Prefeitos e pré-candidatos ao governo de Minas afinam discursos de olho em 2014

Reivindicações dos prefeitos por descentralização dos recursos encontram eco nas declarações de pré-candidatos a governador em congresso de municípios

Marcelo da Fonseca

Publicação: 08/05/2013 06:00 Atualização: 08/05/2013 07:19                                ESTADO DE MINAS

Centenas de prefeitos participaram da abertura do 30º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas

Prefeitos de Minas aproveitaram a presença de alguns dos pré-candidatos ao governo do estado na abertura do 30º Congresso Mineiro de Municípios, para desfiar um rosário de reivindicações e mostrar que não vai sair barato o apoio deles em 2014. No encontro promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas, os principais nomes da base governista cotados para a disputa no ano que vem reafirmaram compromissos com a descentralização de recursos e cobraram do Palácio do Planalto uma posição mais ativa para que as mudanças não fiquem apenas no discurso. Entre as principais reclamações dos prefeitos estão a dificuldade de se implementar mudanças no pacto federativo e a isenção de impostos que afetam diretamente os repasses às prefeituras.

 

Rio Casca adere ao Movimento Assine + Saúde

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Assembleia promove audiência no município em busca de apoio para projeto que amplia investimentos da União em saúde

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A importância da participação popular foi destacada pelos parlamentares durante a audiência pública - Foto: Marcelo Metzker

Prefeitos, vereadores e lideranças de Rio Casca e cidades vizinhas na Zona da Mata, além da população civil, manifestaram, nesta terça-feira (23/4/13), durante audiência pública realizada no município, apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que determinará o repasse de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União em saúde. A reunião, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), integra a Campanha Assine + Saúde e contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Juninho Araújo (PTB) e Gustavo Corrêa (DEM).
Na reunião, Dinis Pinheiro afirmou que, hoje, infelizmente, a saúde no Brasil não tem sido tratada como prioridade e que 150 países realizam mais investimentos na área. A Argentina, segundo o parlamentar, investe anualmente por pessoa US$ 757. Já o Brasil gasta apenas US$ 350. “Por isso, é um martírio conseguir uma consulta ou uma cirurgia,” afirmou.

Caravana da Saúde mobiliza Passa-Quatro e avança no Sul

Dinis Pinheiro ressalta a importância da mudança de atitude do cidadão na luta do Estado por mais recursos para a saúde.

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A Caravana da Saúde é parte do Movimento Assine + Saúde, realizado pela Assembleia de Minas em parceria com diversas instituições - Foto: Guilherme Bergamini

A atitude de cada cidadão é decisiva para mudar a realidade do atendimento público em saúde no Brasil. Essa foi a principal conclusão da segunda de uma série de 11 audiências públicas da Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quinta-feira (18/4/13) em Passo-Quatro, no Sul de Minas. Sob o comando do presidente Dinis Pinheiro (PSDB), o objetivo do encontro foi mobilizar lideranças regionais e, sobretudo, a população para acelerar a coleta de assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular. A intenção com isso é determinar o repasse de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta da União na saúde.

Movimento Assine + Saúde recebe adesão em massa no Estado

Cerca de 90 mil assinaturas foram entregues por parceiros da campanha em reunião da Comissão de Saúde nesta terça (9).

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Mais de 400 mil assinaturas foram coletadas em todo o Estado a favor do projeto de iniciativa popular - Foto: Alair Vieira

O movimento Assine + Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) registrou até o momento mais de 400 mil assinaturas a favor de um projeto de iniciativa popular, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que determinará que a União invista em saúde 10% de sua receita corrente bruta. Somente na reunião da Comissão de Saúde realizada nesta terça-feira (9/4/13), que contou com a participação de parlamentares e parceiros do projeto, foram entregues cerca de 90 mil assinaturas coletadas em todo o Estado.

