Aécio Neves garante que vai apoiar reeleição de Marcio Lacerda

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Senador chamou o prefeito de "nossa criação política", mas diz esperar uma participação importante do PSDB na aliança

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Juliana Cipriani -

Publicação: 11/05/2012 06:00 Atualização: 11/05/2012 07:25

O senador Aécio Neves (PSDB) disse nessa quinta-feira ser responsável pela trajetória política do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e declarou apoio à reeleição do socialista. O tucano negou as especulações de que estaria trabalhando por outras candidaturas à sucessão municipal para dividir os votos e levar o pleito para o segundo turno, mas aproveitou para mandar um recado: o PSDB espera uma participação proporcional ao tamanho do partido, já que estará aderindo integralmente à campanha. O PT, segundo ele, é um partido secundário. “O Marcio Lacerda, na verdade, digo com muito orgulho, é uma criação política nossa. Tive o privilégio de filiar o atual prefeito no PSB antes de as próprias lideranças do PSB saberem disso”, afirmou.

 

Band News no 29º Congresso Mineiro de Municípios

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AMM realiza entrega do prêmio de Boas Práticas na Gestão Municipal

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Jornal da Alterosa - Congresso Mineiro de Municípios

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Jornal da Alterosa 1ª Edição

O senador Aécio Neves e o jornalista André Trigueiro participam hoje do encerramento do 29º Congresso Mineiros de Municípios

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No último dia do 29º Congresso Mineiro de Municípios, a primeira conferência do dia será com o Senador Aécio Neves com o tema  “ Governabilidade Municipal " a necessidade de implementação de medidas compensatórias aos municípios face medidas da União e dos Estados

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A tarde, André Trigueiro, jornalista,  apresentador da Globo News e comentarista da CBN, apresenta o tema “Gestão Municipal Sustentável”

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Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa da entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal no 29º Congresso Mineiro de Municípios no EXPOMINAS nesta quarta-feira.

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Segundo dia do 29º Congresso Mineiro de Municípios contou com a presença de Prefeitos, Servidores e visitantes de todas as regiões de Minas Gerais. Na oportunidade, Gestores públicos e congressistas acompanharam palestras técnicas e conferências com personalidades de renome nacional. No fim do dia, foi entregue o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, uma iniciativa da Associação Mineira de Municípios – AMM em parceria com a União Brasileira para Qualidade – UBQ e com o patrocínio da Gerdau.

Prefeitos choram perda de até R$ 31,5 milhões com a desoneração do IPI

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 Alice Maciel

Publicação: 09/05/2012 07:12 Atualização:

 
Os municípios mineiros vão deixar de arrecadar R$ 18,1 milhões com a prorrogação de três meses da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada em 27 de março pelo governo federal. A estimativa, calculada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), é de que o impacto total nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às cidades de Minas vai atingir R$ 31,5 milhões, até junho, quando o novo prazo estipulado pela União chega ao fim.

A redução do imposto, sobre a chamada linha branca, entrou em vigor em 1º de dezembro de 2011 e terminaria em 31 de março deste ano, mas foi adiada. Pelos cálculos da AMM, nos quatros primeiros meses da renúncia fiscal, o impacto no FPM dos municípios mineiros foi de 12 milhões, além de 1,4 milhão da cota parte do IPI – Exportação, totalizando 13,4 milhões. 

 

"Existe uma preocupação do orçamento por parte dos municípios, uma vez que já foi aprovado no exercício de 2011 e o reflexo dessas medidas compromete o planejamento deste ano", afirmou o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli.

A diminuição dos repasses do governo federal às prefeituras em ano eleitoral causa desespero ainda maior nos gestores municipais que reclamam de estar sobrecarregados de funções e sem dinheiro em caixa para cumpri-las. A falta de recursos e o aumento das tarefas nas “costas dos municípios” é a principal dificuldade da gestão, segundo prefeitos que participaram ontem do 29º Congresso da AMM, realizado no Expominas, em Belo Horizonte. “ O governo estadual e federal transferem aos municípios responsabilidades que são dos governos mas o dinheiro não vem na mesma proporção e a cobrança da população é cada vez maior também”, ressaltou o prefeito de Iguatama, Leonardo Carvalho (PSD) que vai tentar a reeleição em outubro. 

