A CNM alertou e a OMS confirma: Brasil gasta menos que a média mundial em saúde

Qui, 16 de Maio de 2013 14:53 Agência CNM

SXC.huHá anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta os baixos porcentuais aplicados na Saúde no Brasil. Os entes municipais fazem a parte deles ao investir uma média de 22% do total da receita. Portanto, 7% acima do determinado pela Constituição  brasileira. Esse déficit no investimento do setor foi comprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a maior e mais importante entidade quando o tema é Saúde.

Segundo a OMS, o Brasil gasta um porcentual abaixo da média mundial. Enquanto o governo brasileiro aplica 9% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a média mundial é de 9,2%. No entanto, os investimentos em saúde cresceram no país desde 2000, quando se aplicava apenas 7,2% do PIB. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 15 de maio, em Genebra, na Suíça.

Segundo a OMS, cada brasileiro custa 466 dólares por ano ao governo. Isso equivale a 47% do total gasto pelo cidadão com Saúde a cada ano. Portanto, mais da metade é assumida pelo próprio contribuinte. A situação era ainda pior em 2000, quando eram aplicados 107 dólares anuais per capita.

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE

O Secretário Adjunto de Estado de Saúde, Francisco Tavares, fala sobre a importância dos consórcios intermunicipais de saúde.

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE

O Secretário Adjunto de Estado de Saúde, Francisco Tavares, fala sobre a importância das redes de atenção à saúde.

GESTÃO DO SUS

O Secretário Adjunto de Estado de Saúde, Francisco Tavares, fala sobre a importância da gestão do SUS.

Nota técnica sobre Requalifica UBS

Alteração de regras do Programa de Requalificação de Unidades  Básicas de Saúde (Requalifica UBS) que darão nova redação às portarias  GM/MS 339 e 341/2013 (artigos 18 e 30) e GM/MS nº 340/2013 (artigos  17 e 32), publicadas no Diário Oficial da União do dia 05 de março  de 2013.

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde torna publico para todos os municípios que participarão do processo de seleção de novas propostas, que para obter financiamento nos componentes de construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS), os mesmos devem estar com as obras monitoradas e com as informações atualizadas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) até o momento da publicação das Listas de Propostas Selecionadas.

População subestima a gravidade da dengue, avaliam gestores de saúde

Nacional

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Edição: Andréa Quintiere

Brasília - Quase 30 anos depois de a dengue ter se instalado no Brasil e apesar de todo o conhecimento sobre o ciclo do mosquito transmissor – o Aedes aegypti –, a doença ainda é um problema de saúde pública. Até meados de março já foram registradas 132 mortes e mais de 714 mil casos da doença em todo o país. Em 2012, no mesmo período, as notificações chegaram a 190 mil.

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe até 10 de maio

Saúde

Marcelo Brandão  
Repórter da Agência Brasil

Edição: José Romildo
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Brasília - O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.
A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.
A Região Sul foi a que mais se aproximou da meta fixada pelo ministério, com 60,46% de vacinas aplicadas até o momento. A Região Nordeste atingiu menor número de vacinações, 37,79% do público-alvo. Não foram consideradas, porém, as vacinas aplicadas em doentes crônicos e detentos.

Prorrogada, Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe vai até o dia 10 de maio

Qui, 25 de Abril de 2013 14:23 Agência CNM

SXC.huA Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe foi prorrogada. Agora, pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no pós-parto de até 45 dias, presos, profissionais de saúde, e pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados podem se imunizar até o dia 10 de maio.

Antes, Campanha terminaria nesta sexta-feira, dia 26 de abril. Mas, apenas 47,6% da meta do Ministério da Saúde foi alcançada. Até a quarta-feira, 24 de abril, 14,9 milhões de doses da vacina foram aplicadas. O objetivo é imunizar 31,3 milhões de pessoas do grupo listado como prioritário.

Presidência veta projeto que reduzia carga horária de fonoaudiólogos

Qui, 25 de Abril de 2013 17:13 Agência CNM

Pref. Vitória (ES)A proposta que fixa a carga horária dos fonoaudiólogos em 30 horas semanais foi totalmente vetada pela presidente da República Dilma Rousseff. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou contrária ao projeto quando ele ainda tramitava no Congresso Nacional, pois dentro do Sistema Único de Saúde, as prefeituras são as principais contratantes desses profissionais, assim o impacto da proposta seria negativo.

