GESTÃO DO SUS

O Secretário Adjunto de Estado de Saúde, Francisco Tavares, fala sobre a importância da gestão do SUS.

DENGUE - TEM QUE ACABAR!

Proposta determina obrigatoriedade do exame psíquico em crianças de até 1 ano e meio

Qua, 17 de Abril de 2013 16:23 Agência CNM

Antônio Cruz - ABrAntes de completar um ano e meio, as crianças devem ser submetidas a exames psíquicos, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa nova determinação está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 451/2011, aprovado nesta quarta-feira, 17 de abril.

O objetivo é estabelecer padrões para a avaliação de riscos dos bebês. Com os exames, o diagnóstico precoce poderá contribuir para tomada de medidas terapêuticas e consequentemente favorecerá o desenvolvimento saudável das crianças.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 10% a 20% das crianças nessa dessa faixa etária no mundo têm algum problema do tipo.

Tramitação

Municípios podem pleitear recursos para a Rede de Atenção Psicossocial

Qua, 17 de Abril de 2013 11:48 Agência CNM

Pref. Criciúma (SC)Um incentivo financeiro será destinado a Estados, Distrito Federal e Municípios que queiram construir um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades de Acolhimento. O Ministério da Saúde, segundo a Portaria 615/2013, irá liberar recursos, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que custos extras na construção e também a manutenção do Caps e das Unidades serão dos governos municipais ou estaduais.

Os Caps e as Unidades funcionam em acordo com a Rede de Atenção Psicossocial e atendem, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pessoas com sofrimento ou transtorno mental, mesmo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Atendimento pelo SUS será realizado com a apresentação de cartão

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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Qua, 25 de Abril de 2012 12:13

Fotografia | Antônio Carlos Lima Desde o mês de março de 2012, o Cartão Nacional de Saúde, mais conhecido como Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) é obrigatório nos atendimentos na rede pública e privada em todo o país. Para obter o cartão em São Gonçalo do Pará, o cidadão deve se dirigir das 8h às 17h, na Unidade Básica de Saúde que fica na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 473, no centro, apresentando CPF, RG e comprovante de residência. No caso de crianças, os documentos necessários são certidão de nascimento e também o comprovante de residência.  ...

Prefeitos de cidades de médio porte querem mudança na forma de repasses do SUS

27/03/2012 - 21h56

• Nacional

 

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasi

Edição: José Romildo

Brasília - Repasses de recursos para a saúde serão tema do 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável que ocorre esta semana em Brasília. De acordo com a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy Vera (PSD), os municípios polos na área de saúde sofrem com a forma de repasse em vigor, que leva em consideração o número de habitantes de cada cidade e não o número de atendimentos realizados.

Saúde: Municípios podem cadastrar gestantes para o auxílio deslocamento

Qua, 14 de Março de 2012 18:34 | Agência CNM 

 

 

altOs Municípios  podem cadastrar as gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o auxilio deslocamento no valor de R$ 50 reais. O valor será pago em duas parcelas. Para participar, as gestantes deverão estar em dia com o pré-natal no SUS e os Municípios participar da Rede Cegonha e ter implantado o Sisprenatal Web.

As gestantes devem usar os valores para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto. Para receber o valor integral a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. A segunda parcela só será paga após a 30ª semana. Caso as futuras mães solicitem o auxílio após a 16ª semana de gestação terão direito apenas a parcela de R$ 25,00. O calendário de pagamento do auxílio vai seguir o mesmo do Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último dígito do cartão.

Atualmente, 1.685 Municípios já aderiram ao programa. Além do cadastro, o Município deverá orientar cada gestante a assinar o pedido para autorizar o pagamento. Esse procedimento acontece na primeira consulta e o benefício pode ser retirado em qualquer terminal de autoatendimento.

Índice avalia qualidade dos serviços do SUS em todo o país

01/03/2012 - 15h00

• Saúde
•  

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebe notas pelo acesso e a qualidade dos serviços. Lançado hoje (29), o Índice de Desempenho do SUS (Idsus) avalia o atendimento em todos os municípios, estados e em âmbito nacional de acordo com uma escala de 0 a 10. Na primeira avaliação, a pontuação do Brasil é 5,47.