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Sebrae-MG assina convênio no Congresso de municípios mineiros

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09.05.2012 | 11:53 

SEBRAE

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AMM e Sebrae-MG vão alcançar todo o estado com o programa “Gestão Pública Empreendedora/Gestores para o Desenvolvimento”

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William Monteiro

O Sebrae-MG é um dos parceiros na realização do 29º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que acontece no período de 8 a 10 de maio no Expominas, em Belo Horizonte. As duas instituições assinaram, na abertura do evento, nesta terça-feira, 8, convênio para a realização do programa de Gestão Pública Empreendedora – Gestores para o Desenvolvimento, que será destinado às 853 cidades de Minas. “Quando trabalhamos na formação do agente público municipal, estamos cuidando da capacitação da micro e pequena empresa, uma vez que colocamos estas organizações, que representam 99% do mundo empresarial, na pauta das prefeituras”, destacou o diretor superintendente do Sebrae-MG, Afonso Rocha.

Prêmio Mineiro de Boas Práticas homenageia onze prefeituras

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Qua, 09 de Maio de 2012 14:40 | Agência CNM

AMMPrêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal será entregue nesta quarta-feira, 9 de maio, durante a programação do 29.° Congresso de Municípios do Estado. A homenagem feita no evento da Associação Mineira de Municípios (AMM) objetiva  incentivar as boas práticas na Saúde, na Educação, no Desenvolvimento Urbano e na Assistência Social.

Entre as gestões que receberão o prêmio estão: Além Paraíba, Bicas, Juíz de Fora, Lassance, Miradouro, Nova Lima, Pains, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Timóteo e Uberlândia. Elas foram às vencedoras do segundo ciclo do Prêmio, escolhidos por uma Banca de Juízes que ser reuniram na sede da União Brasileira para a Qualidade (UBQ), chanceladora do prêmio.

A AMM esclarece que este ano, os Municípios inscritos concorreram em quatro categorias. Gestão da Saúde, Gestão da Educação, Gestão do Desenvolvimento Social e Gestão do Desenvolvimento Urbano/Ambiental.

Melhoria dos resultados

 
De acordo com a coordenadora do prêmio chancelado pela UBQ, Tânia Mara Leite, o prêmio é um incentivo a gestão dos Municípios. “O objetivo é promover uma nova cultura na gestão pública municipal, transformando gestores em empreendedores que buscam incessantemente a melhoria dos resultados alcançados”, ressalta.

Já para o presidente da AMM, Ângelo Roncalli, a segunda edição do Prêmio repetirá o sucesso da anterior. “Há uma grande expectativa, já que os projetos apresentados possuem qualidade e, principalmente, operacionalidade”, avalia. Ele também destaca que as boas práticas podem ser referências para os demais Municípios.

Da Agência CNM, com informações da AMM

Dinis Pinheiro participa da abertura do 29º Congresso da AMM

16h20m - 08 de Maio de 2012 Atualizado em 01h29m\

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AGÊNCIA MINAS 

Governador em exercício defende renegociação das dívidas de estados e municípios com a União, além de mais recursos federais para a área da saúde

Omar Freire / Imprensa MG

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O governador em exercício, Dinis Pinheiro, participou, nesta terça-feira (08), no Expominas, em Belo Horizonte, da abertura do 29º Congresso Mineiro de Municípios, considerado um dos maiores eventos de gestão pública do país. A expectativa dos organizadores é de que, até quinta-feira (10), cerca de 10 mil pessoas, entre eles prefeitos e lideranças dos 853 municípios mineiros, participem do encontro, cujo tema central é a “Gestão Municipal e Eleições: Cenários, Perspectivas e Estratégias”.

Governo federal, após anunciar a liberação direta de recursos para prefeituras, fecha o cofre

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 Cidades ficam sem emendas populares prometidas em 2011
 

Prefeitos alegam que adversários usam o fato como arma de campanha

ISABELLA LACERDA

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 SIDNEI MESQUITA - 2.5.2012

Obra. O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, ficou sem a verba para construção do posto de saúde

O Congresso Mineiro de Municípios começa hoje com motivos de sobra para os prefeitos reclamarem do tratamento que têm recebido do governo federal. Isso porque a promessa feita pela União, no final do ano passado, de liberar as chamadas emendas populares às cidades com até 50 mil habitantes ainda não saiu do papel. 

Dos 853 municípios mineiros, 795 teriam direito ao repasse, que funcionaria como uma espécie de orçamento participativo. Cada cidade realizou, até 10 de dezembro, audiências públicas nas câmaras municipais. Nesses encontros, os moradores definiram a obra mais essencial voltada à saúde, formularam um projeto e o enviaram ao Congresso Nacional, sob a forma de proposta de emenda ao orçamento da União. 

