Prefeitos se reúnem com Ziulkoski para tratar sobre FPM

Qua, 24 de Abril de 2013 18:37 Marco Melo

Agência CNMRoyalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e melhoria na arrecadação dos recursos, são assuntos que estão entre as principais preocupações dos gestores que visitam a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, recebeu vários prefeitos na tarde desta quarta-feira, 24 de abril. Os prefeitos estavam em busca de orientações em diversas áreas da administração municipal.

Pardinho no interior de São Paulo, está com problemas de contagem populacional com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito o entrave ocorre por conta do Bairro Campos Elisios, localizado na divisa com o Município de  Botucatu. Após um acordo entre as prefeituras e um plebiscito entre os moradores, a administração municipal da região ficou para Pardinho. Porém, o prefeito relata que o IBGE contabiliza os moradores para Botucatu.

Ag“A questão é que a população é contabilizada para Botucatu, mas é nosso Município que atende essaspessoas na área de saúde, transporte escolar e outros serviços. São moradores que poderiam melhorar nossa faixa de FPM”, relata o prefeito Benedito da Rocha.

Em Anhembi (SP) o problema é o mesmo. O prefeito Gilberto Tobias Morato reclama que os agentes do IBGE visitam as casas no período em que todos estão trabalhando e não visitam a região rural. “Perdemos recursos por conta da contagem errada do IBGE, isso atrapalha a administração municipal”, reclama o prefeito. O Município vai pedir recontagem populacional e pediu também revisão dos eleitores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desenvolvimento Social

Agência CNMO prefeito de Areiopólis (SP), Amarildo Garcia, relatou em sua visita a CNM, que está se empenhando na busca de alternativas para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de seu Município. O IDH da região é considerado um dos piores do Estado de São Paulo. A prefeitura cortou gastos com pessoal e está economizando para investir em setores como Saúde, Educação e Assistência Social. “Vim em buscade orientações da área técnica da CNM para melhorar nosso IDH”, adianta o prefeito.

Royalties

Os prefeitos gaúchos de Capão Bonito, Julio Fernando e Cássio Nunes de Pântano Grande, procuraram a entidade para se informar sobre o andamento da Medida Provisória (MP) que trata sobre a distribuição dos Royalties. O STF vai decidir sobre ações do governo e da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O prefeito Cássio Nunes estava acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Pedro.


Crise financeira

Agência CNMNa manhã dessa terça-feira, 23 de abril, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com vários prefeitos que visitaram a sede da entidade, em Brasília. Os gestores trouxeram relatos sobre a crise financeira que tem se agravado com queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) além de outras dificuldades.

Florida Paulista, em São Paulo, tem pouco mais de 12 mil habitantes e enfrenta sérios problemas financeiros por conta das desonerações feitas pelo governo federal no ano passado e repetidas agora em 2013. A CNM estima que o impacto desta renúncia no FPM só neste ano soma mais de R$ 1 bilhão.

O prefeito de Florida Paulista, Max Grisson, relata que para piorar a situação do Município, a maior Agência CNM - Pref. Florida PaulistaUsina da cidade está em fase de recuperação judicial, o que significa que mais de 1.800 trabalhadores estão parados. “A Usina é uma das maiores fontes de renda do Município, sem ela, estamos quebrados”, afirma o prefeito. Empenhado em encontrar alternativas para recuperar a arrecadação, Max Grisson procurou a CNM em busca de orientações.

Já o prefeito de Tupi Paulista, Oswaldo Benetti, aponta causas que serviram para agravar ainda mais a situação de seu Município. E cita entre elas, má administração, queda do FPM e ICMS e perdas agrícolas. Tupi Paulista tem mais de 14 mil habitantes fica na fronteira com o Mato Grosso. “Herdei muitas dívidas da última gestão, é difícil arrumar a casa agora”, revela.

Agência CNM - Pref. Tupi PaulistaA economia do Município se baseia na agricultura, com a produção de uva, café, manga, cana de açúcar, leite e gado de corte. O prefeito explica que os problemas de seca e excesso de chuva estão atrapalhando os rendimentos da região. “Além disso, como somos comarca de outras cidades, tivemos que investir mais de 34% em Saúde. Isso é muito mais do que nosso orçamento aguenta”, admite.

Luta

O prefeito do Município de São José dos Ausentes (RS), Paulo Guimarães, veio a Brasília para conhecer a Confederação e aproveitou para conversar com Ziulkoski sobre FPM e royalties. O gestor estava acompanhado do engenheiro civil da prefeitura, Giovane Boeira.

Para o prefeito “a Confederação defende o municipalismo, e é graças a luta da CNM que Municípios pequenos, como São José dos Ausentes, conseguem fechar as contas no final do ano”, declara o gestor ao falar do 1% do FPM, conquista da CNM.

Visitas

Também visitaram a sede da CNM os prefeitos dos Municípios de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona; Poço Redondo (SE), Roberto Silva; Sanharó (PE), Fernando Fernandes; Caibaté (RS), Remi Birck; Mato Queimado (RS), Nelson Hentz e Quebrangulo (AL), Manoel Costa Tenório.

Além de conversarem com Ziulkoski, os gestores receberam orientações nas áreas de Educação, Finanças, Saúde, Assistência Social, e outras. E todos receberam a Carteira Nacional de Prefeito.