Nota técnica sobre Requalifica UBS

Alteração de regras do Programa de Requalificação de Unidades  Básicas de Saúde (Requalifica UBS) que darão nova redação às portarias  GM/MS 339 e 341/2013 (artigos 18 e 30) e GM/MS nº 340/2013 (artigos  17 e 32), publicadas no Diário Oficial da União do dia 05 de março  de 2013.

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde torna publico para todos os municípios que participarão do processo de seleção de novas propostas, que para obter financiamento nos componentes de construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS), os mesmos devem estar com as obras monitoradas e com as informações atualizadas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) até o momento da publicação das Listas de Propostas Selecionadas.

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe até 10 de maio

Saúde

Marcelo Brandão  
Repórter da Agência Brasil

Edição: José Romildo
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Brasília - O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.
A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.
A Região Sul foi a que mais se aproximou da meta fixada pelo ministério, com 60,46% de vacinas aplicadas até o momento. A Região Nordeste atingiu menor número de vacinações, 37,79% do público-alvo. Não foram consideradas, porém, as vacinas aplicadas em doentes crônicos e detentos.

Gripe: 5,5 milhões foram vacinados no Brasil; campanha segue até sexta-feira

Saúde

 
Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
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Brasília – Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 5.585.779 de pessoas foram vacinadas contra a gripe até as 12h de ontem (20), quando foi feito um dia de mobilização nacional contra a doença. O número representa 17,5% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas.
A meta do governo é imunizar 80% dos chamados grupos prioritários, que incluem idosos com mais de  60 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (período de puerpério), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos. A população carcerária também vai receber a dose.

Municípios podem pleitear recursos para a Rede de Atenção Psicossocial

Qua, 17 de Abril de 2013 11:48 Agência CNM

Pref. Criciúma (SC)Um incentivo financeiro será destinado a Estados, Distrito Federal e Municípios que queiram construir um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades de Acolhimento. O Ministério da Saúde, segundo a Portaria 615/2013, irá liberar recursos, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que custos extras na construção e também a manutenção do Caps e das Unidades serão dos governos municipais ou estaduais.

Os Caps e as Unidades funcionam em acordo com a Rede de Atenção Psicossocial e atendem, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pessoas com sofrimento ou transtorno mental, mesmo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Prazo de adesão ao programa Requalifica UBS foi prorrogado

O Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 de abril, o prazo para a adesão ao Programa para Requalificação das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Os gestores interessados devem se cadastrar no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB.

Para as propostas habilitadas em 2013, os gestores têm até nove meses, a partir da data do repasse da primeira parcela, para a emissão da Ordem de Início de Serviço e inserção da mesma no SISMOB. A conclusão da obra deve se dar em até 18 meses, contados da data do repasse da primeira parcela.

Nos casos de construção, além de informar a conclusão da obra, o gestor deverá também inserir o Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade no SISMOB. O descumprimento dos prazos definidos para execução e conclusão das obras implicará na devolução de recursos.

Publicadas no Diário Oficial da União em 05 de março de 2013, as portarias nº 339/GM/MS, nº 340/GM/MS e nº 341/GM/MS, promovem a mudança de algumas regras e prazos para as obras de reforma, ampliação e construção do Programa de Requalificação de UBS, portanto é importante ficar atento.

O Programa é um mecanismo de repasse do Governo Federal para a construção, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde. O Objetivo é oferecer condições adequadas para o funcionamento das UBS. 

Mais informações no http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/index.php

 

Regularize a situação das obras paralisadas de seu município

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) está fazendo um esforço para regularizar a situação de obras, financiadas com recursos de convênios firmados com o Ministério da Saúde (MS), que se encontrem paralisadas. A ideia é analisar cada caso em particular para que ele seja resolvido da melhor maneira possível.

Para isso, o FNS criou um canal de contato direto com os gestores municipais, o e-mail obrasinacabadas@saude.gov.br .  Os gestores devem utilizar esse e-mail para informar a situação das obras sem conclusão. A partir dessas informações, a área técnica responsável poderá propor soluções para as demandas, de acordo com um cronograma a ser elaborado.

 

Veja a lista de dados que devem ser enviados para o email obrasinacabadas@saude.gov.br aqui. 

 

Fonte: Conselho Nacional de Secretarais Municipais de Saúde 

 

http://www.portalamm.org.br/index.php/noticias-geral/443-regularize-a-situacao-das-obras-paralisadas-de-seu-municipio

Gestores devem atentar-se às novas regras dos Programas Saúde da Família e Saúde Bucal

Gestores devem atentar-se às novas regras dos Programas Saúde da Família e Saúde Bucal

Seg, 04 de Fevereiro de 2013 13:43 Agência CNM

Pref. São Bernardo (SP)Atenção: os gestores que aderiram ao Programa Saúde da Família (PSF) e ao Saúde Bucal devem se atentar às novas regras do Ministério da Saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o número mínimo de Agentes Comunitários de Saúde por equipe do PSF passou para um. Enquanto, as equipes de Saúde Bucal podem incluir o cirurgião dentista da estratégia de saúde da família, o que aumenta uma especialidade do Programa.

