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11 set 2012
.
A dificuldade financeira dos municípios não inibe os candidatos de prometerem muitas obras
Muitas promessas para pouca verba nos caixas das prefeituras
Municípios só conseguem pagar pessoal e sustentar serviços básicos
GUSTAVO PRADO
Se eleger-se prefeito de uma cidade é uma tarefa complicada, cumprir as
promessas feitas durante a campanha pode se tornar impossível, de
acordo com as realidades financeiras dos municípios. Sem obter grandes
receitas, as cidades, principalmente, as menores, vivem reféns do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), que, quase sempre, não é
suficiente para arcar com o pagamento da folha de pessoal e dos serviços
básicos de uma cidade, como o recolhimento de lixo.
De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), cerca de 70% dos municípios mineiros têm como principal fonte de recurso o FPM - transferência constitucional da União para os municípios -, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A falta de recursos, entretanto, não impede os candidatos de apresentarem inúmeras propostas que, diante do quadro financeiro, são impossíveis.
Para o presidente da associação, os prefeitos e candidatos devem ter atenção em relação às propostas de campanha. "O candidato tem que ficar muito atento aos compromissos que irá fazer. É muito fácil fazer promessas para atender o que as pessoas querem, mas a capacidade de investir no município com recursos próprios é praticamente zero", disse Ângelo Roncalli.
O presidente da AMM ainda chamou a atenção para a realidade financeira das cidades de Minas. "Infelizmente, muitos municípios estão com dificuldades. O dinheiro dá apenas para pagar as contas e manter a cidade limpa. Não tem mágica", revelou Roncalli.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), lembra que cada município tem a sua realidade, mas que a maioria dos candidatos desconhece como administrar um município. "A ampla maioria não conhece a realidade da cidade e formula propostas de maneira muito pessoal. Com isso, eles acabam ganhando as eleições e, depois, não têm como cumprir as promessas", afirmou.
Após mais de três anos e meio de mandato e com conhecimento da saúde financeira da cidade, José Benedito Nunes Neto (PT), candidato à reeleição em Janaúba, no Norte de Minas, admite as dificuldades no orçamento, mas prevê intervenções na cidade. "Com o crescimento da cidade, esperamos novas fontes de receita que nos possibilitem inaugurar um parque industrial e expandir a rede de esgoto", disse o petista.
Em Nova União, na região Central do Estado, Moacir Barbosa Figueiredo (PP), que pleiteia o segundo mandato, quer investir na infraestrutura, mesmo sabendo que não tem recursos em caixa. "Temos projetos para a pavimentação da malha rodoviária municipal, para o transporte de passageiros e para toda a infraestrutura".
Segundo o prefeito e candidato à reeleição em Igaratinga, na região Centro-Oeste, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT), a falta de recursos retirou outros nomes da disputa. Ele é o único candidato. O prefeito tem feito quatro promessas. "Temos projeto para criação do parque industrial, para a construção de moradias, o asfaltamento da MG-430, no trecho que liga a cidade a Divinópolis, e para melhorar a saúde’.
De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), cerca de 70% dos municípios mineiros têm como principal fonte de recurso o FPM - transferência constitucional da União para os municípios -, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A falta de recursos, entretanto, não impede os candidatos de apresentarem inúmeras propostas que, diante do quadro financeiro, são impossíveis.
Para o presidente da associação, os prefeitos e candidatos devem ter atenção em relação às propostas de campanha. "O candidato tem que ficar muito atento aos compromissos que irá fazer. É muito fácil fazer promessas para atender o que as pessoas querem, mas a capacidade de investir no município com recursos próprios é praticamente zero", disse Ângelo Roncalli.
O presidente da AMM ainda chamou a atenção para a realidade financeira das cidades de Minas. "Infelizmente, muitos municípios estão com dificuldades. O dinheiro dá apenas para pagar as contas e manter a cidade limpa. Não tem mágica", revelou Roncalli.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), lembra que cada município tem a sua realidade, mas que a maioria dos candidatos desconhece como administrar um município. "A ampla maioria não conhece a realidade da cidade e formula propostas de maneira muito pessoal. Com isso, eles acabam ganhando as eleições e, depois, não têm como cumprir as promessas", afirmou.
