Deputados recebem Movimento Municipalista em Brasília

22/5/2012

 

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AMM

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Por intermédio da Associação Mineira de Municípios – AMM, representada por seu Presidente e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli e a liderança do Partido da República – PR, Deputado Lincoln Portela, representantes do movimento municipalista de todo o Brasil foram recebidos pela comissão geral da Câmara dos Deputados, durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou aos parlamentares as dificuldades enfrentadas pelas cidades.

 

 

Após tapete vermelho em XIV Marcha, prefeitos são barrados na galeria da Câmara

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Qui, 17 de Maio de 2012 13:52 Agência CNM

Ag. LAR/CNMA intenção dos gestores municipais – mobilizados em Brasília – era acompanhar a sessão Plenária da Câmara dos Deputados. Para isso, eles se deslocaram para o Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, 16 de maio. Durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2011, o presidente da Casa, Marco Maia, recebeu os prefeitos brasileiros com tapete vermelho, e agora eles foram impedidos de ingressar na galeria Plenário.

“Nós iriamos para as galerias, mas nos fecharam as portas”, lamentou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Decepcionados, os gestores de reuniram no Salão Verde para ouvir o líder. “Isso demostra o tratamento que a Câmara está nos dando. Mas vamos ficar por aqui porque essa é a nossa mobilização”, disse o presidente da CNM.

Ziulkoski destacou que os prefeitos devem procurar os deputados e pressioná-los para que coloquem o projeto dos royalties em votação imediatamente. Ele se refere ao Projeto de Lei 2.565/2011 que já deveria ter sido votado. O compromisso que o presidente da Casa assumiu com os prefeitos foi o de colocar a matéria em votação ainda neste primeiro semestre. Como não ocorreu, os prefeitos querem que a mesa e os líderes partidários coloquem o projeto na pauta.

Ag. LAR/CNMBancadas 

Após o pronunciamento, a multidão de prefeitos se dividiu em encontros com os deputados das bancadas estaduais. O presidente esteve em algumas delas, e começou pela do Rio Grande do Sul e pela de Minas Gerais.

No encontro com os gaúchos, Ziulkoski falou da importância da mobilização e do debate com os parlamentares. Ele também mencionou a boa colocação dos Municípios do Estado no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS).

Com os mineiros, Ziulkoski voltou a falar da realidade dos Municípios, e da criação de pisos salariais, entre outros itens da pauta. Ele ponderou: “todos os profissionais merecem melhores salários, e nos [o movimento municipalista] não somos contra isso, mas as prefeituras não podem arcar com os valores que estão sendo aprovados”, repetiu o presidente da CNM.

Leia também:Prefeitos apresentam Pauta Municipalista aos deputados em reuniões de bancada

ROYALTIES PARA TODOS

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Neste segundo dia da XV MARCHA A BRASÍLIA o Presidente da AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Angelo Roncalli se juntou ao Presidente da CNM  Paulo Ziulkoski, a equipe da AMM e ao vice-prefeito de S.G.Pará Libério Maia num protesto pelo " ROYALTES PARA TODOS "

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Royalties: Ziulkoski recebe senador Welligton Dias e convoca prefeitos para comitiva ao Congresso

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Qua, 16 de Maio de 2012 15:29 | Agência CNM

Ag. LAR/CNMO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu em plenário na manhã desta quarta-feira, 16 de maio, segundo dia da XV Marcha em Defesa dos Municípios, o senador Welligton Dias (PT/PI). Relator da proposta dos royalties aprovada no Senado, Dias agora busca, com pleno apoio dos prefeitos e da CNM, a aprovação do texto na Câmara.

A presidente da República, Dilma Rousseff, esteve na abertura do encontro e deixou os prefeitos desapontados ao falar que simplesmente não tem como “resolver a distribuição [dos royalties] de hoje para trás”.

