Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais completa 99 anos
Criado pela Lei 588, de 6 de setembro de 1912, com a denominação de Caixa Beneficente dos Servidores Públicos do Estado, sua finalidade era amparar o funcionário inválido e os dependentes do servidor falecido, mediante pagamento de um pecúlio. A inscrição era facultativa e a contribuição, com valor equivalente a um dia de vencimento, descontada no contracheque de cada sócio.
Dois anos após a sua criação, o pecúlio, que era pago de uma só vez, foi transformado em pensão mensal a ser paga à família do ex-funcionário público falecido, sócio da Caixa Beneficente. Em 1924, por força do Decreto 6.600, de 9 de maio daquele ano, a Caixa passou a ter nova denominação – Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - , personalidade jurídica própria e ampliou o leque de benefícios para os seus associados. Foi instituída a assistência financeira, médica ambulatorial e odontológica, além de uma cooperativa (armazéns, alfaiataria e farmácia). Naquela época, a Previdência contava com 2.243 sócios.
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A denominação atual é de 1945, quando da aprovação do novo regulamento da Previdência Estadual pelo Decreto-Lei 1.416, que tornou obrigatória a inscrição de todos os servidores públicos civis do estado, com menos de 50 anos de idade, como associados do Instituto, alterou o valor da contribuição para 4% e 5%, de acordo com o vencimento e instituiu a contribuição do estado, enquanto empregador, para a garantia do pagamento das pensões.
Nas últimas décadas, o Ipsemg passou por diversas alterações para atender á demanda de assistência aos servidores e à legislação federal. O Instituto possui hoje 450,6 mil segurados, 810,6 mil beneficiários e mais de 36 mil pensionistas. Sua rede assistencial na área de saúde, composta por 2.214 médicos, 1.075 dentistas; 727 clínicas; 563 laboratórios e 202 hospitais, é responsável pela realização de uma média anual de 7,01 milhões de exames complementares de diagnóstico, 1,9 milhões de consultas eletivas e de urgência.
Na área previdenciária, o Ipsemg, através do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg), se prepara para a concessão de benefícios previdenciários (aposentadoria, licença para tratamento de saúde, licença maternidade, abono-família, pensão por morte e auxílio-reclusão) a partir de 2013. O Fundo, que opera no sistema de capitalização progressiva, possui patrimônio da ordem de R$ 1,66 bilhão, formado exclusivamente por ativos financeiros e aproximadamente 62 mil contribuintes (servidores efetivos que ingressaram no estado a partir de 2002).
Consciente dos desafios de administrar uma instituição centenária, a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, e sua equipe têm desenvolvido um trabalho voltado para a gestão transparente e participativa, baseada nos princípios da eficiência, eficácia e equilíbrio financeiro. No primeiro semestre deste ano, foi lançado o planejamento estratégico 2011-2014, estabelecendo metas e indicadores com o objetivo de consolidar o papel do Instituto como gestor da atenção à saúde e dos riscos decorrentes de morte e de outros eventos previdenciários e monitorar os resultados alcançados.
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ass. Angelo Roncalli
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