Apesar das grandes obras, muitas cidades continuam esperando recursos

FONTE: Estado de Minas 
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Só as grandes obras explicam o alto percentual da execução orçamentária do PAC, segundo os municípios mineiros, que continuam de pires na mão à espera de recursos para investir mais


Amanda Almeida
Publicação: 05/02/2012 07:20 Atualização: 05/02/2012 07:28
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 Entre 2007 e 2011, foram pagos R$ 6,5 bilhões em obras mineiras do PAC, mas R$ 3 bilhões eram os “atrasados” restos a pagar. O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, reclama que a prática já se tornou “tradição” na União e que os prefeitos nunca sabem o que realmente terão para investir em obras. “Esta é uma reclamação que já está se tornando recorrente: precisamos que a União prometa o que realmente pode cumprir. Como podemos nos planejar? Como explicar para a população que o prefeito anunciou o recurso, mas ele não chegou?”, questiona. 
 

Ataíde Ramos, morador de Caeté, reclama do mau cheiro que vem do córrego na época da seca

Apesar de os números do governo federal apontarem uma execução orçamentária de 76% nos cinco anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) diz que, se por um lado grandes obras para o estado “puxam” o percentual para cima, por outro, as cidades continuam de pires na mão à espera de recursos. Levantamento da entidade, com base em 106 convênios firmados pelos ministérios da Saúde e das Cidades em 2009 e 2010 com municípios, mostra que apenas 25% dos valores prometidos foram efetivamente pagos.

Os convênios fazem parte do PAC e, juntos, somam R$ 99 milhões. Mas, em dois anos, apenas R$ 24 milhões chegaram aos prefeitos. “É uma situação vexatória. A média das execuções de programas dos governos federais fica sempre abaixo da expectativa”, lamenta o superintendente-geral da AMM, Gustavo Persichini. Outro problema apontado pela entidade é o gasto com restos a pagar. Quase metade dos repasses do orçamento da União, em Minas, nos cinco anos de PAC, foi em valores prometidos para anos anteriores. Em outras palavras, o governo federal tem arrastado o que se compromete a pagar no exercício fiscal anual.

Entre 2007 e 2011, foram pagos R$ 6,5 bilhões em obras mineiras do PAC, mas R$ 3 bilhões eram os “atrasados” restos a pagar. O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, reclama que a prática já se tornou “tradição” na União e que os prefeitos nunca sabem o que realmente terão para investir em obras. “Esta é uma reclamação que já está se tornando recorrente: precisamos que a União prometa o que realmente pode cumprir. Como podemos nos planejar? Como explicar para a população que o prefeito anunciou o recurso, mas ele não chegou?”, questiona.

Mayre Souza, da mesma cidade, comemora a inauguração de um galpão de triagem para catadores de papel

Nos dados do governo federal, o menor percentual de execução no PAC, que deixará restos a pagar, é o do Programa de Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros. Apenas 39,4% do total previsto para o estado em cinco anos foram efetivamente pagos. Outro em ritmo lento é o Programa de Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial. Importante para cidades que sofrem com as chuvas – já são 221 municípios mineiros em estado de emergência este ano –, também teve execução abaixo da metade (47%).

Dois lados

Em cinco anos de PAC, apesar de ter programas com baixa execução em seu guarda-chuva, Minas foi o nono estado com melhor execução de seus programas (veja quadro). Na Grande BH, Caeté vive duas situações em relação às obras do PAC. Prestes a inaugurar um galpão de triagem para catadores de papel, o município aguarda ansiosamente a retomada da construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), parada há mais de um ano.

A expectativa dos moradores de Caeté pela ETE, que já teria custado R$ 18 milhões aos cofres públicos, é explicada em número. Hoje, apenas 5% do município têm rede de esgoto. Pronta, a ETE atenderá a 100% das residências. “Quando vem a seca, o cheiro do nosso córrego toma toda a cidade”, reclama o aposentado Ataíde Santos Ramos, de 67 anos.

A empresa que tocava a obra, a EGC Construtora e Obras, decretou falência há mais de um ano e, desde então, a construção está parada. Agora, além da falta de tratamento do esgoto, os moradores têm de enfrentar a ameaça da dengue, já que os grandes reservatórios acumulam água parada da chuva.

Em outra ponta, os catadores de papel da cidade estão prestes a comemorar a inauguração de um galpão de triagem, marcada para a primeira quinzena deste mês. Foram R$ 196 mil gastos na obra, que, segundo eles, trará mais eficiência ao trabalho. “Vamos ter melhor infraestrutura para a coleta seletiva, o que permitirá que mais catadores trabalhem”, diz a catadora Mayre Rose Souza, de 33.