O senador começou seu pronunciamento aos prefeitos comentando justamente as palavras de Dilma. “Eu soube do que aconteceu ontem. Não quero confronto com a presidente, mas o que ela argumenta é incoerente. Ela fala como se o que pedimos fosse acarretar uma quebra de contrato, mas não é isso”, declara.

Ainda de acordo com o parlamentar, o que o Brasil precisa é de uma nova regra: a da partilha. “O petróleo extraído no mar é de todos os brasileiros. A partir da lei, a nova regra é que vale”, constata. Sobre o senador ser do mesmo partido da presidente Dilma, Dias afirmou que esse fator não é determinante. “Esse tema [royalties] não tem nada a ver com partido, é uma questão tipicamente federativa”, afirmou, sob aplausos dos prefeitos.

Ag. LAR/CNMZiulkoski defendeu, por um lado, a posição da presidente Dilma. “Ela ao menos foi, finalmente, clara conosco. Cabe a nós interpretar o que ela nos disse”, pondera. Em seguida, o presidente da CNM deu sua interpretação: “O senado votou, a Câmara vai votar e ela vai vetar”, adianta. “E para que nós vamos ficar aguardando isso acontecer se podemos lutar desde já pela apreciação do veto”, complementa.

Por outro lado, Ziulkoski também defende os interesses dos Municípios. “Queremos o cumprimento da Constituição. Se ela vetar, trabalharemos pela derrubada do veto”, garantiu. “Eu estou indignado”, conclui.

Marcha ao Congresso
Ag. LAR/CNMZiulkoski convidou os milhares de prefeitos que lotavam o auditório a se juntar à comitiva que se deslocará à Câmara na tarde desse segundo dia da XV Marcha. Welligton Dias lembrou que não foi fácil a aprovação no Senado e alertou que na Câmara não será diferente. “Mas não podemos desistir. O apoio de vocês [prefeitos e CNM] é fundamental para a aprovação da matéria”, declara o senador.

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Dilma Rousseff participa da abertura da XV Marcha em Brasília

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" É muito importante este momento de conscientização a Presidente da República, ao Congresso Nacional e a toda sociedade da difícil situação dos municípios brasileiros " 

Roberto Stuckert Filho/PR

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Presidente da AMM, Angelo Roncalli fez hoje uma boa avaliação do primeiro dia da XV Marcha a Brasília que contou com a participação da Presidente Dilma Rousseff na sua abertura e pode presenciar a angústia da maioria dos prefeitos brasileiros com a dificíl situação que se encontram hoje em virtude da desigualdade na distribuição dos recursos. 

Foram abordados vários temas importantes como os Royalties, os pisos salariais, as problemas na saúde, o envididamento previdenciário, etc... Foi cobrado do Governo Federal uma postura firme no sentido de diminuirem estas desigualdades. 
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Discurso do Presidente da CNM na abertura da XV Marcha em Brasília da uma noção exata da difícil situação dos municípios brasileiros em virtude da desigualdade na distribuição do recursos

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Presidente da AMM Angelo Roncalli, participa da XV Marcha a Brasília

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" Grande parte dos problemas da sociedade brasileira só serão resolvidos com o fortalecimento do movimento municipalista " 
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Leandro Couri - refinaria da imagem

O Presidente da AMM e Prefeito de São Gonçalo do Para,  Angelo Roncalli  participa a partir desta terça-feira (15) da XV Marcha a Brasília. Movimento liderado pela CNM que  reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e especialistas de todo Brasil.

Segundo o presidente da CNM Paulo Ziulkoski    a mobilização propõe mostrar ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal. 

Entre os temas de maior relevância que serão debatidos este ano estão a redistribuição dos royalties do petróleo, o impacto dos pisos salariais, o endividamento previdenciário além da cobrança por maiores investimento na aréa de saúde. 

Renegociação da Dívida dos Estados com a União e a rediscussão do Pacto Federativo com certeza entrarão na pauta. 

