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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Royalties: Ziulkoski recebe senador Welligton Dias e convoca prefeitos para comitiva ao Congresso

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Ag. LAR/CNMAg. LAR/CNMO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu em plenário na manhã desta quarta-feira, 16 de maio, segundo dia da XV Marcha em Defesa dos Municípios, o senador Welligton Dias (PT/PI). Relator da proposta dos royalties aprovada no Senado, Dias agora busca, com pleno apoio dos prefeitos e da CNM, a aprovação do texto na Câmara.

A presidente da República, Dilma Rousseff, esteve na abertura do encontro e deixou os prefeitos desapontados ao falar que simplesmente não tem como “resolver a distribuição [dos royalties] de hoje para trás”.

O senador começou seu pronunciamento aos prefeitos comentando justamente as palavras de Dilma. “Eu soube do que aconteceu ontem. Não quero confronto com a presidente, mas o que ela argumenta é incoerente. Ela fala como se o que pedimos fosse acarretar uma quebra de contrato, mas não é isso”, declara.

Ainda de acordo com o parlamentar, o que o Brasil precisa é de uma nova regra: a da partilha. “O petróleo extraído no mar é de todos os brasileiros. A partir da lei, a nova regra é que vale”, constata. Sobre o senador ser do mesmo partido da presidente Dilma, Dias afirmou que esse fator não é determinante. “Esse tema [royalties] não tem nada a ver com partido, é uma questão tipicamente federativa”, afirmou, sob aplausos dos prefeitos.

Ag. LAR/CNMAg. LAR/CNMZiulkoski defendeu, por um lado, a posição da presidente Dilma. “Ela ao menos foi, finalmente, clara conosco. Cabe a nós interpretar o que ela nos disse”, pondera. Em seguida, o presidente da CNM deu sua interpretação: “O senado votou, a Câmara vai votar e ela vai vetar”, adianta. “E para que nós vamos ficar aguardando isso acontecer se podemos lutar desde já pela apreciação do veto”, complementa.

Por outro lado, Ziulkoski também defende os interesses dos Municípios. “Queremos o cumprimento da Constituição. Se ela vetar, trabalharemos pela derrubada do veto”, garantiu. “Eu estou indignado”, conclui.


Marcha ao Congresso
Ag. LAR/CNMAg. LAR/CNMZiulkoski convidou os milhares de prefeitos que lotavam o auditório a se juntar à comitiva que se deslocará à Câmara na tarde desse segundo dia da XV Marcha. Welligton Dias lembrou que não foi fácil a aprovação no Senado e alertou que na Câmara não será diferente. “Mas não podemos desistir. O apoio de vocês [prefeitos e CNM] é fundamental para a aprovação da matéria”, declara o senador.

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terça-feira, 8 de maio de 2012

Ziulkoski fala sobre royalties, IRFS e XV Marcha em Congresso Mineiro de Municípios

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Ter, 08 de Maio de 2012 17:33 | Agência CNM




Leandro Couri /Refinaria de ImagemLeandro Couri /Refinaria de ImagemA solenidade de abertura do 29.º Congresso Mineiro de Municípios, nesta terça-feira, 8 de maio, contou com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. No encontro dos gestores mineiros, o líder municipalista falou sobre o substitutivo ao projeto de redistribuição dos royalties, o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) e a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – que começa na próxima semana dia, 15 de maio. Entre outros temas.
“Dentre os cem melhores Municípios em gestão do IRFS, 18 são de Minas Gerais. Mas ainda existem diversas questões preocupantes que precisam ser discutidas”, disse Ziulkoski. Ele explicou que o Índice é um estudo divulgado anualmente pela Confederação com objetivo de incentivar a boa gestão. E mencionou a importância do Congresso local e da união de todos os prefeitos em Brasília durante a Marcha que é considerado o maior encontro de expressão municipalista da América Latina.



terça-feira, 27 de março de 2012

Deputados não chegam a acordo sobre nova distribuição dos royalties

27/03/2012 16:47

 

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Juliano Pires

 

Leonardo Prado
Reunião Ordinária.  Pauta: apreciação do relatório do dep. Carlos Zarattini, coordenador.
Esta foi a segunda reunião do grupo de trabalho coordenado por Zarattini (à esquerda).
 