Hospitais e clínicas que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários

01/03/2012 - 5h46

• Saúde

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

Brasília – A partir de hoje (1º), hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a registrar o número do Cartão Nacional de Saúde dos pacientes nos formulários de atendimento.

Divulgadas regras para Serviço Hospitalar de Referência para usuários de drogas

Qui, 02 de Fevereiro de 2012 14:19 | Agência CNM 

 

Marcello Casal Jr/ABrForam publicadas as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência a pessoas em situação de emergência devido ao uso de drogas. Estes serviços integram a Rede de Atenção Psicossocial e foram divulgadas no dia 1º de fevereiro pelo Ministério da Saúde.

Uma das diretrizes é o suporte hospitalar para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de Saúde decorrentes do consumo ou abstinência de álcool, crack e outras drogas. Além disso, atender comorbidades psiquiátricas e/ou clínicas advindas da Rede de Atenção às Urgências, da Rede de Atenção Psicossocial e da Atenção Básica. O funcionamento será em tempo integral, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Divulgado o relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Seg, 30 de Janeiro de 2012 17:10 |  Agência CNM

 

Ascom/SesaA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que já está disponível o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. O texto foi debatido e aprovado em dezembro de 2011, por 2.937 delegados de todos os Estados brasileiros. O documento foi construído a partir das 343 propostas votadas e aprovadas nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final.

Ao todo, no ano de 2011, foram realizadas 4.374 Conferências (Municipais e Estaduais) em todo o Brasil, sendo a 14ª Conferência considerada um marco na história da Saúde pública. A partir dessas discussões locais, vários documentos foram criados e discutidos no evento, gerando, assim, o Relatório final. Esse documento apresenta 15 diretrizes e 82 moções dentre as quais estão recomendações de apoio, apelo, aplauso, solidariedade e repúdio.

Além do Relatório Final foi também produzida a Carta da Conferência com esclarecimentos para à sociedade brasileira. O documento resume o debate desenvolvido durante os quatro dias de evento. A participação de todos foi essencial no processo. Dentre os vários pontos tratados na Carta, estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para todos os profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.

O Relatório Final poderá contribuir para a melhoria do SUS com diretrizes e propostas que resultaram em sugestões de mudanças no funcionamento do SUS. A CNM participou do evento e contribuiu para a elaboração de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas do SUS nesses próximos quatro anos.

Veja aqui a íntegra da Carta

Usuários poderão opinar sobre o Sistema Único de Saúde

Qui, 26 de Janeiro de 2012 16:59 | Agência CNM

Ascom/SesaA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os usuários do Sistema Único de Saúde poderão fazer críticas, sugestões e elogios através do Carta SUS. O instrumento começou a ser distribuído no dia 25 de janeiro aos Estados. Essa Carta tem o objetivo de estimular o usuário a avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas de todo o Brasil.

O usuário poderá aproveitar a oportunidade para denunciar irregularidades nos Municípios buscando uma melhoria na Saúde local. Por enquanto, somente quem foi internado a partir de setembro de 2011 irá receber a carta. Em fevereiro de 2012 a carta será entregue aos pacientes internados em outubro de 2011 e, assim, sucessivamente.

SUS passa a oferecer Terapia de Indução de Imunotolerância para hemofílicos tipo A

04/01/2012 15:00 - Portal Brasil

No Dia Nacional do Hemofílico, lembrado nesta quarta-feira (4), o Sistema Única de Saúde (SUS) passa a oferecer Terapia de Indução de Imunotolerância para tratamento da hemofilia do tipo A. O procedimento consiste no uso de medicamentos que eliminam os inibidores de Fator de Coagulação VIII, que aparecem durante os tratamentos convencionais e impedem a coagulação, provocando hemorragias de difícil controle.

...