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O Presidente da AMM destacou  a grande importância deste movimento  para que se possa discutir  soluções para a difícil situação em que se encontra os municípios brasileiros. 

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AMM participa da 15ª Marcha dos Municípios

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segunda-feira, 14 de maio de 2012

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Começa hoje em Brasília a décima quinta marcha a Brasília em defesa dos municípios que tem como tema de debates o poder local na construção de uma nova realidade. Pela primeira vez, em 15 anos da Marcha os gestores municipais serão recebidos no Plenário da Câmara dos Deputados em uma Comissão Geral. A AMM participa da marcha representando os municípios mineiros, assim como outros dirigentes estaduais que deverão expor a situação desses entes à federação. Trata-se de uma oportunidade para os prefeitos relatarem os problemas que mais atingem os municípios atualmente além de cobrar dos congressistas a votação de projetos de interesse municipalista

Entre os temas, terão destaque: a redistribuição dos royalties de Petróleo de maneira igualitária entre todos os Estados e Municípios; a proliferação de pisos salariais para diversas categorias sem definição de fonte de recursos e o encontro de contas dos débitos previdenciários. A associação mineira de municípios vai levar ainda a discussão sobre saúde foco da campanha liderada pela entidade pela assembleia legislativa de minas gerais que tem como proposito recolher 500 mil assinaturas para compor o projeto de lei que quer obrigar a união a investir 10% da receita em saúde.

A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na abertura da marcha amanhã às 10 e meia. Serão 3 dias de debates e encontros que terminam na quinta-feira em uma comissão geral na câmara dos deputados. A AMMTV vai participar do evento e disponibilizar a cobertura no portalamm.org.br/ammtv

Abertura da XV Marcha terá transmissão ao vivo pela TV CNM, nesta terça-feira, 15

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Seg, 14 de Maio de 2012 19:44 |  Agência CNM 

 

 

Agência LAR/CNMA partir das 9h desta terça-feira, 15 de maio, a TV CNM estará transmitindo ao vivo do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada a abertura oficial da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que terá a presença da presidente, Dilma Rousseff. A abertura oficial está marcada para às 10h30 e os trabalhos devem começar com a entrega de prêmios para os 10 gestores mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ainda na terça-feira, 15, a programação conta com um Seminário Nacional: Os Municípios como Protagonistas no Enfrentamento ao Crack às 14h, que também será transmitido ao vivo. O seminário prevê a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para sintonizar a TV CNM visite o site da entidade www.cnm.org.br

Ziulkoski aponta que despesas e atribuições causam crise nos Municípios

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Seg, 14 de Maio de 2012 17:15 | Agência CNM 

 

 

Ag. LAR/CNMNo último ano de mandato, crise nas finanças dos entes locais pode comprometer milhares de gestões municipais, e os principais motivos são: aumento de atribuições e baixo crescimento de receita. Com essa constatação, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lançou a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios à imprensa nacional.  

1.400 prefeitos devem deixar dívidas para sucessores, diz confederação

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14/05/2012 17h23 - Atualizado em 14/05/2012 17h32

 

 

Segundo Ziulkosky, prefeituras iniciaram obras e não têm caixa para pagar

Ele afirmou que União deve R$ 20 bilhões em restos a pagar a municípios

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. As eleições municipais serão em outubro deste ano.

"Mais de 1.400 municípios têm restos a pagar e os prefeitos disseram que não têm condições de pagar. Além disso, 350 municípios disseram que estão com a folha de pessoal atrasada", afirmou Ziulkosky.

Segundo ele, as prefeituras tiveram receita baixa nos últimos anos e crescimento nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso nacional do magistério, e de programas federais com contrapartida dos municípios. Além disso, de acordo com a CNM, o governo federal deve aos municípios R$ 20 bilhões em restos a pagar.