A falta de acordo marcou reunião realizada nesta terça-feira (27) pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado). Na semana passada, o colegiado havia concordado que estados e municípios produtores não teriam perdas em suas receitas da exploração do óleo. Segundo o relator do grupo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), esse princípio será mantido, mas ainda não há definição sobre o modelo de distribuição que será votado em plenário.


terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Prefeitos se reúnem para discutir a pauta de 2012 e demonstram preocupação com o piso do magistério

Ter, 28 de Fevereiro de 2012 17:29 |  Agência CNM

   
Wilson Dias/ABrWilson Dias/ABMais uma vez, o auditório do Senado Federal ficou lotado por prefeitos insatisfeitos com a Emenda 29 da Saúde, os Royalties, as finanças municipais e em especial com a devulgação do novo piso do magistério – anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 27 de fevereiro.
Agencia LAR/CNMAgencia LAR/CNMO presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, afirma que a maioria dos prefeitos do seu Estado vai ter dificuldade para pagar o novo valor. “A gente espera que o governo complemente esse valor. O governo federal precisa ajudar ou os Municípios vão afundar e os prefeitos estarão todos descuprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, teme Krug.
Ele ressalta a importacia da mobilização. “Temos que acampar em Brasília, se preciso para resolver os problemas até o fim do mandato. Estamos no segundo ano da presidente Dilma Rousseff e a liberação de recursos tem sido um entrave, são mais de R$ 24 bilhões a serem transferidos, e não são. Só temos até abril pra abrir licitações,  são menos de 60 dias para colocar a casa em ordem”, diz preocupado o presidente da Assomasul.



sábado, 3 de dezembro de 2011

AMM mobiliza prefeitos mineiros pelos royalties e votação da emenda 29

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AMM mobiliza prefeitos em Brasília


Fotografia | Edson Leite
Delegações de gestores de vários estados estiveram na última quarta feira (30), na Câmara dos Deputados em Brasília para a mobilização em defesa da votação do Projeto de Lei 448 que prevê a nova divisão dos royalties do petróleo.
No início da manhã os presidentes das Associações de vários estados se encontraram no salão verde. Em seguida se reuniram com o presidente da Casa, deputado Marco Maia para cobrar a apreciação do PL que já foi votado no Senado.


Os representantes da AMM, superintendente Gustavo Persichini, o vice-presidente Acácio Mendes juntamente com os prefeitos de Poté, Gildesio Sampaio, Gelte Antônio Costa de Itamarandiba, representantes da CNM, da Frente Municipalista Brasileira e Frente do Pré-Sal entregaram ao presidente um requerimento assinado por 289 deputados que endossam a solicitação do destravamento da pauta em caráter de urgência.
O vice-presidente da AMM, prefeito Acácio Mendes pediu tenacidade e boa vontade do legislador para o andamento da matéria e lembrou o acordo feito entre os presidentes das duas casas legislativas. De acordo com o pacto a Câmara deveria apreciar o projeto alternativo à emenda Ibsen tão logo fosse votado no Senado.
Maia contou que 6 medidas provisórias impedem a votação do PL em reunião ordinária e a sessão extraordinária está obstruída pelo PL 1992/07 que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União e tramita em urgência constitucional. Ele sugeriu que os prefeitos visitem seus líderes no congresso e pressionem para uma postura favorável à votação ainda este ano. Ele sugeriu ainda a criação de uma comissão especial para analisar a proposta.
Para o superintendente da AMM, Gustavo Persichini a formação desta comissão é temida pela maioria já que, como os membros seriam indicados pelos partidos, a composição poderia não ficar balanceada e favorecer RJ e ES – estados produtores e contra o projeto. Dos 30 nomes indicados para compor a comissão a ser formada, 18 são ou do Rio ou do Espírito Santo.
No início da tarde, prefeitos e representantes municipais se encontraram no “Plenário 2” para avaliar a reunião e propor ações de continuidade à mobilização. A decisão foi por continuar pressionando os parlamentares das bases de cada estado e organizar nova mobilização nos dias 13 e 14 de dezembro com presença de ainda mais representantes.
A maratona de ações terminou no início da noite em uma reunião com o senador José Sarney. No encontro os líderes pediram ao presidente do Senado, que por sua vez é presidente do Congresso, apoio para interceder junto à Câmara. Sarney salientou que o Senado já cumpriu sua parte, mas garantiu que vai cobrar uma decisão da Casa legislativa.
PEC 29
No encontro com Sarney os representantes também cobraram a votação da PEC 29 (define a aplicação de 10% da receita da União em saúde), que aguarda posição do senado. O senador contou que enfrentou dificuldades para a votação da matéria no plenário devido à vinculação à DRU. No entanto Sarney garantiu que a votação será ainda este ano.