De acordo com mensagem de veto publicada nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União, o projeto aprovado no Congresso representa “contrariedade ao interesse público”. A decisão da Presidência foi tomada com base na posição de três Ministérios: da Fazenda, do Trabalho e Emprego e da Saúde.

DENGUE - TEM QUE ACABAR!

Mais de 1,1 milhão de mineiros já se vacinaram contra a gripe

Para a campanha, que vai até 26 de abril, foram disponibilizadas no Estado 4,3 milhões de doses da vacina em 5.500 postos fixos e volantes

André Brant/SES-MG

Minas está em segundo lugar entre os estados brasileiros no ranking de vacinação do país

Na 1ª semana da campanha de vacinação contra a gripe, já foram vacinados em Minas Gerais 1,2 milhão de pessoas, ou 30% do total dos 3,9 milhões de pessoas que compõe o público alvo da campanha, a meta é imunizar 80% deste grupo. Minas está em segundo lugar entre os estados brasileiros no ranking de vacinação do país.

Rio Casca adere ao Movimento Assine + Saúde

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Assembleia promove audiência no município em busca de apoio para projeto que amplia investimentos da União em saúde

Álbum de fotos

A importância da participação popular foi destacada pelos parlamentares durante a audiência pública - Foto: Marcelo Metzker

Prefeitos, vereadores e lideranças de Rio Casca e cidades vizinhas na Zona da Mata, além da população civil, manifestaram, nesta terça-feira (23/4/13), durante audiência pública realizada no município, apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que determinará o repasse de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União em saúde. A reunião, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), integra a Campanha Assine + Saúde e contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Juninho Araújo (PTB) e Gustavo Corrêa (DEM).
Na reunião, Dinis Pinheiro afirmou que, hoje, infelizmente, a saúde no Brasil não tem sido tratada como prioridade e que 150 países realizam mais investimentos na área. A Argentina, segundo o parlamentar, investe anualmente por pessoa US$ 757. Já o Brasil gasta apenas US$ 350. “Por isso, é um martírio conseguir uma consulta ou uma cirurgia,” afirmou.

Despesas com consórcios intermunicipais de saúde podem ser computados com mínimo de 15%

Com o objetivo de assegurar a observância do percentual mínimo de 15% das receitas municipais, o TCEMG, por meio da INTC 19/08, previu, no art. 10, III, que os Municípios devem disponibilizar, mensalmente, a este Tribunal, as notas de empenho e os respectivos comprovantes, referentes às despesas com as ações e serviços públicos de saúde, incluídos os termos de convênio, acompanhados das correspondentes prestações de contas e dos comprovantes legais a eles atinentes. Ressaltou, ainda, que o art. 33 da LC n. 141/2012 engloba as ações das administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto à consolidação das contas referentes às despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Caravana da Saúde vai a Rio Casca

Semana terá, também, debate sobre estruturas para internação compulsória e criação da Região Metropolitana do Triângulo.

Na semana de 22 a 26 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove coleta de assinaturas em Rio Casca (Zona da Mata) para a Campanha Assine + Saúde e inicia um debate público sobre a nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Também são destaques da semana discussões sobre estruturas adequadas à internação compulsória, a criação da Região Metropolitana do Triângulo e os impactos sociais causados pela atividade de mineração no Estado.
Ao todo, são 15 atividades, entre audiências públicas, visitas, sabatina para o cargo de ouvidor-geral do Estado e Reunião Especial em homenagem à Fiemg.
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Confira a programação completa da semana de 22 a 26 de abril na Assembleia de Minas:

Rio Casca recebe Caravana da Saúde nesta terça-feira

Objetivo é coletar assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular por mais recursos da União na Saúde

A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará, na próxima terça-feira (23/4/13), a partir das 10 horas, no município de Rio Casca (Zona da Mata). O objetivo é colher assinaturas e mobilizar a população para encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular que determinará o repasse de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União em saúde pública. A caravana é parte do Movimento Assine + Saúde, realizado pela ALMG em parceria com diversas instituições. 