Mais assinaturas em busca de uma melhor saúde pública

A Associação Mineira de Municípios – AMM participou, nesta terça-feira (9), da reunião da Comissão de Saúde realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Na ocasião, foram entregues cerca de 90 mil assinaturas coletadas em todo o Estado.

Até o momento, o movimento Assine + Saúde registrou aproximadamente 500 mil assinaturas a favor de um projeto de iniciativa popular, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que determinará que a União invista em saúde 10% de sua receita corrente bruta.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), abriu a reunião destacando outra ação da Casa em favor do projeto: a participação da Caravana da Saúde em evento do Grande Encontro da Maçonaria do Norte de Minas, em Montes Claros, na noite da última segunda-feira. Dinis Pinheiro recordou também que parlamentares mineiros estarão nesta quarta-feira (10) em Brasília, em ato público em defesa da saúde pública, segundo ele uma questão prioritária no País. “O Brasil atualmente investe menos que países africanos na área”, concluiu.

Para a consultora do Departamento de Saúde da AMM, Juliana Cohen, “o sucesso dessa iniciativa demonstra que existe uma vontade clara da população brasileira, em especial dos mineiros, de melhorar a saúde pública e para que essa melhoria realmente se efetive, é necessário mais investimentos do Governo Federal, pois os municípios já estão sobrecarregados com investimentos em saúde muito além do que os 15% preconizados pela legislação”.

Também estiveram presentes na reunião diversos deputados, representantes da área da saúde de municípios mineiros, entre outras autoridades.

Antonio Anastasia participa da abertura do 3º Congresso de Vereadores

Antonio Anastasia participa da abertura do 3º Congresso de Vereadores

Para o governador de Minas Gerais, os legisladores municipais são elo importante entre o cidadão, a Prefeitura e o Estado

O governador Antonio Anastasia participou, nesta terça-feira (05), em Belo Horizonte, da abertura oficial do 3º Congresso Mineiro de Vereadores. Organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), este ano o evento tem como tema “Todos por um diálogo municipalista” e deve reunir cerca de 800 vereadores de todas as regiões do Estado.

Antonio Anastasia ressaltou o papel dos legisladores municipais para a manutenção da democracia. “Sabemos que o vereador, por estar mais próximo do cidadão, é aquele que muitas vezes vocaliza e apresenta as reivindicações mais próprias do dia a dia e, por isso, sofre uma cobrança muito efetiva. Ele é um elo muito importante entre o cidadão, o prefeito, e também, é claro, o Governo do Estado”, afirmou o governador.

Participaram da solenidade de abertura o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, e o presidente da AMM, Ângelo Roncalli, entre outros.

Nos dois dias de debates serão abordadas questões sobre situação financeira dos municípios, o desequilíbrio federativo, controle e fiscalização parlamentar, o movimento municipalista brasileiro, leis orgânicas, regimentos internos e processo legislativo.





http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/antonio-anastasia-participa-da-abertura-do-3o-congresso-de-vereadores/

Deputados cobram renegociação da Dívida dos Estados

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03.07.2012 | AMM

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Os Deputados Estaduais de todo o Brasil vão a Brasília discutir a renegociação da dívida dos Estados com a União. A reunião está marcada para hoje e amanhã na capital federal. O objetivo dos legisladores dos Estados brasileiros é apresentar às autoridades federais propostas para a renegociação.

A medida é uma iniciativa do Presidente do Colegiado e da Assembleia de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB-MG), e do Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, deputado Joares Ponticelli (PP-SC).

Caravana da Saúde leva debate para Zona da Mata

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AMM

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Juiz de Fora foi a última cidade mineira a receber a Caravana da Saúde, campanha promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG e que conta com o apoio da Associação Mineira de Municípios – AMM. O encontro foi realizado, nessa quarta-feira (20), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.

Durante a reunião, o Presidente da AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, destacou a importância da campanha e defendeu a necessidade de todos os prefeitos se envolverem com a causa, apontando as dificuldades enfrentadas pelos municípios quando o assunto é a saúde pública.

