A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que já está
disponível o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. O
texto foi debatido e aprovado em dezembro de 2011, por 2.937 delegados
de todos os Estados brasileiros. O documento foi construído a partir das
343 propostas votadas e aprovadas nos Grupos de Trabalho e na Plenária
Final.
Ao todo,
no ano de 2011, foram realizadas 4.374 Conferências (Municipais e
Estaduais) em todo o Brasil, sendo a 14ª Conferência considerada um
marco na história da Saúde pública. A partir dessas discussões locais,
vários documentos foram criados e discutidos no evento, gerando, assim, o
Relatório final. Esse documento apresenta 15 diretrizes e 82 moções
dentre as quais estão recomendações de apoio, apelo, aplauso,
solidariedade e repúdio.
Além do
Relatório Final foi também produzida a Carta da Conferência com
esclarecimentos para à sociedade brasileira. O documento resume o debate
desenvolvido durante os quatro dias de evento. A participação de todos
foi essencial no processo. Dentre os vários pontos tratados na Carta,
estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação
permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da
Equidade, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para todos os
profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.
O
Relatório Final poderá contribuir para a melhoria do SUS com diretrizes e
propostas que resultaram em sugestões de mudanças no funcionamento do
SUS. A CNM participou do evento e contribuiu para a elaboração de
diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas do SUS
nesses próximos quatro anos.
Veja aqui a íntegra da Carta
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ass. Angelo Roncalli
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