Começam nesta segunda-feira (9) as inscrições para o 26º Prêmio Jovem Cientista

 

09/04/2012 18:15 |  Portal Brasil

 

 

Estão abertas as inscrições  para o 26º Prêmio Jovem Cientista (PJC). Pesquisadores, acadêmicos, universitários e estudantes do ensino médio de todo o Brasil podem participar do programa, que distribuirá R$ 600 mil em premiações, incluindo o valor de bolsas do CNPq. O prazo de inscrição termina em 31 de agosto.

CNPq conta com bolsistas que realizam pesquisas em 37.

Novas regras para telefone social são publicadas e entram em vigor em 60 dias

09/04/2012 15:40 | Portal Brasil

 

 

O regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), publicado nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, entra em vigor em 60 dias. 

Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro.

Campanha nacional alerta sobre risco de ultrapassagens no trânsito na Semana Santa

 

02/04/2012 18:42 |  Portal Brasil

 

O Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançaram, nesta segunda-feira (2), campanha nacional com o objetivo de alertar a população para os riscos de acidente durante as viagens na Semana Santa.

O slogan da campanha  é "No trânsito você é responsável pela vida de quem vai e pela vida de quem vem". A ideia é conscientizar o motorista sobre as consequências das suas decisões na condução do veículo tanto para sua vida como para a dos outros.

Educação ambiental para agricultura familiar

27/03/2012 20:45 |  Portal Brasil

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança nesta quarta-feira (28) o Programa de Educação Ambiental para Agricultores Familiares (PEAAF), durante o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que acontece em Salvador, até o próximo dia 30.

União amplia em R$ 2 bilhões limite de crédito a pequenas e médias empresas

21/03/2012 20:21 | Portal Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou em R$ 2 bilhões o limite destinado a financiamentos contratados por micro, pequenas e médias empresas beneficiadas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a alteração, as contratações subvencionadas pelo Tesouro Nacional passarão a ter o limite de R$ 14 bilhões.

A mudança na Resolução 3.759/2009 foi votada em reunião extraordinária do conselho nessa terça-feira (20). A ampliação do limite para o financiamento pelo PSI foi possível pela redução dos recursos destinados ao financiamento para aquisição de ônibus e caminhões. As empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões anuais poderão contratar os financiamentos com taxa de juros de 6,5% ao ano.

Dos R$ 12 bilhões anteriormente destinados, para empréstimos contratados por empresas de pequeno e médio porte, restava, até agora, um saldo de pouco menos de R$ 500 milhões.

O PSI foi criado em julho de 2009 com a intenção de aliviar os efeitos da crise internacional sobre a indústria brasileira e estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. Para garantir financiamento mais barato às empresas, o Tesouro Nacional equaliza as taxas oferecidas pelo BNDES.

Fonte:
Ministério da Fazenda

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Brasil comemora o Dia Mundial da Água

21/03/2012 21:45 | Portal Brasil

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O governo brasileiro está promovendo uma série de atividades durante neste mês, em que se comemora o Dia Mundial da Água, nesta quinta-feira (22). Para divulgar as atividades desenvolvidas pelos diversos órgãos, a Agência Nacional de Águas (ANA), criou o portal “Águas de Março”.

Seminários, premiações, fóruns, exposições, exibições de filmes são algumas das atividades que podem ser encontradas na programação. O objetivo é divulgar também a Política Nacional de Recursos Hídricos.

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Banda larga móvel cresce 99% e chega a 20,5 milhões de novos acessos em 2011

Banda larga móvel cresce 99% e chega a 20,5 milhões de novos acessos em 2011

14/02/2012 16:55 |  Portal Brasil

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O Brasil fechou 2011 com um total de 58 milhões de acessos em banda larga. Na banda larga fixa, a expansão foi de aproximadamente 20%, com 2,8 milhões de novos acessos durante o ano. Já a banda larga móvel cresceu mais de 99%, com 20,5 milhões de novos acessos adicionados à base em 2011.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (14) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante Seminário de Telecomunicações Seminário Políticas de (Tele)comunicações, em Brasília. Além de fazer um balanço das ações realizadas em 2011, ele também apresentou metas para o setor de telecomunicações em 2012.

“Estamos vivendo um momento positivo. O setor de telecomunicações cresceu 20% no ano passado. O número de assinantes da TV paga cresceu 30% e da internet, em geral, 67%”, comemorou o ministro.

