Governo propõe remuneração unificada para professores e paga acima do piso nacional
Wellington Pedro/Imprensa MG | FONTE: Agência Minas
Anastasia durante entrevista coletiva no Palácio da Liberdade
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BELO HORIZONTE (21/11/11) - O Governo de Minas
encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira
(22), nova proposta com diversas melhorias para a remuneração e para a
carreira dos profissionais da Educação. As mudanças garantem que todos
os professores e especialistas da Educação ganharão acima de R$
1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, ou seja, 57%
proporcionalmente a mais do que o piso estabelecido pelo MEC, que é de
R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Os professores e
especialistas da Educação com licenciatura ganharão pelo menos R$
1.320,00, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional.
A nova proposta significará um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de
pagamentos dos servidores da Educação. Além disso, a partir de 2012
começará a implantação do sistema de um terço da jornada semanal dos
professores dedicada à atividades extraclasse.
“Essa proposta demonstra, mais uma vez, a disposição do Governo de
Minas para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a
carreira dos profissionais da educação. Além disso, reafirma o
compromisso com a qualidade da Educação no Estado e o respeito aos
alunos, aos pais, aos professores e a toda a comunidade escolar”, afirma
o governador Antonio Anastasia.
Conheça abaixo os detalhes da nova proposta que o Governo enviará à Assembleia Legislativa:
A proposta do Governo de Minas prevê a criação de uma tabela de
transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento
básico, levando em consideração os mesmos interstícios
vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na
horizontal/tempo de serviço).
As vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação
-- como quinquênios e biênios -- serão calculadas com base na tabela de
transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única. Todos os
servidores serão posicionados na tabela unificada. Os aumentos serão
escalonados, em percentuais anuais, até 2015, observada a situação
individual de cada servidor.
Valorização do professor
Nos últimos anos, o Governo de Minas adotou medidas que valorizaram
os professores e profissionais da Educação. O quadro abaixo, que detalha
os gastos com pessoal da Educação, ilustra esse esforço:
A nova proposta do Governo de Minas é mais um passo na valorização do
trabalho dos profissionais da Educação. O impacto financeiro, até 2015,
na folha de pagamentos do Estado será de R$ 9,8 bilhões, considerando
os aumentos escalonados ano a ano. Isso significa um aumento de 58% da
folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. É
o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de
Responsabilidade Fiscal e as disponibilidades orçamentárias do Tesouro
Estadual.
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ass. Angelo Roncalli
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