AMM mobiliza prefeitos em Brasília

Fotografia | Edson Leite

Delegações de gestores de vários estados estiveram na última quarta feira (30), na Câmara dos Deputados em Brasília para a mobilização em defesa da votação do Projeto de Lei 448 que prevê a nova divisão dos royalties do petróleo.

No início da manhã os presidentes das Associações de vários estados se encontraram no salão verde. Em seguida se reuniram com o presidente da Casa, deputado Marco Maia para cobrar a apreciação do PL que já foi votado no Senado.

Os representantes da AMM, superintendente Gustavo Persichini, o vice-presidente Acácio Mendes juntamente com os prefeitos de Poté, Gildesio Sampaio, Gelte Antônio Costa de Itamarandiba, representantes da CNM, da Frente Municipalista Brasileira e Frente do Pré-Sal entregaram ao presidente um requerimento assinado por 289 deputados que endossam a solicitação do destravamento da pauta em caráter de urgência.

O vice-presidente da AMM, prefeito Acácio Mendes pediu tenacidade e boa vontade do legislador para o andamento da matéria e lembrou o acordo feito entre os presidentes das duas casas legislativas. De acordo com o pacto a Câmara deveria apreciar o projeto alternativo à emenda Ibsen tão logo fosse votado no Senado.

Maia contou que 6 medidas provisórias impedem a votação do PL em reunião ordinária e a sessão extraordinária está obstruída pelo PL 1992/07 que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União e tramita em urgência constitucional. Ele sugeriu que os prefeitos visitem seus líderes no congresso e pressionem para uma postura favorável à votação ainda este ano. Ele sugeriu ainda a criação de uma comissão especial para analisar a proposta.

Para o superintendente da AMM, Gustavo Persichini a formação desta comissão é temida pela maioria já que, como os membros seriam indicados pelos partidos, a composição poderia não ficar balanceada e favorecer RJ e ES – estados produtores e contra o projeto. Dos 30 nomes indicados para compor a comissão a ser formada, 18 são ou do Rio ou do Espírito Santo.

No início da tarde, prefeitos e representantes municipais se encontraram no “Plenário 2” para avaliar a reunião e propor ações de continuidade à mobilização. A decisão foi por continuar pressionando os parlamentares das bases de cada estado e organizar nova mobilização nos dias 13 e 14 de dezembro com presença de ainda mais representantes.

A maratona de ações terminou no início da noite em uma reunião com o senador José Sarney. No encontro os líderes pediram ao presidente do Senado, que por sua vez é presidente do Congresso, apoio para interceder junto à Câmara. Sarney salientou que o Senado já cumpriu sua parte, mas garantiu que vai cobrar uma decisão da Casa legislativa.

PEC 29

No encontro com Sarney os representantes também cobraram a votação da PEC 29 (define a aplicação de 10% da receita da União em saúde), que aguarda posição do senado. O senador contou que enfrentou dificuldades para a votação da matéria no plenário devido à vinculação à DRU. No entanto Sarney garantiu que a votação será ainda este ano.

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