Divulgação/Supim | FONTE: Agência Minas
Fica Vivo! é um dos programas do governo com reconhecimento internacional
BELO
HORIZONTE (16/12/11) - O “Relatório Sobre a Situação da Adolescência
Brasileira 2011 – O Direito de Ser Adolescente”, que acaba de ser
divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revela
que nos últimos anos Minas Gerais alcançou avanços significativos nos
indicadores sociais relativos à cidadania dos adolescentes que vivem no
Estado.
De acordo com o documento – que foi elaborado a partir de dados
colhidos na Pesquisa Nacional de Análise Domiciliar (Pnad), do IBGE –
Minas melhorou seus índices em oito dos dez itens analisados. Em nove
quesitos, o Estado apresenta um desempenho superior à média nacional.
“Os resultados deste estudo do Unicef demonstram a eficácia de políticas públicas voltadas para os adolescentes que o Governo de Minas tem desenvolvido nos últimos anos”, afirma o governador Antonio Anastasia.
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Avanços na educação
Segundo o levantamento, o percentual de adolescentes mineiros de 15 a
17 anos que frequentam o ensino médio subiu de 49,7% em 2004 para 54,4%
em 2009. Neste quesito, o índice mineiro, pelo último dado disponível, é
3,5 pontos percentuais superior à média nacional, que é de 50,9%.
Já o percentual de adolescentes mineiros de 16 e 17 anos com o ensino
fundamental concluído e com no mínimo oito anos de estudo subiu de
48,3% em 2004 para 53,3% em 2009. Neste ano, a média nacional chegou a
51,1%, também conforme o estudo do Unicef.
Em relação à frequência e participação dos estudantes em sala de
aula, Minas também mantém índices de destaque em relação à média
nacional. Entre 2004 e 2009, a taxa de abandono de estudantes do ensino
médio caiu de 15,9% para 9,3% no Estado – uma significativa redução de
aproximadamente 6,6 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa média
nacional de abandono caiu de 16% para 11,5%.
Exemplo mineiro
Em seu relatório, o Unicef destaca uma iniciativa desenvolvida por
estudantes da Escola Estadual Joel Mares, em Almenara, no Vale do
Jequitinhonha. Os alunos criaram um projeto que promove a reflexão sobre
o cotidiano da comunidade escolar e coloca em discussão temas
relacionados ao município, por meio da produção de vídeos e de postagens
em uma rede social na internet. A emissora virtual recebeu dos
estudantes o nome de “TV Joel”.
A aluna Francielle Xavier Lima, de 18 anos, é responsável por
selecionar temas relacionados ao município e produzir os vídeos para
inclusão na rede social. “Com a minha participação no projeto da TV
Joel, percebi que cada pessoa está inserida em uma realidade. O nosso
trabalho é tentar melhorar a vida daquelas pessoas que mostramos nos
nossos vídeos e, consequentemente, alterar a realidade do município”,
disse Francielle em depoimento incluído no relatório do Unicef.
A Escola Estadual Joel Mares é uma das beneficiadas pelo Programa de Educação Profissional (PEP), da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Criado em 2007, o PEP oferece oportunidades de capacitação profissional
gratuita aos jovens mineiros, por meio de dezenas de cursos realizados
em todas as regiões do Estado. Desde a sua implantação, o programa
ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos.
Avanços no campo social
O relatório também assinala os avanços de Minas no desenvolvimento
social dos jovens. O estudo aponta, por exemplo, que a taxa de
adolescentes de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham, que era de
5,9%, em Minas Gerais, em 2004 caiu para 4,9% em 2009. Além de ter
caído um ponto percentual, o índice mineiro permanece abaixo da média
nacional, que, no mesmo período, passou de 6,6% para 5,4%.
Já a taxa de bebês nascidos vivos, filhos de adolescentes de 12 a 17
anos que tenham se submetido a um mínimo de sete consultas pré-natais,
aumentou de 44,1% para 51,4%, em Minas Gerais, de 2004 para 2009 – um
avanço positivo de 7,3 pontos percentuais. No mesmo período, o índice
nacional também variou positivamente, mas em um ritmo menor: de 40,1%
para 43,5%.
Em relação ao percentual de adolescentes de 12 a 17 anos que já
tiveram filhos, os dados referentes a Minas também foram bem avaliados
pelo Unicef. No Estado, a taxa caiu de 2,3% para 1,9% de 2004 para 2009 –
mantendo-se abaixo da média nacional, que passou de 3,1% para 2,8% no
mesmo período.
O percentual de adolescentes de 12 a 17 anos inseridos em famílias
extremamente pobres (que vivem com até 25% do salário mínimo por mês)
sofreu uma pequena variação negativa em Minas, subindo de 12,4% para
13%. Nesse quesito, o Estado acompanhou uma tendência nacional, já que a
média do país subiu de 16,3% para 17,6%.
Avanços na segurança pública
O levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância atestou,
ainda, a eficácia das ações do Governo de Minas na área da segurança
pública voltadas para a proteção dos jovens. O relatório indica que de
2004 para 2009, enquanto o índice médio de homicídios entre adolescentes
de 12 a 17 anos permaneceu estável nacionalmente (na casa dos 19,1% a
cada grupo de 100 mil habitantes da mesma idade), em Minas a taxa caiu
dois pontos percentuais – de 17,5% para 15,5%.