A nova legislação está prevista na Portaria 17/2013, do Ministério, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 17 de janeiro. No caso do PSF, a quantidade máxima de profissionais foi inalterada. A Portaria entrou em vigor na data da publicação, e passará a surtir efeitos operacionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a partir de fevereiro de 2013.

Para a CNM, a diminuição de Agentes Comunitários de Saúde nas equipes do PSF possibilitará uma redução nos custos de manutenção das equipes, e vai minimizar a diferença entre o valor financiado pela União e o custo real gerado pelas equipes.

Acesse a Portaria 17/2013 na íntegra

Brasil investe em tecnologia para combater a Dengue

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Seg, 09 de Julho de 2012 16:46 | Agência CNM

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Fábio Rodrigues Pozzebom / ABrO Brasil começa a desenvolver tecnologia para combater a Dengue em todo o País. Uma fábrica de produção do mosquito transgênico – que será utilizado para combater o mal – foi inaugurada no sábado, 7 de julho. A unidade – localizada em Juazeiro (BA) vai desenvolver machos do mosquito Aedes Aegypt estéreis em larga escala. Trabalho deve ser monitorado pelo Ministério da Saúde.

O objetivo é diminuir e eliminar os casos de dengue em todo território. A proposta é  liberar duas vezes mais mosquitos não transmissores comparado aos transmissores existentes no ambiente. Pelos esclarecimentos divulgados, os machos geneticamente modificados devem atrair as fêmeas para a cópula, mas a sua prole não será capaz de atingir a fase adulta, o que poderá reduzir a população do mosquito e diminuir o número de casos.

Campanha contra Poliomielite começa neste sábado em todo o Brasil

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Qua, 13 de Junho de 2012 12:11 | Agência CNM

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Marcello Casal/ABrLançada nesta quarta-feira, 13 de junho, pelo Ministério da Saúde, a Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite terá início em todo o Brasil no sábado, 16. A Campanha imunizará até dia 6 de julho crianças com até cinco anos incompletos com a primeira dose da vacina. Em agosto, as crianças nessa faixa etária devem retornar aos postos de Saúde para a segunda dose.

Novidade no combate à pólio introduzida, este ano a Campanha contará com a vacina injetável com vírus inativado. Utilizado há anos em países que erradicaram a doença, a nova vacina será aplicada a partir do segundo semestre nas crianças que estiverem começando o calendário básico de vacinação. As doses devem ser aplicadas aos dois e aos quatro meses de idade.

A poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil, porém, já é considerada erradicada no Brasil desde o início dos anos 1990. O último caso registrado foi em 1989. A doença ainda é considerada endêmica em países como Nigéria, Índia, no Paquistão e Afeganistão.

Campanha Nacional de Multivacinação
A segunda fase da campanha esse ano ocorrerá paralela à Campanha Nacional de Multivacinação, quando crianças receberão qualquer vacina que estiver em atraso de acordo com o cartão de vacina.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

 

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Novos Municípios têm incentivos do Saúde da Família suspensos

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Ter, 05 de Junho de 2012 11:24 | Agência CNM

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Agência CNMMais 340 Municípios tiveram os recursos financeiros relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF) suspensos. A medida do Ministério da Saúde, por meio da Portaria 1.105/2012, atinge 305 Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes de Saúde Bucal e 2.056 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.

A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde a medida fiscalizadora visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e a suspensão não é definitiva, mas para resolver o problema os Municípios deverão corrigir as irregularidades no SCNES.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a medida punitiva aos Municípios acarreta prejuízo de mais de R$ 5 milhões por mês. Isso irá onerar as finanças municipais uma vez que os Municípios atingidos terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.

Essa medida ameaça a manutenção da Estratégia Saúde da Família nos Municípios brasileiros, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Em 2011 foram 2.500 Municípios que tiveram os incentivos suspensos e alguns estão até hoje sem solução, mantendo as equipes com recursos próprios.

“É sabido que o incentivo federal do PSF é insuficiente para a manutenção da equipe e, na maioria dos Municípios não cobre sequer despesas decorrentes da contratação dos profissionais médicos. Além da dificuldade de fixação dos profissionais e outras fragilidades do programa, com a suspensão dos incentivos federais, o programa sofre ameaça de extinção em vários Municípios”, ressalta Ziulkoski.

         * Veja a portaria aqui 

Índice avalia qualidade dos serviços do SUS em todo o país

01/03/2012 - 15h00

• Saúde
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Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebe notas pelo acesso e a qualidade dos serviços. Lançado hoje (29), o Índice de Desempenho do SUS (Idsus) avalia o atendimento em todos os municípios, estados e em âmbito nacional de acordo com uma escala de 0 a 10. Na primeira avaliação, a pontuação do Brasil é 5,47.

Hospitais e clínicas que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários

01/03/2012 - 5h46

• Saúde

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

Brasília – A partir de hoje (1º), hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a registrar o número do Cartão Nacional de Saúde dos pacientes nos formulários de atendimento.

