22/11/2011
CNM e Sebrae apoiam experiências de prefeitos em compras públicas
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CNM
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor vai levar ao 4º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta Nacional), cinco experiências de sucesso de prefeitos brasileiros na área de empreendedorismo. Entre elas a prefeitura de Betim, em Minas Gerais
que criou uma cartilha para facilitar o acesso das micro e pequenas
empresas (MPEs) na participação em compras públicas e municipais e aumentou em 88% a paticipação das MPEs nas licitações da prefeitura.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a principal parceira do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na
implantação da Lei Geral nos Municípios brasileiros. O objetivo da CNM é
incentivar os Municípios a cumprirem as obrigações legais impostas pela
Lei Geral e ampliar a sua municipalização, além de torná-la mais
conhecida entre os prefeitos.
O encontro Fomenta Nacional busca ampliar a presença dos pequenos negócios nas compras governamentais e está marcado para os dias 23 e 24 de novembro em São Paulo. Entre
os convidados estão representantes de órgãos públicos federais,
estaduais e municipais, empresários e especialistas do Brasil e do
exterior.
Os prefeitos Celso Banazeski, de Colíder (MT); Helder Salomão,
de Cariacica (ES); Renilde Silva Bulhões Barros, de Santana do Ipanema
(AL), e Marcelo Hercolin, de Santa Adélia (SP), também devem apresentar
suas experiências durante a ocasião.
A programação do Fomenta Nacional ainda traz painéis sobre
assuntos como acesso dos pequenos negócios às oportunidades geradas
pela Copa de 2014 e por programas de compra da merenda escolar. O papel
dos tribunais de contas na fiscalização da lei também faz parte das
discussões. O encontro traz como destaque rodadas de negócios e um
seminário internacional sobre políticas públicas e experiências na área
de compras governamentais.
Agência CNM, com informações do Sebrae
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ass. Angelo Roncalli
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