Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos em 2012

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 às 17:30   (Última atualização: 26/12/2011 às 19:13:42)

FONTE: Blog do Planalto  

 

Portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme a Portaria 595 do Ministério do Planejamento, os feriados nacionais são oito e os pontos facultativos, sete. O dia 28 de outubro, consagrado ao servidor público pela Lei 8.112/1990, cairá num domingo.

De acordo com o texto, a observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartições federais devem observar as datas.

Confira aqui a lista com os feriados e pontos facultativos.