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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Se a pauta for desobstruída, royalties será o primeiro item colocado em votação, garante Marco Maia

Manifestação
30/11/2011
Se a pauta for desobstruída, royalties será o primeiro item colocado em votação, garante Marco Maia
CNM

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse aos líderes municipalistas que se a pauta for desobstruída, a proposta dos royalties será o primeiro item colocado em votação. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, durante encontro com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e demais representantes do municipalismo.
Marco Maia lembrou aos prefeitos - mobilizados no Congresso Nacional – que a pauta das sessões ordinárias está trancada por seis MPs e pelo Projeto de Lei cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, o PL 1992/2007. O PL também tranca a pauta das sessões extraordinárias.
No entanto, ele sugeriu aos prefeitos e aos representantes do movimento que procurassem os lideres partidários. Mas se comprometeu em avaliar com a liderança a possibilidade de votar o projeto para liberar a pauta das sessões extraordinárias, e colocar a matéria em votação ainda este ano.  Antes do pronunciamento, Marco Maia recebeu do presidente da CNM mais de 200 assinaturas de parlamentares que apoiam a reivindicação. O pedido de urgência para a matéria com as assinaturas com já foi protocolado.
Importante avanço
“Conseguimos mais assinaturas do que o suficiente para apresentar pedido de urgência”, disse Ziulkoski na ocasião. Ele destacou o acordo feito para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a emenda aprovada em 2010. “Foi um avanço importante”, salientou o presidente da CNM. 
Além de prefeitos, presidentes de entidades estaduais de Municípios, deputados e senadores – que contribuíram para a elaboração do novo texto que define distribuição mais justa destes recursos –, o governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB-MS) participou do encontro. Na ocasião ele garantiu que pelo menos mais dez governadores estariam mobilizados junto a CNM pela causa. “Estamos juntos nesta luta”, declarou o governador.
Com o apelo para que o Congresso Nacional delibere sobre as propostas de redistribuição dos royalties e regulamentação do financiamento da Saúde, ainda este ano, gestores municipais estão mobilizados em Brasília durante toda esta quarta-feira, 30 de novembro. 



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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

AMM cobra derrubada do veto dos royalties do pré-sal

4/10/2011 - FONTE: A.M.M
A Associação Mineira de Municípios (AMM) participa nesta terça e quarta-feira (4 e 5), em Brasília, da Mobilização Nacional pelos Royalties, ação promovida pela Confederação Nacional de Municípíos (CNM) que tem como objetivo a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os estados brasileiros. Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, e Gustavo Persichini, superintendente da Associação, representam a Instituição na capital federal.

São esperados cerca de mil prefeitos de todo o país em Brasília e a expectativa é que o desejo dos municípios seja atendido e, com distribuição igualitária dos royalties, destine-se mais investimentos para a educação, saúde, assistência social e infraestrutura.


“Estamos mobilizados de todas as formas possíveis, indo até Brasília, ligando para os parlamentares de cada região e reforçando a importância da distribuição justa dos royalties. Aceitamos até o valor mínimo em discussão, que ficaria em R$ 4 bilhões para dividir entre todos municípios”, diz Ângelo Roncalli.


Apesar da pressão dos prefeitos, o presidente da Câmara, Marco Maia, admite o adiamento da votação. O assunto será discutido nesta terça, às 14h30, em reunião com o próprio Maia, o presidente do Senado, José Sarney, e líderes dos partidos das duas Casas. “Acredito que os partidos estão próximos de um acordo e que a tendência é que a regra preveja uma distribuição mais equânime dos royalties”, pontua Marco Maia.

 
ASCOM AMM com informações da Agência Câmara
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 @_angeloroncalli
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