Os restos a pagar são recursos previstos em Orçamentos de anos anteriores, e que, embora autorizados pelo Executivo, não foram pagos. Ziulkosky apresentou nesta tarde a pauta de reivindicação da 15ª Marcha de Prefeitos, que começa nesta terça (15), em Brasília, e vai até quinta (17).

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Ziulkoski lança XV Marcha à imprensa nesta segunda-feira, durante coletiva

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Sex, 11 de Maio de 2012 18:07 | Agência CNM

Agência CNM

A XV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será lançada à imprensa nacional nesta segunda-feira, 14 de maio, no Plenário 10, na Ala de Comissões da Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa – agendada para às 14h – o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentará os dados que pautam as reivindicações dos prefeitos e da mobilização deste ano.

Entre outros importantes temas, Ziulkoski falará da polêmica em torno dos royalties, do impacto da criação de pisos salariais e do endividamento previdenciário.

Conhecido também como a Marcha dos Prefeitos, o encontro promovido anualmente – pela CNM em parceria com as entidades estaduais e regionais – já se tornou um referência mundial de força municipalista. Este ano, são esperadas aproximadamente cinco mil pessoas. Além de representantes dos Municípios, a Marcha contará, na abertura no dia 15 de maio, com a presença da presidente República, Dilma Rousseff e uma comitiva ministros do governo, parlamentares e representantes do Judiciário, entre outras autoridades.

A primeira edição do evento foi em 19 de maio de 1998 com aproximadamente mil prefeitos. Naquele ano, eles foram recebidos pela tropa de choque da polícia militar em frente ao Palácio do Planalto, quando tentavam garantir uma audiência com o então presidente da República.

Ziulkoski define que a persistência e vontade de transformar a realidade que envolvia as prefeituras foram essenciais para a mudança. Hoje a Marcha representa conquista para todos os Municípios e melhorias na vida dos brasileiros.

O que: Coletiva de imprensa de lançamento da VX MarchaQuando: nesta segunda-feira, 14 de maio, às 14hOnde: Plenário 10, na Ala de Comissões da Câmara dos Deputados

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Prefeitos têm 250 mil assinaturas por verba para saúde

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Publicado no Jornal OTEMPO em 10/05/2012

 

ISABELLA LACERDA



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FOTO: MARCELO METZKER/ALMG - 19.2.2011

Roncalli diz que abaixo-assinado será prioridade em marcha à Brasília

Em campanha para obter 1,5 milhão de assinaturas favoráveis ao projeto de lei que determina a aplicação de 10% da receita bruta da União na saúde, a Associação Mineira de Municípios (AMM) já conseguiu a adesão de 250 mil pessoas à proposta.

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli (PR) afirma que a associação começou a enviar, na semana passada, abaixo-assinado pedindo para que mais pessoas participem da campanha. "Queremos que prefeitos, vereadores e a população participe dessa causa, que é essencial para reduzir os problemas enfrentados hoje pelos municípios", disse.

A iniciativa, que nasceu em Minas, deve ganhar mais adeptos neste mês. Na próxima semana, durante a Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília, a obtenção de novas assinaturas será prioridade. "Vamos incluir todos os municípios do país nesse movimento para que esse projeto seja enviado o quanto antes ao Congresso", explicou Roncalli.

Mobilização. O prefeito de Miradouro, na Zona da Mata, Wagner Moura (PMDB), afirma que, atualmente, 19% da receita de R$ 13 milhões do município são aplicados na saúde. "Acabamos ultrapassando os 15% exigidos pela Constituição porque a saúde é uma das principais cobranças da população. Se o governo federal fosse obrigado a destinar esses 10%, poderíamos diminuir a aplicação de recursos na área", afirmou.

Os mesmos 19% são destinados à saúde pelo município de Ewbank da Câmara, também na Zona da Mata, que tem receita bruta mensal de R$ 9 milhões.

AMM em Brasília

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli está em Brasília para participar de encontros com várias lideranças do movimento municipalista e para reunião de pauta para XV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

XV Marcha a Brasília