Noventa e um Municípios brasileiros estão sob ameaça de surto de dengue

Noventa e um Municípios brasileiros estão sob ameaça de surto de dengue

Ter, 14 de Fevereiro de 2012 16:53 | Agência CNM

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Pref. Corumba/MSSurto de dengue ameaça 91 Municípios, em 18 estados brasileiros. A maioria destes situa-se na Bahia, Maranhão e São Paulo. O número de cidades com risco de surto é superior à previsão divulgada pelo governo em dezembro, na época 48 cidades.

O levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, em parceira com as secretarias estaduais e municipais de saúde identifica onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor. Nos Municípios em situação de risco, mais de 3,9% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. Já nas cidades em situação de alerta, o índice de infestação é de 1% a 3,9% e, no caso das cidades com baixo risco, o índice fica abaixo de 1%.

Ministério libera quase R$ 26 milhões para combate a doenças negligenciadas

01/02/2012 - 12h29

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Brasília – O Ministério da Saúde anunciou hoje (1º) a liberação de R$ 25,9 milhões para ações de controle de doenças como a hanseníase e a esquistossomose, conhecidas como doenças negligenciadas.

De acordo com a pasta, o repasse será feito para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, com foco em ações de vigilância epidemiológica. Além da hanseníase e da esquistossomose, estão incluídas no grupo o tracoma e a geohelmintíases.

Governo cria Unidades de Tratamento do Crack mas beneficia apenas grandes Municípios

Qui, 26 de Janeiro de 2012 16:06 | Agência CNM

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Vladimir Platonov - ABrA criação de Unidades de Acolhimento para dependentes de Crack, álcool e outra drogas foi determinada por meio da Portaria 121/2012 do Mnistério da Saúde publicada nesta quinta-feira, 26 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). O papel das unidades será tratar e ajudar no controle da abstinência de usuários internados de maneira voluntária por até seis meses.

De acordo com a portaria, até 2014 devem estar em funcionamento mais de 400 unidades de tratamento para internos adultos e 166 para o público de 10 a 18 anos. A previsão é atender os dependentes em situação de vulnerabilidade social e familiar.

A previsão é que cada estabelecimento ofereça tratamento continuado para até 400 pessoas por mês, até 2014 – meta do Governo para reduzir o uso de drogas ilícitas no Brasil.

Ampliada a faixa etária para vacinação contra Hepatite B

Qui, 12 de Janeiro de 2012 16:33  | Agência CNM

Elza Fiúza - ABrA Saúde ganhou mais um reforço nas ações que buscam a imunização. A partir de janeiro, a faixa etária para vacinação contra a Hepatite B passa de 18 a 24 anos, para 18 a 29 anos. O objetivo é atingir a população mais ativa sexualmente. Para atender a população, o número de vacinas compradas foi ampliado.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece a vacina contra essa doença para grupos mais vulneráveis, independente de faixa etária, como, por exemplo, gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais, doadores de sangue e coletores de lixo. A ampliação da vacina para a população com até 29 anos poderá contribuir para uma possível eliminação da Hepatite B como um problema de Saúde pública no Brasil.

Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue

Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 às 11:36   (Última atualização: 04/01/2012 às 11:46:56)

FONTE: Blog do Planalto 

Mais de mil municípios receberão R$ 92,8 milhões adicionais para combater a dengue. Foto: Divulgação MS

O governo federal aprovou os projetos de combate à dengue de 1.159 municípios, que irão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à doença. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Segundo o Ministério da Saúde, as ações beneficiarão mais de 100 milhões de pessoas.

O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro do ano passado, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

Ministro da Saúde esclarece Medida Provisória que cria cadastro nacional das gestantes de risco

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 às 23:13   (Última atualização: 30/12/2011 às 23:16:02) | FONTE: Blog do Planalto

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou hoje (30) a Medida Provisória 557/2011, publicada no último dia 27 de dezembro no Diário Oficial da União, que cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país.
Inserida na política do Rede Cegonha, a MP 557 garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes de risco às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto.

Segundo Alexandre Padilha, um dos objetivos da medida é assegurar que o sistema de saúde tenha condições de, a partir do diagnóstico da gestação de risco, planejar o melhor atendimento à mãe e ao bebê, diminuindo os índices de mortalidade.

Municípios que já possuem atividades físicas terão mais recursos

21/12/2011 | Fonte: Portal Brasil

Estados e municípios que haviam recebido incentivos de custeio do Ministério da Saúde para desenvolver ações de promoção à saúde, oferecendo atividades como as previstas pelo Programa Academia da Saúde, poderão receber, ainda em 2011, recursos que garantam a continuidade dessas atividades até que sejam construídas as academias da saúde.

A medida está prevista na portaria 2989, que destina R$ 17,6 milhões para o fortalecimento das ações de práticas corporais e atividades físicas, da Política Nacional de Promoção da Saúde para todos os estados e 576 municípios que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde e foram contemplados com incentivo para a construção de polos do Programa Academia da Saúde em 2011.

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