Presidente da AMM, Ângelo Roncalli participa da Caravana da Saúde em Juiz de Fora

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Qua, 20 de Junho de 2012 21:53

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará    Várias autoridades do Estado, sobretudo da região da Zona da Mata, fizeram-se presentes no encontro sobre a " Campanha Assine + Saúde", em Juiz de Fora, no dia 20 de junho de 2012 Participaram o Secretário de Estado de Saúde Antônio Jorge; o Presidente da Associação Mineira de Municípios, prefeito Ângelo Roncalli, entre outras diversas autoridades Em coletiva à imprensa, participaram o Presidente da Comissão de Saúde da ALMG,  Carlos Mosconi; o Presidente da Assembleia, Diniz Pinheiro; o Presidente da AMM, prefeito Ângelo Roncalli entre outras autoridades Vice-Prefeito de São Gonçalo do Pará, Libério Maia; Prefeito Ângelo Roncalli, Prefeito Custódio Matos e Presidente da Fiemg Regional, Francisco Campolina

Dinis Pinheiro participa da abertura do 29º Congresso da AMM

16h20m - 08 de Maio de 2012 Atualizado em 01h29m\

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AGÊNCIA MINAS 

Governador em exercício defende renegociação das dívidas de estados e municípios com a União, além de mais recursos federais para a área da saúde

Omar Freire / Imprensa MG

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O governador em exercício, Dinis Pinheiro, participou, nesta terça-feira (08), no Expominas, em Belo Horizonte, da abertura do 29º Congresso Mineiro de Municípios, considerado um dos maiores eventos de gestão pública do país. A expectativa dos organizadores é de que, até quinta-feira (10), cerca de 10 mil pessoas, entre eles prefeitos e lideranças dos 853 municípios mineiros, participem do encontro, cujo tema central é a “Gestão Municipal e Eleições: Cenários, Perspectivas e Estratégias”.

Dinis Pinheiro pede apoio para renegociação da dívida

14 de Março de 2012
FONTE: ALMG 

Durante o evento, Dinis Pinheiro criticou a União, no que se refere ao repasse de recursos a Estados e municípios

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Assembleia marca presença em congresso de vereadores

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, nesta quarta-feira (14/03/12), da solenidade de abertura do II Congresso Mineiro de Vereadores - Todos Juntos por um Diálogo Municipalista. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento reuniu mais de 500 vereadores em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a atuação do legislativo.

AMM se reúne com presidente da Assembleia Legislativa de MG

9/2/2012

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, e o superintendente da AMM, Gustavo Persichini, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro.

Durante o encontro, Roncalli formalizou o convite para o II Congresso Mineiro de Vereadores, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de março, e para o 29º Congresso Mineiro de Municípios, de 8 a 10 de maio, além do II Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Pública, que será entregue durante o evento.

“A Assembleia sempre foi parceira da AMM em várias ações e, por isso, viemos convidar o presidente Dinis Pinheiro para participar conosco no Congresso de Vereadores e no Congresso Mineiro de Municípios”, informa Ângelo Roncalli.

Além de solicitar o apoio nas ações da Entidade, Roncalli propôs à ALMG uma parceria para a divulgação das boas práticas da gestão municipal, por meio da AMM TV e da TV Assembleia.

“Como já temos a AMM TV, que tem como finalidade divulgar as ações dos gestores mineiros, solicitamos ao Dinis Pinheiro um espaço na TV Assembleia para que tenhamos naquele canal o momento dos municípios. Temos que aproveitar a grande penetração do veículo para divulgar as boas práticas que são desenvolvidas nos municípios mineiros”, explica o presidente da AMM.

O deputado Dinis Pinheiro se mostrou receptivo à proposta e prometeu analisá-la. Em relação à parceria nos eventos que a AMM promoverá, o presidente da ALMG também garantiu o apoio às iniciativas.

