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Muitas promessas para pouca verba nos caixas das prefeituras

Campanhas 

  O tempo  

11 set 2012    

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A dificuldade financeira dos municípios não inibe os candidatos de prometerem muitas obras

Muitas promessas para pouca verba nos caixas das prefeituras

Municípios só conseguem pagar pessoal e sustentar serviços básicos

 

GUSTAVO PRADO

Se eleger-se prefeito de uma cidade é uma tarefa complicada, cumprir as promessas feitas durante a campanha pode se tornar impossível, de acordo com as realidades financeiras dos municípios. Sem obter grandes receitas, as cidades, principalmente, as menores, vivem reféns do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, quase sempre, não é suficiente para arcar com o pagamento da folha de pessoal e dos serviços básicos de uma cidade, como o recolhimento de lixo.

De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), cerca de 70% dos municípios mineiros têm como principal fonte de recurso o FPM - transferência constitucional da União para os municípios -, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A falta de recursos, entretanto, não impede os candidatos de apresentarem inúmeras propostas que, diante do quadro financeiro, são impossíveis.

Para o presidente da associação, os prefeitos e candidatos devem ter atenção em relação às propostas de campanha. "O candidato tem que ficar muito atento aos compromissos que irá fazer. É muito fácil fazer promessas para atender o que as pessoas querem, mas a capacidade de investir no município com recursos próprios é praticamente zero", disse Ângelo Roncalli.

O presidente da AMM ainda chamou a atenção para a realidade financeira das cidades de Minas. "Infelizmente, muitos municípios estão com dificuldades. O dinheiro dá apenas para pagar as contas e manter a cidade limpa. Não tem mágica", revelou Roncalli.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), lembra que cada município tem a sua realidade, mas que a maioria dos candidatos desconhece como administrar um município. "A ampla maioria não conhece a realidade da cidade e formula propostas de maneira muito pessoal. Com isso, eles acabam ganhando as eleições e, depois, não têm como cumprir as promessas", afirmou.

Após mais de três anos e meio de mandato e com conhecimento da saúde financeira da cidade, José Benedito Nunes Neto (PT), candidato à reeleição em Janaúba, no Norte de Minas, admite as dificuldades no orçamento, mas prevê intervenções na cidade. "Com o crescimento da cidade, esperamos novas fontes de receita que nos possibilitem inaugurar um parque industrial e expandir a rede de esgoto", disse o petista.

Em Nova União, na região Central do Estado, Moacir Barbosa Figueiredo (PP), que pleiteia o segundo mandato, quer investir na infraestrutura, mesmo sabendo que não tem recursos em caixa. "Temos projetos para a pavimentação da malha rodoviária municipal, para o transporte de passageiros e para toda a infraestrutura".

Segundo o prefeito e candidato à reeleição em Igaratinga, na região Centro-Oeste, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT), a falta de recursos retirou outros nomes da disputa. Ele é o único candidato. O prefeito tem feito quatro promessas. "Temos projeto para criação do parque industrial, para a construção de moradias, o asfaltamento da MG-430, no trecho que liga a cidade a Divinópolis, e para melhorar a saúde’.

Impostos

Isenção reduz fatia do FPM

Os recursos já limitados dos municípios sofreram ainda mais com a redução e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidos pelo governo federal. O IPI é um dos dois impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FMP).

De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), somente em julho, os municípios mineiros tiveram uma redução de mais de 35% no valor repassado pela União. No levantamento da associação, somente nos meses de junho e julho, as cidades de Minas deixaram de receber mais de R$ 250 milhões.

"Tivemos além da redução do IPI, o aumento da devolução do Imposto de Renda e o aumento do salário mínimo. Isso nos preocupa. A gente compreende a preocupação do país em mexer com a economia, mas isso é fazer gracinha com o chapéu alheio", cutucou Ângelo Roncalli, presidente da AMM.

Cidades como Igaratinga, Nova União, Janaúba, Belo Oriente, por exemplo, sofreram com a perda de recursos do FMP. A dificuldade, nas quatro cidades, foi sentida diretamente nas administrações, que tiveram que escalonar o pagamento dos salários dos servidores.

"Esse mês não conseguimos pagar todos os funcionários no último dia 30. Pagamos os comissionados no dia 10 de setembro. A queda do FPM tem afetado muito", afirmou o prefeito de Igaratinga, Fábio Alves Costa Fonseca (PDT).

