Saúde
16/12/2011
Contratar
profissionais recém formados da área de Saúde para atender a população
carente de pequenos Municípios está prevista no Programa de Valorização
dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A iniciativa busca
preencher vagas para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de dar
oportunidade aos profissionais iniciantes. Estima-se 3,7 mil vagas, a
partir de fevereiro de 2012.
Os interessados – Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e
instituições educacionais - podem aderir ao Programa, até o dia 7 de
janeiro de 2012. Os profissionais selecionados serão contratados por um
período de um ano, começando a partir do início do próximo ano. Além
disso, os médicos que tiverem uma boa atuação terão uma pontuação
adicional de 10% na nota dos exames de residência médica, caso tenham
interesse em realizar.
O governo reconhece que, geralmente, esses Municípios têm
dificuldade de contratar médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas. Os
objetivos são atender a população mais carente e auxiliar os recém
formados. A iniciativa é do Ministério da Saúde em parceria com o
Ministério da Educação.
Custos e orientaçõesO custo do Provab será
exclusivamente do Município. Caberá às Secretarias de Saúde municipais
arcar com salários e, caso necessário, moradia aos contratados. O ente
terá de se responsabilizar pela contratação dos profissionais de saúde
com vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de admissão.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores
que avaliem as responsabilidades assumidas e o custo do Programa, antes
de assumir qualquer atribuição. Assim como outros programas do Governo
Federal, este também será custeado pelo Município.
A CNM lembra que apesar do Programa ter sido idealizado por Ministérios, nada impede que o próprio Município busque parcerias com as Universidades e atinja os mesmos objetivos propostos pelo programa.
Veja aqui o Edital
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Bem vindo, Obrigado pela participacao!
ass. Angelo Roncalli
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