Ziulkoski aponta que despesas e atribuições causam crise nos Municípios

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Seg, 14 de Maio de 2012 17:15 | Agência CNM 

 

 

Ag. LAR/CNMNo último ano de mandato, crise nas finanças dos entes locais pode comprometer milhares de gestões municipais, e os principais motivos são: aumento de atribuições e baixo crescimento de receita. Com essa constatação, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lançou a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios à imprensa nacional.  

Na coletiva, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, Ziulkoski mostrou porquê o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem aumentado e as prefeituras continuam em difícil situação econômica. “Enquanto o crescimento do Fundo está estimado em R$ 8,2 bilhões para este ano, os impactos chegam a R$ 61,9 bilhões”, avalia o presidente da CNM.

De acordo com a apresentação feita, o aumento do salário mínimo e o reajuste do Piso Nacional do Magistério causam impacto de R$ 2,8 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente, nas finanças municipais. Entre as medidas, também foram listadas:
     * a dívida da União aos Municípios de Restos a Pagar em de R$ 20 bilhões;     * os programas federais sub-financiados e atribuições de competência de outros entes que somam R$ 30 bilhões – o equivalente a 10% da Receita Corrente Liquida (RCL);     * o estoque de R$ 25 bilhões de créditos não compensados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que causam pagamento adicional de R$ 1 bilhão por ano; e     * a universalização do Saneamento Básico que prevê investimento de R$ 2,7 bilhões dos Municípios, pois mais de R$ 19,9 bilhões devem ser aplicados até 2015, deste a União se responsabiliza por 60%.

Ag. LAR/CNMReceitasZiulkoski também falou das receitas que poderiam ter entrado nos cofres municipais este ano, se houvesse maior comprometimento do Congresso Nacional e do governo federal. “A não vinculação dos 10% da União na Saúde fizeram que os Municípios deixassem de receber R$ 14 bilhões em 2012”, afirma Ziulkoski com base em estudos da entidade.

“A não aprovação da nova regra de distribuição dos royalties em 2012 também provoca R$ 3,1 bilhões de perda para o FEP[Fundo Especial do Petróleo] dos Municípios”, ponderou Ziulkoski. A redistribuição dos royalties de petróleo e gás é uma das reivindicações da pauta prioritária da Marcha deste ano.

Além de dados, o presidente da CNM mostrou à imprensa nacional obras não acabada por falta de pagamento do governo federal. “As obras mostradas foram empenhadas nos anos de 2008, 2009 e 2010”, disse o líder municipalista.

Com o tema O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade, o evento municipalista começa nesta terça-feira, 14 de maio. Milhares de pessoas participarão do encontro, que receberá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, especialistas e representantes dos governos estadual e federal.

         * Veja a apresentação aqui