Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue

Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 às 11:36   (Última atualização: 04/01/2012 às 11:46:56)

FONTE: Blog do Planalto 

Mais de mil municípios receberão R$ 92,8 milhões adicionais para combater a dengue. Foto: Divulgação MS

O governo federal aprovou os projetos de combate à dengue de 1.159 municípios, que irão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à doença. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Segundo o Ministério da Saúde, as ações beneficiarão mais de 100 milhões de pessoas.

O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro do ano passado, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014

07/12/2011 - 12h27

• Nacional

Yara Aquino e Paula Laboissière
Repórteres da Agência Brasil



Brasília – O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.
No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.
Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.
Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.
“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.
O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.
Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.
No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.
O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.
“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

Edição: Lílian Beraldo 

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Governo Federal aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar

Governo Federal aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar

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A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na sexta-feira, 18 de novembro, o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar dívidas de agricultores familiares em operações de crédito do Pronaf e do Programa para Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

A nova linha vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento, inclusive aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”. O limite de crédito por pessoa é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até dez anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores familiares deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. Quem etá adimplente também podem acessar a linha de crédito caso queira renegociar as dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a nova linha de crédito é importante para que os agricultores familiares inadimplentes renegociem as dívidas, e assim, tenham crédito para voltarem à produção.

Sonora (Afonso Florence):
É uma decisão dos membros do Conselho Monetário Nacional de uma importância estratégica porque garante o retorno à condição de adimplência de milhares de agricultoras e agricultores familiares brasileiros, podendo contratar financiamento e produzir alimentos para o Brasil.

Inadimplentes que desejam renegociar a dívida tem até o dia 28 de fevereiro de 2013 para contratar o crédito. Para quem está com as contas em dia, o prazo vai até o dia 29. Vale lembrar que o agricultor ou agricultora familiar precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade.

Para mais informações, acesse a página do ministério na internet: www.mda.gov.br

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza

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Dia Mundial da Alimentação

FONTE: www.fomezero.gov.br

Em todo o mundo, cerca de 800 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar. Isso significa que elas não têm acesso à alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. No Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo dia 16 de outubro, mais de 180 países organizam atividades e se mobilizam a fim de reduzir a fome.

A data é comemorada há 27 anos e lembra a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).Em 2007, o tema proposto para a comemoração será O direito à alimentação.

Fome Zero
No Brasil, milhares de famílias têm motivo especial para celebrar a data. Elas são beneficiárias dos programas inseridos no Fome Zero. A estratégia, impulsionada pelo governo federal, assegura o direito humano à alimentação às pessoas que precisam. Por meio de vários ministérios, como o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o governo articula políticas sociais com estados, municípios e sociedade civil.

A estratégia promove, ainda, a inclusão social e a conquista da cidadania dos mais vulneráveis à fome. O Fome Zero é modelo para outros países e tem como base quatro eixos articuladores: acesso aos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e articulação, mobilização e controle social (saiba mais).

O combate à fome é uma preocupação mundial e o Dia da Alimentação vem despertar a sociedade sobre a importância de investir em segurança alimentar para garantir alimentação na mesa de todos os cidadãos.

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