As emendas de Minas foram aprovadas e incorporadas ao orçamento deste ano. O problema é que, apesar de terem cumprido todas as exigências impostas pelo governo federal, nenhum recurso foi liberado. 

Em João Pinheiro, no Noroeste do Estado, a população tem cobrado o início da obra de recuperação das unidades básicas de saúde e a compra de novos equipamentos para o setor. "Anunciamos na cidade que conseguiríamos os recursos. Chamamos a população para participar. Fizemos tudo certo, como o governo federal pediu. Mas nada ainda do dinheiro", reclamou o prefeito Sérgio Vaz (PV). 

Ele afirma que a falta de recursos acaba virando prato cheio para os pré-candidatos adversários. "A oposição não perdoa, faz crítica, acusa a gente até de ter desviado o dinheiro. Isso gera um desconforto, ainda mais para mim, que sou candidato à reeleição", disse. 

A crítica é compartilhada pelo prefeito de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste de Minas, e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR). "Meu projeto era pela construção de uma unidade de saúde. Esse é um ponto que precisa ser cobrado", afirmou Roncalli, que teria direito a R$ 600 mil. 

Até prefeitos do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, reclamam do não-recebimento das emendas. "É uma coisa que não avançou. Mas isso já se tornou uma situação comum. É preciso buscar outras formas de fazer obras, sem contar com o governo federal", disse o prefeito de Matias Cardoso, no Norte de Minas, João Cordoval de Barros (PT). O município poderia receber até R$ 500 mil.

Alarde

Corte foi feito após anúncio das emendas

O descumprimento do envio de recursos aos municípios que se interessaram pela chamada emenda popular é justificado pelo contingenciamento, anunciado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff, de R$ 5,47 bilhões no orçamento destinado à saúde. No total, o governo bloqueou R$ 55 bilhões do orçamento. 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que o governo federal anunciou a contenção de gastos pouco tempo depois de criar, com grande alarde, a possibilidade de as prefeituras participarem ativamente do orçamento da União. "Para mim, o governo encontrou uma forma de enganar mais uma vez os prefeitos", afirmou.

Mobilização

Marcha vai cobrar a promessa

Uma das principais cobranças que serão levadas pelos prefeitos ao governo federal durante a 15ª Marcha Nacional dos Prefeitos, que acontece na próxima semana, em Brasília, é a exigência de que a União repasse aos municípios os valores prometidos por meio das emendas populares. 
"Até o momento, nenhuma emenda foi paga. Acredito que só vai haver algum tipo de repasse mais no final do ano, quando estivermos perto do período eleitoral e for de interesse do governo federal beneficiar alguma prefeitura", critica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A partir de julho, as prefeituras estão impedidas de firmar novos contratos. 

Ele afirma que, durante a marcha, a CNM e prefeitos de diversos Estados vão denunciar o descaso do governo federal com a questão municipalista. 

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR), é importante mobilizar o governo federal a cumprir os repasses. "As emendas, se, efetivamente, chegarem aos municípios como obras e ações efetivas, são muito bem-vindas", disse.

O prefeito de Maria da Fé, cidade no Sul de Minas, Adilson dos Santos (DEM) garante que os prefeitos mineiros vão se articular para protestar. "As emendas são prioridades. Vamos participar para mostrar que, se foi prometido, tem que ser cumprido", ressaltou.

07/05/2012 21h46

Começa o 29º Congresso Mineiro de Municípios

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AMM

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Leandro Couri - Refinaria da Imagem

Começou hoje o 29º Congresso Mineiro de Municípios. O evento promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM teve sua abertura solene na manhã desta terça-feira, 08 de maio. O Prefeito de São Gonçalo do Pará e Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, abriu a solenidade que contou com a presença do Governador em exercício Dinis Pinheiro, o Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, o Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, entre outras autoridades políticas.

 

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Ziulkoski fala sobre royalties, IRFS e XV Marcha em Congresso Mineiro de Municípios

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Ter, 08 de Maio de 2012 17:33 | Agência CNM

Leandro Couri /Refinaria de ImagemA solenidade de abertura do 29.º Congresso Mineiro de Municípios, nesta terça-feira, 8 de maio, contou com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. No encontro dos gestores mineiros, o líder municipalista falou sobre o substitutivo ao projeto de redistribuição dos royalties, o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) e a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – que começa na próxima semana dia, 15 de maio. Entre outros temas.