Regulamentação da Emenda 29 impede 'maquiagem' nas contas do SUS

ESPECIAL
20/12/2011 - 14h39

Ricardo Westin / Jornal do Senado

O Sistema Único de Saúde (SUS) é descrito pelo governo como a maior rede pública de saúde do mundo. Ao instituí-lo, a Constituição de 1988 foi, de fato, audaciosa. Determinou que cada brasileiro teria todas as suas necessidades de saúde atendidas gratuitamente - de uma mera aspirina a um complexo transplante de coração.

Para tentar cumprir a lei, o governo federal, os estados e as prefeituras destinaram à saúde R$ 110,5 bilhões em 2008. Com tal montante, seria possível construir e equipar mais de 2.200 hospitais de médio porte.

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Programa de Saúde visa contratação de profissionais recém formados

Saúde
16/12/2011

 

Contratar profissionais recém formados da área de Saúde para atender a população carente de pequenos Municípios está prevista no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A iniciativa busca preencher vagas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de dar oportunidade aos profissionais iniciantes. Estima-se 3,7 mil vagas, a partir de fevereiro de 2012.

 

Os interessados – Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e instituições educacionais - podem aderir ao Programa, até o dia 7 de janeiro de 2012. Os profissionais selecionados serão contratados por um período de um ano, começando a partir do início do próximo ano. Além disso, os médicos que tiverem uma boa atuação terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica, caso tenham interesse em realizar.

 

O governo reconhece que, geralmente, esses Municípios têm dificuldade de contratar médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas. Os objetivos são atender a população mais carente e auxiliar os recém formados. A iniciativa é do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação.

 

Custos e orientaçõesO custo do Provab será exclusivamente do Município. Caberá às Secretarias de Saúde municipais arcar com salários e, caso necessário, moradia aos contratados. O ente terá de se responsabilizar pela contratação dos profissionais de saúde com vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de admissão.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que avaliem as responsabilidades assumidas e o custo do Programa, antes de assumir qualquer atribuição. Assim como outros programas do Governo Federal, este também será custeado pelo Município.

A CNM lembra que apesar do Programa ter sido idealizado por Ministérios, nada impede que o próprio Município busque parcerias com as Universidades e atinja os mesmos objetivos propostos pelo programa.

 

Veja aqui o Edital

 

 

 

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SUS oferece tratamento preventivo em casa para crianças hemofílicas

16/12/2011 - 17h59

• Saúde

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil 

Edição: Rivadavia Severo

Brasília – O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer em dezembro medicamento preventivo para tratamento de crianças com hemofilia grave dos tipos A e B em casa. O medicamento é indicado para quem tem até 3 anos de idade e tenha  sangramento ou hemorragia em articulações do corpo. O remédio já estava disponível no SUS, a novidade é que agora os pais podem levar o medicamento para tratar a criança em casa.

O tratamento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A criança toma o medicamento para repor regularmente o fator de coagulação no sangue. Com isso, previne lesões nas articulações e diminui as chances de sangramentos.

Para ter direito ao remédio, a criança precisa ter cadastro em um dos 35 centros de tratamento de hemofilia – a maioria deles vinculados aos hemocentros dos estados ou municípios. Depois de uma avaliação médica e psicológica, os pais ou responsáveis assinam termo de compromisso sobre o uso do medicamento pela criança em casa.

A hemofilia é uma doença genética e hereditária no sangue que provoca uma falha na coagulação. No sangue, existem proteínas, chamadas de fatores de coagulação, que servem para estancar as hemorragias no organismo. O hemofílico não possui algumas dessas substâncias e, por isso, demora mais tempo para parar uma hemorragia. Os sintomas da hemofilia são os sangramentos, principalmente nas articulações e nos músculos. Os pacientes graves têm hemorragias repentinas e sem motivo aparente, como após uma caminhada ou corrida.

A rede pública atende a 15 mil hemofílicos, conforme dados do ministério.
 

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Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014

07/12/2011 - 12h27

• Nacional

Yara Aquino e Paula Laboissière
Repórteres da Agência Brasil



Brasília – O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.
No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.
Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.
Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.
“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.
O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.
Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.
No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.
O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.
“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

Edição: Lílian Beraldo 

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