Após mais de três anos e meio de mandato e com conhecimento da saúde financeira da cidade, José Benedito Nunes Neto (PT), candidato à reeleição em Janaúba, no Norte de Minas, admite as dificuldades no orçamento, mas prevê intervenções na cidade. "Com o crescimento da cidade, esperamos novas fontes de receita que nos possibilitem inaugurar um parque industrial e expandir a rede de esgoto", disse o petista.
Em Nova União, na região Central do Estado, Moacir Barbosa Figueiredo (PP), que pleiteia o segundo mandato, quer investir na infraestrutura, mesmo sabendo que não tem recursos em caixa. "Temos projetos para a pavimentação da malha rodoviária municipal, para o transporte de passageiros e para toda a infraestrutura".
Segundo o prefeito e candidato à reeleição em Igaratinga, na região Centro-Oeste, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT), a falta de recursos retirou outros nomes da disputa. Ele é o único candidato. O prefeito tem feito quatro promessas. "Temos projeto para criação do parque industrial, para a construção de moradias, o asfaltamento da MG-430, no trecho que liga a cidade a Divinópolis, e para melhorar a saúde’.
Impostos
Isenção reduz fatia do FPM
Os
recursos já limitados dos municípios sofreram ainda mais com a redução e
isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidos
pelo governo federal. O IPI é um dos dois impostos que compõem o Fundo
de Participação dos Municípios (FMP).
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), somente em julho, os municípios mineiros tiveram uma redução de mais de 35% no valor repassado pela União. No levantamento da associação, somente nos meses de junho e julho, as cidades de Minas deixaram de receber mais de R$ 250 milhões.
"Tivemos além da redução do IPI, o aumento da devolução do Imposto de Renda e o aumento do salário mínimo. Isso nos preocupa. A gente compreende a preocupação do país em mexer com a economia, mas isso é fazer gracinha com o chapéu alheio", cutucou Ângelo Roncalli, presidente da AMM.
Cidades como Igaratinga, Nova União, Janaúba, Belo Oriente, por exemplo, sofreram com a perda de recursos do FMP. A dificuldade, nas quatro cidades, foi sentida diretamente nas administrações, que tiveram que escalonar o pagamento dos salários dos servidores.
"Esse mês não conseguimos pagar todos os funcionários no último dia 30. Pagamos os comissionados no dia 10 de setembro. A queda do FPM tem afetado muito", afirmou o prefeito de Igaratinga, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT).
"Foi uma pancada na arrecadação dos municípios. O fluxo de obras terá que ser de acordo com a força financeira", avaliou o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa Figueiredo (PP). (GP)
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), somente em julho, os municípios mineiros tiveram uma redução de mais de 35% no valor repassado pela União. No levantamento da associação, somente nos meses de junho e julho, as cidades de Minas deixaram de receber mais de R$ 250 milhões.
"Tivemos além da redução do IPI, o aumento da devolução do Imposto de Renda e o aumento do salário mínimo. Isso nos preocupa. A gente compreende a preocupação do país em mexer com a economia, mas isso é fazer gracinha com o chapéu alheio", cutucou Ângelo Roncalli, presidente da AMM.
Cidades como Igaratinga, Nova União, Janaúba, Belo Oriente, por exemplo, sofreram com a perda de recursos do FMP. A dificuldade, nas quatro cidades, foi sentida diretamente nas administrações, que tiveram que escalonar o pagamento dos salários dos servidores.
"Esse mês não conseguimos pagar todos os funcionários no último dia 30. Pagamos os comissionados no dia 10 de setembro. A queda do FPM tem afetado muito", afirmou o prefeito de Igaratinga, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT).
"Foi uma pancada na arrecadação dos municípios. O fluxo de obras terá que ser de acordo com a força financeira", avaliou o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa Figueiredo (PP). (GP)
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