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quinta-feira, 9 de maio de 2013

Governo de Minas faz afago de R$ 350 mi aos municípios

Depois do governo federal, Executivo mineiro também contempla prefeituras com recursos
 
Em menos de um mês, é o terceiro anúncio de liberação de verbas
ISABELLA LACERDA
OMAR FREIRE / IMPRENSA MG
Evento. Antonio Anastasia fez anúncio da liberação de verbas no 30º Congresso Mineiro dos Municípios
Em um auditório com centenas de prefeitos, durante o 30º Congresso Mineiro de Municípios, o governor de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), anunciou, ontem, a liberação de R$ 350 milhões para as 853 prefeituras do Estado. 

Em menos de um mês, esse é o terceiro anúncio de repasse de recursos feito pelo governo, totalizando R$ 3,1 bilhões. 
 
A verba prometida, ontem, por Anastasia deve chegar aos cofres municipais em 21 de junho. Ela é fruto de um acordo firmado entre o Estado e a extinta Rede Ferroviária Federal para pagamento de dívidas de ICMS. Foram emitidos títulos do Tesouro Nacional, com vencimento em 2028, no valor de R$ 864 milhões. O Estado decidiu lançar mão, agora, do recurso, utilizando R$ 518 milhões para quitar parte dos débitos de Minas com a União, e o restante será repassado aos municípios. 

"Identificamos a possibilidade de apresentar quota extra do ICMS estadual, de forma a ajudar os municípios em dificuldade", comemorou Anastasia, que ainda ressaltou que o valor total liberado equivale a 50% do repasse mensal de ICMS.

O anúncio de ajuda aos municípios aconteceu após o governador fazer críticas ao federalismo, tema que é uma das principais bandeiras do senador mineiro e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), antecessor de Anastasia em Minas. 

"Só teremos eficiência se tivermos uma descentralização dos recursos nas mãos da União. Os presidentes que comandaram o país após a Constituição de 1988 não conseguiram fazer isso", lamentou. "Em Minas, na última década, demos atenção aos municípios. Assim fizemos no tempo de Aécio Neves e fazemos agora", ressaltou o tucano, que ainda prometeu anunciar um programa em parceria com a Cemig para beneficiar as prefeituras.

Mais tarde, o governador ainda criticou o governo federal no que diz respeito aos investimentos na saúde. "Nos últimos anos, a participação da União no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) diminuiu. E a dos Estados e dos municípios aumentou. O SUS tem que ser aprimorado", alfinetou Anastasia.

Minas. A questão eleitoral dominou o encontro de prefeitos. O presidente da Assembleia de Minas e pré-candidato ao governo em 2014, Dinis Pinheiro, falou de Minas como "Estado-exemplo" para o Brasil. "Com Anastasia e com a liderança de Aécio, Minas está pronta". 

O destaque para a administração de Anastasia é uma das estratégias definidas pelos tucanos para alavancar o nome de Aécio no país, utilizando Minas como "espelho" do que o senador pode fazer no Brasil caso seja eleito presidente da República no ano que vem. O vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, também participou do evento, mas não discursou.
PSB
"Partido passa por indefinição"
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou, ontem, que seu partido passa por um momento de "absoluta indefinição" em relação aos rumos que vai seguir nas disputas eleitorais de 2014, tanto em relação à Presidência da República quanto sobre o governo de Minas. 

"A direção nacional do partido gostaria que eu fosse candidato, mas já manifestei que não tenho essa intenção. Então, a direção nacional vai ter que tomar algum caminho, vai conversar", declarou o prefeito, que ontem compareceu a abertura do 30º Congresso Mineiro de Municípios. 

Ao ser questionado sobre o possível convite feito pelo presidente nacional do PSB e pré-candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem, Eduardo Campos, ao deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), o prefeito desconversou. "Não acredito que isso tenha acontecido. Só fiquei sabendo disso pela imprensa. Então, fica difícil de comentar", argumentou. 

Lacerda destacou que o PSB de Minas vai passar por uma convenção estadual daqui a algumas semanas, o que pode interferir nas definições da legendas no que diz respeito a uma candidato ao governo de Minas. "Vai mudar a direção estadual. Está cedo para pensar em 2014".  (IL)
Oposição
PSDB critica nomeação de Afif Domingos para ministério
São Paulo. A nomeação do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi criticada, ontem, por integrantes da oposição ao governo federal, sobretudo do PSDB. 

Nas redes sociais, tucanos têm avaliado a entrada do PSD na Esplanada dos Ministérios como o "fim das ideologias" e lembrado que Afif era um "adversário duro do PT". 

Um dos primeiros a reagirem à nomeação de Afif foi o vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman. Ele observou que "o poder é uma atração fatal". "Agora já não sei mais quem está aqui ou ali. Hoje é uma coisa, amanhã é outra", disse. 

Dúvida. O novo ministro tomará posse amanhã. Ele vai acumular os cargos de ministro e o de vice-governador de São Paulo, o que, para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não é um "problema jurídico".

"E uma análise pessoal, não vejo nenhum problema jurídico", afirmou, ontem o ministro.
07/05/2013 21h14

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ass. Angelo Roncalli

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