Prefeitos defendem interesses municipalistas em Brasília

____________________________________________________________________________

Postado em: 18 de abril de 2012 

 

Por Uipi

Em mobilização antecedendo a Marcha dos Prefeitos, que será realizada entre os dias 15 e 17 de maio, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e os Presidentes de outras Associações Municipais se reuniram, nessa terça-feira (17), em Brasília, com lideres de todos os partidos. O objetivo foi buscar o comprometimento dos deputados para a votação do Projeto de Lei 448/2011 que trata dos royalties do petróleo. O desejo dos representantes municipalistas é que a votação do projeto aconteça ainda neste semestre.

Com as dificuldades enfrentadas pelas cidades brasileiras que, a cada dia, tem mais obrigações e menos recursos para investir, a votação é considerada de urgência para os municípios. Na ocasião, os Prefeitos pediram atenção aos deputados em todas as pautas que gerem obrigações aos municípios, um exemplo é o piso salarial dos agentes de saúde, mais um empenho que ficaria sobre responsabilidade dos municípios, uma ação considerada absurda por todos os lideres do movimento municipalista.

 A Associação Mineira de Municípios – AMM, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos municípios mineiros, onde a grande maioria tem recursos reduzidos e são dependentes dos repasses Federal e Estadual, esteve presente na mobilização representada pelo Presidente, Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli: “Hoje, muitos municípios no país já estão em situação de improbidade porque não conseguem arcar com suas obrigações. É um alerta que fizemos a todos os lideres e vamos fazer a todos os nossos parlamentares. É importante que eles fiquem muito atentos na hora das votações”.

O Presidente ressalta a necessidade do comprometimento de todos os líderes que têm interesse nos recursos gerados pelos royalties do petróleo, “é importante que os lideres de outros estados, que têm interesse na questão específica dos royalties, pressionem para que essa pauta seja votada até no mês de maio”.

Os prefeitos defenderam as pautas municipalistas na reunião do colégio de lideres e deixaram claro que os municípios já não aguentam arcar com tantas obrigações sem receber os recursos necessários.  O Deputado Federal Lincoln Portela, líder do PR na câmara, foi um dos lideres visitados pela comissão de prefeitos. Portela se demonstrou comprometido e engajado na luta dos interesses municipais.

Royalties do Petróleo

 O Projeto de Lei do Senado 448/2011, do senador Wellington Dias, visa uma distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros.O texto propõe que os recursos do Fundo Especial sejam repartidos somente entre os Estados e Municípios não produtores ou não confrontantes pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Os considerados produtores terão a possibilidade de optar por abdicar dos royalties e da participação especial para receber os recursos do Fundo Especial.

 Se o PLS 448/2011 for aprovado, os municípios terão um incremento significativo em suas receitas. O repasse será feito proporcionalmente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e representará um acréscimo de 770% em relação ao que os municípios recebem atualmente, conforme estudo do Departamento de Economia da AMM.

Em valores, o Fundo Especial – que será partilhado com a maioria dos Municípios – passará de R$ 805 milhões para B$ 1,08 bilhão, em 2012, e chegará a R$ 40,5 bilhões, em 2022.