Vice-presidente recebe representantes de Assembleias

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04/07/2012

 | AMM

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Parlamentares estaduais de todo o País serão recebidos nesta quarta-feira (4/7/12) pelo vice-presidente Michel Temer e pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara de Deputados, Marco Maia (PT-RS), entre outras autoridades, para discutir a revisão das regras de pagamento das dívidas dos Estados com a União. Os Estados se queixam que os juros e o indexador definidos em 1998 se tornaram escorchantes atualmente, em função da mudança do cenário econômico. O somatório das dívidas de 25 Estados era de R$ 217,6 bilhões em 1998, em valores atualizados pelo IPCA, mas atingiu R$ 369,4 em 2011, pelas regras acordadas, mesmo tendo sido pagos R$ 205,7 bilhões em encargos e amortizações.

 

Deputados cobram renegociação da Dívida dos Estados

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03.07.2012 | AMM

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Os Deputados Estaduais de todo o Brasil vão a Brasília discutir a renegociação da dívida dos Estados com a União. A reunião está marcada para hoje e amanhã na capital federal. O objetivo dos legisladores dos Estados brasileiros é apresentar às autoridades federais propostas para a renegociação.

A medida é uma iniciativa do Presidente do Colegiado e da Assembleia de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB-MG), e do Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, deputado Joares Ponticelli (PP-SC).

Apresentada proposta de negociação da dívida de Estados e Municípios com a União

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Sex, 01 de Junho de 2012 12:42 | Agência CNM

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Agência CNMO Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise das dívidas de Estados e Municípios com a União aprovou um relatório de renegociação. A proposta, apresentada na quarta-feira, 30 de maio, sugere duas proposições: uma altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a renegociação dos débitos, pois atualmente isso é proibido pelo artigo 35 da Lei. E a segunda adota um novo índice de reajuste da dívida.

Terá de ser criado um projeto de lei complementar que altere a Lei 9.496/1997, que trata das dívidas dos Estados, e as medidas provisórias 2.185/2001 – que trata das dívidas dos Municípios - e a 2.192/2001, da dívida dos Estados com o programa de socorro aos bancos estaduais.

 

Minas busca renegociação da Dívida dos Estados

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 21.05.2012

AMM

A Dívida dos Estados com a União foi o tema da reunião organizada  pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, na manhã desta segunda-feira (21), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, na cidade de Divinópolis. O ciclo de debates sobre a renegociação do débito é uma iniciativa da ALMG em parceria com a Associação Mineira de Municípios – AMM e FIEMG, que levou para o interior mineiro a discussão sobre o assunto.

 

 

Divinópolis sedia encontro sobre a dívida estadual

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17 de Maio de 2012

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Divinópolis vai poder conhecer detalhes dos impactos da dívida de Minas com a União

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), é um dos participantes do próximo encontro regional para discussão da dívida pública do Estado com a União. O evento será na segunda-feira (21/5/12), em Divinópolis (Centro-Oeste). A reunião, promovida pela ALMG, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM), será no auditório da Fiemg (avenida Engenheiro Benjamim de Oliveira, 144, Esplanada), a partir das 9 horas.