Ziulkoski fala sobre royalties, IRFS e XV Marcha em Congresso Mineiro de Municípios

__________________________

 

Ter, 08 de Maio de 2012 17:33 | Agência CNM

Leandro Couri /Refinaria de ImagemA solenidade de abertura do 29.º Congresso Mineiro de Municípios, nesta terça-feira, 8 de maio, contou com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. No encontro dos gestores mineiros, o líder municipalista falou sobre o substitutivo ao projeto de redistribuição dos royalties, o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) e a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – que começa na próxima semana dia, 15 de maio. Entre outros temas.

“Dentre os cem melhores Municípios em gestão do IRFS, 18 são de Minas Gerais. Mas ainda existem diversas questões preocupantes que precisam ser discutidas”, disse Ziulkoski. Ele explicou que o Índice é um estudo divulgado anualmente pela Confederação com objetivo de incentivar a boa gestão. E mencionou a importância do Congresso local e da união de todos os prefeitos em Brasília durante a Marcha que é considerado o maior encontro de expressão municipalista da América Latina.

Sobre a questão dos royalties, a CNM divulgou nesta segunda-feira, 7 de maio, novo levantamento que compara o Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a proposta do deputado, Carlos Zarattini (PT-SP). Zarattini é o relator do grupo formado por 12 parlamentares indicados pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS).

Estimativa
De acordo com o presidente da CNM, os Municípios de Minas Gerais perderiam, em 2013, R$ 152 milhões e o Estado perderia R$ 48 milhões.  Isso, ao considerar a regra de distribuição para Municípios confrontantes, que segundo ele é a mais injusta e concentradora de todo o marco regulatório vigente. “A regra garantiu a Campos dos Goytacazes (RJ) R$ 1,26 bilhão em 2011, enquanto o Fundo Especial – destinado para todos os Estados e Municípios – distribuiu R$ 1,1 bilhão”, exemplificou. O Município carioca tem menos de 500 mil habitantes.

A polêmica que envolve uma nova distribuição dos royalties será novamente tema de debate da Marcha. Há poucos dias, o presidente da Câmara anunciou que a votação da matéria será uma prioridade da Casa. Os prefeitos esperam que desta vez, o Congresso cumpra com o compromisso assumido.

Leia também: CNM divulga relação dos Municípios que alcançaram o melhor IRFS