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CNMPrefeituras
de todo o país recebem nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do
Fundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O
valor é de R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.036.194.819,78.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8%
menor que o mesmo período do ano passado. O levantamento da CNM ainda
comparou o primeiro decêndio do mês passado e constatou que houve uma
queda de 23,1%.
O
levantamento da entidade ainda mostra que essa redução, em relação a
junho, é normal no Fundo por seguir a tendência sazonal do repasse, ou
seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do que o mês de
junho.
Queda nos repassesO
repasse do FPM acumulado em 2012 foi superior ao acumulado no mesmo
período de 2011. O acumulado de janeiro até o 1.º decêndio de julho é de
R$ 37,3 bilhões, com um crescimento em relação ao valor do ano passado
de R$ 34,9 bilhões, que representa 6,7% em valores brutos e nominais.
A
última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo
do mês passado, para o repasse total do mês de julho é de queda de 13%
em relação ao mês de junho. Para agosto espera-se um crescimento de 14%
em relação a julho.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para
que tenham cautela em julho, em setembro e em outubro, pois, dado o
comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de
menores repasses.
Veja o levantamento aqui
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ass. Angelo Roncalli
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