II Congresso Mineiro de Vereadores

A excelência da gestão pública não se restringe apenas à ação do prefeito e sua equipe, pois está ligada a vários fatores. Um deles é a sintonia com o legislativo municipal, fundamental para o bom desempenho da administração. Atenta a este objetivo e pretendendo estreitar ainda mais a relação entre executivo e legislativo, a Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza, nos dias 14 e 15 de março, o II Congresso Mineiro de Vereadores – Todos juntos por um diálogo municipalista, no Dayrell Hotel, em Belo Horizonte. As inscrições foram abertas nesta quinta-feira (9) e deverão ser feitas pelo PortalAMM (www.portalamm.org.br).

 

“Aproveitaremos a ocasião para buscar a aproximação com o legislativo municipal, que é essencial para que tenhamos uma administração pública cada vez mais eficiente. Por isso, contamos com a presença, além dos vereadores, dos contadores e técnicos do controle interno, procuradores e assessores jurídicos das prefeituras e câmaras municipais”, destaca Ângelo Roncalli.
 

Durante os dois dias, serão promovidas palestras e debates com temas pertinentes à atividade do legislativo municipal, com os seguintes temas: “O Poder dos Vereadores nas Eleições 2012 X Competências e Atribuições – Fiscalização das Verbas Públicas e Orçamento”;  “As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Controle da Administração Pública -  Poderes e Limitação em Face do Ordenamento Jurídico”; “O Veto e as Relações de Poder entre Executivo e Legislativo – Escola do Legislativo”; “A Repercussão da EC 58 nos Legislativos Municipais: Cenário Futuro para os Municípios – Repasse às Câmaras”;  “Marketing Político nas Eleições para o Legislativo Municipal”; “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos em Ano Eleitoral” e “Autonomia dos Poderes: A Responsabilidade Financeira do Legislativo sobre suas Contas para Fins do Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – PLP 074/2011”.

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ASCOM

05 de Dezembro de 2011

Comunicação

, Municípios e Desenvolvimento Regional

Deputados recebem premiação no Centro-Oeste mineiro

Afonso Gonzaga, da Fiemg; presidente Dinis Pinheiro e Geraldo Passos, do site Divinews

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O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros sete parlamentares estaduais receberam, nesta segunda-feira (5/12/11), o prêmio Destaque Político Empresarial 2011, concedido pelo site de notícias Divinews, do Centro-Oeste mineiro, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) na região.
De acordo com o diretor do Divinews, Geraldo Passos, o prêmio é destinado a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Centro-Oeste. Nesta edição, foram 38 escolhidos para a premiação, entre políticos e empresários. Além de Dinis Pinheiro, participaram da solenidade como homenageados os deputados estaduais Antônio Júlio (PMDB), Fabiano Tolentino (PSD), Neider Moreira (PSD) e Gustavo Perrela (PDT); e os deputados federais mineiros Domingos Sávio e Jaime Martins Filho. Também receberam a homenagem os deputados estaduais Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Inácio Franco (PV), a deputada Luzia Ferreira (PPS) e os parlamentares federais Eros Biondini e Reginaldo Lopes.
O presidente Dinis Pinheiro afirmou que a homenagem é um reconhecimento ao trabalho realizado pela Assembleia de Minas. "O Parlamento de Minas ocupa hoje uma posição vanguardista, pela transparência e pelo compromisso com os mais sofridos", afirmou, lembrando a realização do Seminário Legislativo Probreza e Desigualdade, que discutiu propostas para reduzir os desequilíbrios entre as diversas regiões do Estado. Dinis Pinheiro também convocou políticos e empresários a se unirem em uma busca pela justiça social em Minas.
O presidente regional da Fiemg, Afonso Gonzaga, lembrou as conquistas recentes de Divinópolis e todo o Centro-Oeste, em especial na área da educação. A próxima conquista, segundo ele, já tem data marcada para se efetivar: a inauguração do Centro Tecnológico de Calçados, no dia 13 de dezembro, com a presença do governador Antonio Anastasia. Também participou da cerimônia realizada na sede regional da Fiemg, entre outras autoridades, o prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli.

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