Caravana da Saúde mobiliza Passa-Quatro e avança no Sul

Dinis Pinheiro ressalta a importância da mudança de atitude do cidadão na luta do Estado por mais recursos para a saúde.

Álbum de fotos

A Caravana da Saúde é parte do Movimento Assine + Saúde, realizado pela Assembleia de Minas em parceria com diversas instituições - Foto: Guilherme Bergamini

A atitude de cada cidadão é decisiva para mudar a realidade do atendimento público em saúde no Brasil. Essa foi a principal conclusão da segunda de uma série de 11 audiências públicas da Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quinta-feira (18/4/13) em Passo-Quatro, no Sul de Minas. Sob o comando do presidente Dinis Pinheiro (PSDB), o objetivo do encontro foi mobilizar lideranças regionais e, sobretudo, a população para acelerar a coleta de assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular. A intenção com isso é determinar o repasse de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta da União na saúde.

Prazo de adesão ao programa Requalifica UBS foi prorrogado

O Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 de abril, o prazo para a adesão ao Programa para Requalificação das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Os gestores interessados devem se cadastrar no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB.

Para as propostas habilitadas em 2013, os gestores têm até nove meses, a partir da data do repasse da primeira parcela, para a emissão da Ordem de Início de Serviço e inserção da mesma no SISMOB. A conclusão da obra deve se dar em até 18 meses, contados da data do repasse da primeira parcela.

Nos casos de construção, além de informar a conclusão da obra, o gestor deverá também inserir o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade no SISMOB. O descumprimento dos prazos definidos para execução e conclusão das obras implicará na devolução de recursos.

Publicadas no Diário Oficial da União em 05 de março de 2013, as portarias nº 339/GM/MS, nº 340/GM/MS e nº 341/GM/MS, promovem a mudança de algumas regras e prazos para as obras de reforma, ampliação e construção do Programa de Requalificação de UBS, portanto é importante ficar atento.

O Programa é um mecanismo de repasse do Governo Federal para a construção, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde. O Objetivo é oferecer condições adequadas para o funcionamento das UBS. 

Mais informações no http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/index.php

 

Minas Gerais inicia Campanha de Vacinação contra a Influenza

Com o slogan “Não Vacile! Vacine-se”, a meta é vacinar 80% dos mineiros que integram os grupos prioritários
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 Começou nesta segunda-feira (15) a Campanha Nacional de imunização contra a Influenza, que tem como objetivo reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza nos grupos prioritários, que tem até o dia 26 de abril para serem imunizados.
Além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, estão neste grupo os trabalhadores de saúde que exercem suas atividades em unidades que fazem atendimento para a influenza, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses aos menores de dois anos, as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clinicas especiais e a população privada de liberdade.
“Nosso objetivo é proteger a parcela da população que corre mais risco de ter a doença na forma mais grave. A contra-indicação é válida somente nos casos de alergia grave. Ou seja, são aquelas pessoas que não podem comer sequer alimentos feitos que levem ovo”, diz a coordenadora estadual de imunização, Tânia Brant.

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Movimento Assine + Saúde recebe adesão em massa no Estado

Cerca de 90 mil assinaturas foram entregues por parceiros da campanha em reunião da Comissão de Saúde nesta terça (9).

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Mais de 400 mil assinaturas foram coletadas em todo o Estado a favor do projeto de iniciativa popular - Foto: Alair Vieira

O movimento Assine + Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) registrou até o momento mais de 400 mil assinaturas a favor de um projeto de iniciativa popular, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que determinará que a União invista em saúde 10% de sua receita corrente bruta. Somente na reunião da Comissão de Saúde realizada nesta terça-feira (9/4/13), que contou com a participação de parlamentares e parceiros do projeto, foram entregues cerca de 90 mil assinaturas coletadas em todo o Estado.

ASSINE + SAÚDE

Movimento mobiliza sociedade na coleta de assinaturas para apresentação de projeto popular ao Congresso Nacional. O projeto obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde. O movimento foi lançado em 13/4/12, durante ciclo de debates.
Baixe o formulário para colher assinaturas.

Assinaturas coletadas até 25/2/2013: 326.021