Tal resultado foi alcançado graças, em grande parte, à implementação
do Fica Vivo!, programa estadual de controle de homicídios de jovens,
que reduziu em até 50% o total de homicídios nas áreas onde foi
desenvolvido.
Conheça alguns programas do Governo de Minas voltados para a inclusão social de jovens
Plug Minas
O Plug Minas é um programa dedicado à inclusão digital de jovens. Por
meio do programa, jovens de 14 a 24 anos que estudam ou se formaram em
escolas públicas de Belo Horizonte e região metropolitana participam,
desde 2009, de atividades nas áreas de cultura digital, artes e
empreendedorismo. A ideia do projeto é contribuir para que o jovem possa
exercer sua cidadania, colocando em prática o direito ao trabalho e à
educação. Atualmente, sete núcleos do Plug Minas estão em funcionamento e
oferecem cursos voltados para as áreas de novas tecnologias, cultura
digital, empreendedorismo e artes. No Plug Minas há ainda um núcleo
inteiramente dedicado aos professores da rede pública.
Mais informações: www.plugminas.mg.gov.br
Aliança pela Vida
A valorização da cidadania e a inclusão social, por meio do combate
às drogas, estão entre as prioridades do Governo de Minas. Com o
objetivo de envolver diversos setores do governo para enfrentar o
problema, foi lançado o programa Aliança pela Vida. Trata-se de uma
parceria do Estado com entidades da sociedade civil para fortalecer a
luta contra as drogas e ampliar as ações e medidas de enfrentamento.
Para implantar efetivamente o programa, o governo determinou a aplicação
de até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que
desenvolvam programas sociais a projetos de prevenção e combate às
drogas. Apenas em 2011, foram investidos R$ 70 milhões.
Mais informações: www.youtube.com/watch?v=8x3jDshh3JM
Programa de Educação Profissional
Criado em 2007, o Programa de Educação Profissional (PEP) oferece
oportunidade de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros.
Em 2012, o PEP vai oferecer 30 mil vagas em 60 diferentes cursos em
todas as regiões do Estado. Desde a sua implantação, o programa
ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos e o investimento
total chega a R$ 569 milhões. Os cursos do PEP são oferecidos em escolas
credenciadas (inclui unidades particulares de ensino), em escolas
públicas conveniadas e em escolas da rede estadual. Essas instituições
formam a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Mais informações: http://wrk.educacao.mg.gov.br/pep2011/geral/link1.htm
Fica Vivo!
Criado em 2003, o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo! faz
acompanhamento especializado e oferece diversas oficinas culturais,
esportivas, profissionalizantes e de lazer para jovens de 12 a 24 anos
em situação de risco social e residentes em áreas que concentram
indicadores elevados de homicídio. Até hoje, cerca de 50 mil jovens
passaram pelos núcleos que oferecem 660 oficinas voltadas para o
esporte, cultura, comunicação e cursos técnico-profissionalizantes. O
Fica Vivo! conseguiu reduzir em até 50% os índices de homicídios nas
regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e
inclusão social. Em setembro de 2006, o programa foi escolhido como um
dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas
para a Melhoria do Ambiente de Vida – Prêmio Dubai, criado pelo Centro
das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).
Mais informações: https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=283&Itemid=117
Minas Olímpica Geração Esporte
O programa Minas Olímpica Geração Esporte visa à inserção social de
jovens por meio do esporte. São oferecidos, além da prática esportiva,
atividades psicopedagógicas e culturais e complementação nutricional
para estudantes com idades entre 10 e 15 anos. A prioridade é atender a
jovens de famílias de baixa renda ou em situação de risco social. Até
hoje, o programa já atendeu a 79,9 mil alunos. Em cada edição do
programa, que foi lançado em 2005, a Secretaria de Estado de Esportes e
da Juventude (Seej) inova em metodologia, qualificação, acompanhamento e
avaliação, incorporando novas ferramentas para que os educandos sejam
mais bem atendidos e os educadores melhor assistidos.
Mais informações: http://www.esportes.mg.gov.br/esportes/minas-olimpica
Valores de Minas
Criado em 2005, o Valores de Minas é um programa desenvolvido pelo
Governo de Minas por meio do Serviço Voluntário de Assistência Social
(Servas). O programa – que, a partir de 2009, se transformou em um
Núcleo do Plug Minas – beneficia 500 jovens a cada ano e oferece
oportunidades para o desenvolvimento pessoal de estudantes de escolas
públicas da rede estadual. Já formou mais de 3.500 pessoas, entre
alunos, multiplicadores e professores de Arte da rede estadual de
ensino.
Mais informações: www.valoresdeminas.servas.org.br
Poupança Jovem
Lançado em 2007, o Poupança Jovem tem como foco estudantes do ensino
médio da rede pública estadual que residem em municípios com alto índice
de evasão escolar e violência. Ao longo dos anos de formação, os
estudantes têm o rendimento escolar acompanhado e participam de
atividades extracurriculares oferecidas, como cursos de capacitação
profissional e inclusão digital. Ao final dos três anos do ensino médio,
cada aluno participante recebe uma bolsa no valor de R$ 3 mil do
Governo de Minas. Atualmente, o Poupança Jovem atende a alunos do ensino
médio da rede estadual de escolas de nove municípios: Ribeirão das
Neves, Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Sabará, Montes Claros,
Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre. Desde 2007, quase 7 mil
estudantes já receberam a bolsa.
Mais informações: www.poupancajovem.mg.gov.br
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