“Dentre os cem melhores Municípios em gestão do IRFS, 18 são de Minas Gerais. Mas ainda existem diversas questões preocupantes que precisam ser discutidas”, disse Ziulkoski. Ele explicou que o Índice é um estudo divulgado anualmente pela Confederação com objetivo de incentivar a boa gestão. E mencionou a importância do Congresso local e da união de todos os prefeitos em Brasília durante a Marcha que é considerado o maior encontro de expressão municipalista da América Latina.

Grandes nomes confirmados para 29º Congresso Mineiro de Municípios

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As palestras Magmas são as apresentações de maior relevância no Congresso. Nesta Edição, trouxemos especialistas e políticos de grande importância no cenário nacional para orientar e debater com os participantes temas pertinentes aos atuais e, também, aos futuros gestores.

Dia 08

- A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES 2012
Palestrante: Carlos Magno da Silva Velloso - Ministro do Supremo Tribunal Federal

- O CENÁRIO ECONÔMICO MUNDIAL, SEUS IMPACTOS NO BRASIL E EM MINAS  GERAIS E OS REFLEXOS PARA AS NOVAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Palestrante: Luiz Carlos Mendonça de Barros (PhD em economia e ex presidente do BNDES)

Dia 09

- PESQUISA ELEITORAL: CONFERÊNCIA: GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
Palestrante: André Trigueiro (Apresentador da Globo News e Comentarista da CBN)

- MARKETING POLÍTICO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Palestrante: Antônio Lavareda (Especialista em comportamento eleitoral e campanhas Políticas)

Dia 10

- GOVERNABILIDADE MUNICIPAL: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIAS AOS MUNICÍPIOS FACE MEDIDAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS
Palestrante: Senador Aécio Neves (autor PEC 031/2011)

IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Palestrante: Marcos Coimbra - Presidente do Instituto Vox Populi

29º Congresso Mineiro de Municípios, dias 8, 9 e 10 de Maio. Você não pode ficar fora.

Presidente da AMM fala sobre os objetivos do 29º Congresso Mineiro de Municípios

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A AMM abre, amanhã, em Belo Horizonte, o 29º Congresso Mineiro de Municípios. O presidente da entidade explica que o encontro deste ano requer atenção especial: as restrições impostas pelas eleições arrocham ainda mais a já difícil situação dos prefeitos.

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Montagem do 29º Congresso Mineiro de Municípios

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Congresso Mineiro de Municípios tem início amanhã

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Está tudo pronto no Expominas em Belo Horizonte para o início do 29º congresso mineiro de municípios. Durante os 3 dias de programação serão realizadas 18 palestras técnicas com especialistas que vão abordar temas relacionados a final de mandato, desenvolvimento municipal e eleições.  Profissionais de renome nacional e personalidades políticas farão parte da equipe que vai compor as conferências magnas com assuntos ligados diretamente à gestão pública municipal. A feira para o desenvolvimento dos municípios, realizada paralelo ao congresso também já está montada. Mais de 90 expositores mostrarão propostas e serviços que podem ser utilizados para o desenvolvimento municipal. 6 atrações culturais predominantemente mineiras se apresentam durante todo o evento. Dentre as novidades deste ano haverá o quarteirão internacional, um espaço para consulados e câmaras de comércio de países como Chile, Argentina e Austrália. O superintendente da AMM Gustavo Persichini explica.

O 29 congresso mineiro de municípios tem início amanhã às 9 horas no expominas em BH. A programação completa está disponível no portalamm.org.br/congresso. A inscrição é gratuita e pode ser feita no local do evento.

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Congresso mineiro de municípios terá foco em incentivos à indústria

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Leonardo Augusto -

Publicação: 07/05/2012 07:14 Atualização:

 
Começa amanhã, em Belo Horizonte, o 29º Congresso Mineiro de Municípios. Este ano, três temas dominarão as discussões do encontro: Lei Ficha Limpa, marketing político e medidas compensatórias para prefeituras prejudicadas pela redução de alíquotas de impostos determinada por pacotes de incentivo à indústria. O encontro, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), segue até quinta-feira, no Centro de Convenções Expominas. O impacto da redução nas alíquotas de tributos nos municípios se deve ao fato de eles fazerem parte da cesta que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de recursos de boa parte das cidades, principalmente as de menor porte.

Notícias das Gerais - 29º Congresso Mineiro de Municípios

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Congresso Mineiro de Municípios vai discutir Gestão Municipal e Eleições

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