COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
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27/10/2011 - 18h41 / FONTE: Agência Senado
A
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza
audiência pública na segunda-feira (31), às 9h, para discutir o Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal.
Deverão
participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto.
De
um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm
expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP) sobre o assunto.
O senador Luiz
Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura
(CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), apresentou um substitutivo ao texto
de Aldo Rebelo nesta semana.
No dia 21 do mês
passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o
secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner - um dos convidados
para a audiência pública - mencionou vários pontos do texto do Código
Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB,
precisariam ser alterados.
Na opinião de Dom
Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso
sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de
forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.
Além
de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro
do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do
Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente
do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional
Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos;
o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber
Cezar Buzato; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.
Laércio Franzon / Agência Senado
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Bem vindo, Obrigado pela participacao!
ass. Angelo Roncalli
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