Deputados recebem Movimento Municipalista em Brasília

22/5/2012

 

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AMM

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Por intermédio da Associação Mineira de Municípios – AMM, representada por seu Presidente e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli e a liderança do Partido da República – PR, Deputado Lincoln Portela, representantes do movimento municipalista de todo o Brasil foram recebidos pela comissão geral da Câmara dos Deputados, durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou aos parlamentares as dificuldades enfrentadas pelas cidades.

 

 

O Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, destacou as preocupações dos líderes municipalistas, “A maior apreensão dos representantes é a situação financeira dos municípios que a cada dia têm mais obrigações legais e menos recursos para investir. O pedido comum de todos que participaram da reunião foi para que os congressistas não votem projetos que possa onerar ainda mais as prefeituras”.

 

O ponto mais questionado foi relativo aos pisos salariais de diversas categorias profissionais, sem a preocupação de como os municípios vão arcar com o cumprimento da lei. Além disso, os gestores municipais lembraram aos parlamentares que a aprovação da redistribuição dos royalties pode desafogar as contas públicas.

 

O líder da CNM informou aos deputados que somente o projeto para o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares, que tramita na Câmara, terá impacto de R$ 23 bilhões ao ano nos cofres municipais. “A realidade é que a lei aqui é feita para os pequenos e a única coisa que podia nos desafogar seriam os recursos dos royalties. Nós queremos que seja cumprida a promessa feita no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, e que entre em pauta aquilo que é direito

de todos, previsto no artigo 20 da Constituição. O petróleo é do Brasil”, finalizou.

 

A AMM acredita que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que redistribui os Royalties de Petróleo e Gás Natural com todos os Estados e Municípios, representa uma ajuda significativa para as finanças municipais o que vai possibilitar as cidades  investirem em áreas como da saúde, educação entre outros.

 

O requerente da Comissão Geral, deputado Lincoln Portela, reconheceu as dificuldades dos prefeitos, mas lembrou que todos os líderes assinaram o pedido para aquela reunião. No Plenário, cobrou da Caixa Econômica Federal a liberação das emendas que, na opinião dele, são mal administradas e fazem com que os gestores sejam punidos.

 

Também foram convidados pelas lideranças o presidentes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha, o Gabão; da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luiz Benes Leocádio; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro; da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto; da Federação das Associações de Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Ivan Leite; além da vice-prefeita de Palmas (TO), Edna Agnolin.