Parlamentares estaduais se reúnem com entidades mineiras para campanha de coleta de assinaturas pela
saúde . Foto Janaína Massote
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Uma grande mobilização será iniciada no dia 13 de abril, em Minas
Gerais, com o objetivo de se coletar assinaturas para a criação de um
projeto de lei federal, de iniciativa popular, para a saúde. A intenção é
que a União invista 10% do orçamento anual no setor. Para afinar os
detalhes, várias entidades participaram de uma reunião com o presidente
da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), e outros parlamentares, nessa terça-feira (20/03), na Assembleia Legislativa.
O projeto de lei popular vai alterar a Lei Complementar 141/12, que
regulamentou a Emenda Constitucional 29 (EC-29) em janeiro. “A lei
sancionada obriga estados e municípios a investirem 12% e 15%,
respectivamente, em saúde. Mas a União não tem uma porcentagem
determinada de investimentos. Nosso objetivo é recompor a EC-29 original
para que todos os entes federados tenham suas obrigações com o sistema
de saúde brasileiro”, disse Mosconi.
Mutirão
O lançamento da campanha, em Minas, será no dia 13
de abril, às 14h, no Plenário da Assembleia. A ALMG também vai realizar
seis audiências regionais pelo estado. Para o presidente da ALMG,
deputado Dinis Pinheiro,
se depender dos mineiros, o drama social enfrentado diariamente pelo
cidadão brasileiro em hospitais e postos de saúde vai acabar.
“Minas Gerais vai se unir em uma grande campanha nacional de coleta
de assinaturas para mudar a situação da saúde no Brasil. O mineiro vai
mostrar que é necessário mais investimentos para um atendimento médico
de qualidade”, explicou o presidente da ALMG.
Recurso
Segundo o presidente da Associação Médica de Minas
Gerais (AMMG), Lincoln Ferreira, a iniciativa popular demonstra que a
sociedade não está satisfeita com o sistema público de saúde vigente.
Para Ferreira, com os 10%, a União investiria cerca de R$ 104 bilhões no
setor.
De acordo com o superintendente-geral da Associação Mineira de
Municípios (AMM), Gustavo Persichini, enquanto a União investe aquém do
necessário, as cidades, entes que possuem a menor quantidade de
recursos, estão gastando 25% de seu orçamento somente em saúde.
Assinaturas
Para que a iniciativa se transforme em projeto de
lei, é necessário coletar 1,5 milhão de assinaturas, número
correspondente a 1% do eleitorado nacional, distribuídos em pelo menos
cinco estados (0,3% de cada um), e apresentar esse material à Câmara dos
Deputados. A Associação Médica Brasileira (AMB), a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) são os autores
dessa proposta, que tem o apoio da ALMG.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Carlos Mosconi
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ass. Angelo Roncalli
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