"Foi uma pancada na arrecadação dos municípios. O fluxo de obras terá que ser de acordo com a força financeira", avaliou o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa Figueiredo (PP). (GP)

CAMPANHA ASSINE + SAÚDE

. . Uma nova etapa começou na busca pela melhoria da saúde pública em Minas Gerais e no Brasil. Após percorrer sete cidades mineiras de abril a junho deste ano, a Caravana da Saúde, movimento social que busca mais de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para discutir a condição de financiamento da saúde depois da homologação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), ganhou o apoio da campanha “Dia D da Saúde”. A Campanha “Dia D da Saúde” é uma realização da Associação Mineira de Munícipios – AMM, juntamente com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG e a Associação Médica de Minas Gerais – AMMG, que pretende promover, no dia 10 de agosto, um forte mutirão de recolhimento de assinaturas em todas as cidades mineiras. Para isso, foi solicitado o esforço de todas as 853 prefeituras e câmaras, Conselho Municipal e todos os agentes de saúde na ação, uma vez que são conhecedoras dos anseios da sociedade e sabem melhor que ninguém a importância dessa ação para a saúde de Minas. ... .

TSE libera propaganda eleitoral a partir de sexta-feira, 6

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Ter, 03 de Julho de 2012 16:33 | Agência CNM

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CNMO calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipula o início das propagandas eleitorais para sexta-feira, dia 06 de julho. A partir desta data candidatos e partidos podem utilizar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas. Além disso, a propaganda eleitoral na internet também estará liberada, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Campanha contra Poliomielite começa neste sábado em todo o Brasil

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Qua, 13 de Junho de 2012 12:11 | Agência CNM

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Marcello Casal/ABrLançada nesta quarta-feira, 13 de junho, pelo Ministério da Saúde, a Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite terá início em todo o Brasil no sábado, 16. A Campanha imunizará até dia 6 de julho crianças com até cinco anos incompletos com a primeira dose da vacina. Em agosto, as crianças nessa faixa etária devem retornar aos postos de Saúde para a segunda dose.

Novidade no combate à pólio introduzida, este ano a Campanha contará com a vacina injetável com vírus inativado. Utilizado há anos em países que erradicaram a doença, a nova vacina será aplicada a partir do segundo semestre nas crianças que estiverem começando o calendário básico de vacinação. As doses devem ser aplicadas aos dois e aos quatro meses de idade.

A poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil, porém, já é considerada erradicada no Brasil desde o início dos anos 1990. O último caso registrado foi em 1989. A doença ainda é considerada endêmica em países como Nigéria, Índia, no Paquistão e Afeganistão.

Campanha Nacional de Multivacinação
A segunda fase da campanha esse ano ocorrerá paralela à Campanha Nacional de Multivacinação, quando crianças receberão qualquer vacina que estiver em atraso de acordo com o cartão de vacina.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

 

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Prefeitos têm 250 mil assinaturas por verba para saúde

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Publicado no Jornal OTEMPO em 10/05/2012

 

ISABELLA LACERDA



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FOTO: MARCELO METZKER/ALMG - 19.2.2011

Roncalli diz que abaixo-assinado será prioridade em marcha à Brasília

Em campanha para obter 1,5 milhão de assinaturas favoráveis ao projeto de lei que determina a aplicação de 10% da receita bruta da União na saúde, a Associação Mineira de Municípios (AMM) já conseguiu a adesão de 250 mil pessoas à proposta.

O presidente da AMM, Ângelo Roncalli (PR) afirma que a associação começou a enviar, na semana passada, abaixo-assinado pedindo para que mais pessoas participem da campanha. "Queremos que prefeitos, vereadores e a população participe dessa causa, que é essencial para reduzir os problemas enfrentados hoje pelos municípios", disse.

A iniciativa, que nasceu em Minas, deve ganhar mais adeptos neste mês. Na próxima semana, durante a Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília, a obtenção de novas assinaturas será prioridade. "Vamos incluir todos os municípios do país nesse movimento para que esse projeto seja enviado o quanto antes ao Congresso", explicou Roncalli.

Mobilização. O prefeito de Miradouro, na Zona da Mata, Wagner Moura (PMDB), afirma que, atualmente, 19% da receita de R$ 13 milhões do município são aplicados na saúde. "Acabamos ultrapassando os 15% exigidos pela Constituição porque a saúde é uma das principais cobranças da população. Se o governo federal fosse obrigado a destinar esses 10%, poderíamos diminuir a aplicação de recursos na área", afirmou.

Os mesmos 19% são destinados à saúde pelo município de Ewbank da Câmara, também na Zona da Mata, que tem receita bruta mensal de R$ 9 milhões.