação econômica está melhorando", disse o ministro.
No evento, ele também falou da ampliação dos investimentos e disse que os municípios, nos próximos anos, vão se transformar em um "canteiro de obras". Aos prefeitos que tomaram posse e encontraram os cofres cheios de "faturas para pagar", o ministro pediu otimismo.
"Vocês superaram o primeiro grande desafio, que era o de ganhar a eleição. Agora, é superar o segundo desafio, fazer uma boa gestão e cumprir as promessas. Vocês abrirão o cofre cheio de faturas para pagar. Não desanimem, porque a situação econômica está melhorando", disse o ministro.
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