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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais completa 99 anos

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais completa 99 anos

BELO HORIZONTE (06/09/11) - O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) completa 99 anos de existência se preparando cada vez mais para continuar a prestar assistência aos seus beneficiários - servidores públicos civis do Estado e dependentes legais - com eficiência, eficácia e garantindo a sustentabilidade institucional.
Criado pela Lei 588, de 6 de setembro de 1912, com a denominação de Caixa Beneficente dos Servidores Públicos do Estado, sua finalidade era amparar o funcionário inválido e os dependentes do servidor falecido, mediante pagamento de um pecúlio. A inscrição era facultativa e a contribuição, com valor equivalente a um dia de vencimento, descontada no contracheque de cada sócio.
Dois anos após a sua criação, o pecúlio, que era pago de uma só vez, foi transformado em pensão mensal a ser paga à família do ex-funcionário público falecido, sócio da Caixa Beneficente. Em 1924, por força do Decreto 6.600, de 9 de maio daquele ano, a Caixa passou a ter nova denominação – Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - , personalidade jurídica própria e ampliou o leque de benefícios para os seus associados. Foi instituída a assistência financeira, médica ambulatorial e odontológica, além de uma cooperativa (armazéns, alfaiataria e farmácia). Naquela época, a Previdência contava com 2.243 sócios.

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A denominação atual é de 1945, quando da aprovação do novo regulamento da Previdência Estadual pelo Decreto-Lei 1.416, que tornou obrigatória a inscrição de todos os servidores públicos civis do estado, com menos de 50 anos de idade, como associados do Instituto, alterou o valor da contribuição para 4% e 5%, de acordo com o vencimento e instituiu a contribuição do estado, enquanto empregador, para a garantia do pagamento das pensões.
Nas últimas décadas, o Ipsemg passou por diversas alterações para atender á demanda de assistência aos servidores e à legislação federal. O Instituto possui hoje 450,6 mil segurados, 810,6 mil beneficiários e mais de 36 mil pensionistas. Sua rede assistencial na área de saúde, composta por 2.214 médicos, 1.075 dentistas; 727 clínicas; 563 laboratórios e 202 hospitais, é responsável pela realização de uma média anual de 7,01 milhões de exames complementares de diagnóstico, 1,9 milhões de consultas eletivas e de urgência.
Na área previdenciária, o Ipsemg, através do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg), se prepara para a concessão de benefícios previdenciários (aposentadoria, licença para tratamento de saúde, licença maternidade, abono-família, pensão por morte e auxílio-reclusão) a partir de 2013. O Fundo, que opera no sistema de capitalização progressiva, possui patrimônio da ordem de R$ 1,66 bilhão, formado exclusivamente por ativos financeiros e aproximadamente 62 mil contribuintes (servidores efetivos que ingressaram no estado a partir de 2002).
Consciente dos desafios de administrar uma instituição centenária, a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, e sua equipe têm desenvolvido um trabalho voltado para a gestão transparente e participativa, baseada nos princípios da eficiência, eficácia e equilíbrio financeiro. No primeiro semestre deste ano, foi lançado o planejamento estratégico 2011-2014, estabelecendo metas e indicadores com o objetivo de consolidar o papel do Instituto como gestor da atenção à saúde e dos riscos decorrentes de morte e de outros eventos previdenciários e monitorar os resultados alcançados.

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ass. Angelo Roncalli

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