 |
| Fotografia | Edson Leite |
Delegações de gestores de
vários estados estiveram na última quarta feira (30), na Câmara dos Deputados
em Brasília para a mobilização em defesa da votação do Projeto de Lei 448 que
prevê a nova divisão dos royalties do petróleo.
No início da manhã os
presidentes das Associações de vários estados se encontraram no salão verde. Em
seguida se reuniram com o presidente da Casa, deputado Marco Maia para cobrar a
apreciação do PL que já foi votado no Senado.
Os representantes da AMM,
superintendente Gustavo Persichini, o vice-presidente Acácio Mendes juntamente
com os prefeitos de Poté, Gildesio Sampaio, Gelte Antônio Costa de
Itamarandiba, representantes da CNM, da Frente Municipalista Brasileira e
Frente do Pré-Sal entregaram ao presidente um requerimento assinado por 289
deputados que endossam a solicitação do destravamento da pauta em caráter de
urgência.
O vice-presidente da AMM,
prefeito Acácio Mendes pediu tenacidade e boa vontade do legislador para o
andamento da matéria e lembrou o acordo feito entre os presidentes das duas
casas legislativas. De acordo com o pacto a Câmara deveria apreciar o projeto
alternativo à emenda Ibsen tão logo fosse votado no Senado.
Maia contou que 6 medidas
provisórias impedem a votação do PL em reunião ordinária e a sessão
extraordinária está obstruída pelo PL 1992/07 que cria o regime de previdência
complementar para os servidores da União e tramita em urgência constitucional.
Ele sugeriu que os prefeitos visitem seus líderes no congresso e pressionem
para uma postura favorável à votação ainda este ano. Ele sugeriu ainda a
criação de uma comissão especial para analisar a proposta.
Para o superintendente da
AMM, Gustavo Persichini a formação desta comissão é temida pela maioria já que,
como os membros seriam indicados pelos partidos, a composição poderia não ficar
balanceada e favorecer RJ e ES – estados produtores e contra o projeto. Dos 30
nomes indicados para compor a comissão a ser formada, 18 são ou do Rio ou do
Espírito Santo.
No início da tarde,
prefeitos e representantes municipais se encontraram no “Plenário 2” para
avaliar a reunião e propor ações de continuidade à mobilização. A decisão foi
por continuar pressionando os parlamentares das bases de cada estado e organizar
nova mobilização nos dias 13 e 14 de dezembro com presença de ainda mais
representantes.
A maratona de ações terminou
no início da noite em uma reunião com o senador José Sarney. No encontro os
líderes pediram ao presidente do Senado, que por sua vez é presidente do Congresso,
apoio para interceder junto à Câmara. Sarney salientou que o Senado já cumpriu
sua parte, mas garantiu que vai cobrar uma decisão da Casa legislativa.
PEC 29
No encontro com Sarney os
representantes também cobraram a votação da PEC 29 (define a aplicação de 10%
da receita da União em saúde), que aguarda posição do senado. O senador contou
que enfrentou dificuldades para a votação da matéria no plenário devido à
vinculação à DRU. No entanto Sarney garantiu que a votação será ainda este ano.
COMPARTILHE:
............................................. ...............
LinkWithin