Internet 0800 vai facilitar acesso de classes mais pobres a conteúdo digital

Internet 0800 vai facilitar acesso de classes mais pobres a conteúdo digital

10/02/2012 11:46  | Portal Brasil

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O governo está realizando estudos para implementar a chamada tarifação reversa da banda larga móvel. Por meio desse sistema, os provedores de conteúdo (sites) pagariam o acesso dos usuários, realizado a partir de dispositivos móveis (tablets, celulares, smartphones e modems 3G). A informação foi dada esta semana pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a Campus Party Brasil, em São Paulo.

“Não temos conhecimento de nenhum modelo internacional parecido. Acho que isso será meio tupiniquim”, afirmou o ministro Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia é que o serviço seja pago pelo site ao qual o internauta vai ser conectado. “Queremos desenvolver uma conexão de internet onde a pessoa entra para fazer reclamação, é atendida em call center, realiza compras e faz operações bancárias sem ter de pagar pela conexão”.

Maria das Graças Foster assume presidência da Petrobras na segunda-feira (13)

Maria das Graças Foster assume presidência da Petrobras na segunda-feira (13)

10/02/2012 19:58  |  Portal Brasil

Maria das Graças Silva Foster tomará posse como presidenta da Petrobras na próxima segunda-feira (13), às 15h, no Salão Nobre do edifício sede da companhia, no Rio de Janeiro. Ela substituirá José Sergio Gabrielli de Azevedo.

Está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, além de ministros e outras autoridades. Após a cerimônia, a nova presidenta da Petrobras concederá entrevista coletiva, no auditório central, no 1º andar do edifício sede.

Transmissão

A cerimônia de posse e a coletiva serão transmitidas ao vivo pelo site da Petrobras. Os jornalistas que acompanharem a transmissão pelo portal poderão fazer perguntas em tempo real. Para acesso, basta clicar no botão “Assista ao vivo”, na página de abertura do site. É necessário estar previamente cadastrado. 

 

Se ainda não for cadastrado, clique no botão "Novo Usuário" (no alto da página à esquerda), informe os dados solicitados e aguarde o e-mail de confirmação.

Fonte:
Petrobras

Governo lança campanha pela proteção das crianças e adolescentes no Carnaval

Governo lança campanha pela proteção das crianças e adolescentes no Carnaval

10/02/2012 19:46  | Portal Brasil

O governo federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou nesta semana campanha  para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no carnaval. Com o Slogan “Liga da Proteção – Proteja nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é crime. Denuncie”, a campanha estará presente em 17 capitais brasileiras. A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, vai participar dos lançamentos da campanha em Salvador (BA) e Recife (PE), nos próximos dias 16 e 17.

O objetivo da mobilização, segundo a ministra Maria do Rosário, é convocar a sociedade para a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes. “Carnaval é festa, é alegria, diversão, mas é também proteção. Queremos que toda a população esteja atenta ao que acontece com nossas crianças e adolescentes e denuncie qualquer violação, seja através do Disque 100 ou do Conselho Tutelar da sua cidade”, disse.

MEC vai acelerar construção de creches

07/02/2012 21:30 |  Portal Brasil

O Ministério da Educação (MEC) pretende agilizar a construção de creches e pré-escolas com recursos do programa federal ProInfância. O objetivo é alcançar a meta de construir 6.427 estabelecimentos de educação infantil até 2014. O investimento será de R$ 7,6 bilhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A informação foi divulgada nesta terça-feira (7), pelo ministro Aloizio Mercadante. Ele disse que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está pesquisando métodos mais inteligentes e eficientes para agilizar a construção das creches e pré-escolas.

Ouça a entrevista do ministro aqui.

Aluno do Prouni saberá valor real de sua vaga

02/02/2012 20:58 | Portal Brasil

As instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão adotar medidas para a divulgação, entre os estudantes, das informações relativas a cobrança de mensalidades e concessão de descontos.
A regra está na Portaria Normativa nº 2, publicada nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União.
O objetivo das novas regras é garantir aos alunos contemplados pelos programas de bolsa e financiamento tratamento igualitário ao dos estudantes pagantes, conforme determina a legislação educacional. Recentemente, foram divulgadas na imprensa supostas denúncias de casos de instituições que estariam cobrando mais caro o valor das mensalidades relativas a alunos do Prouni, em relação aos demais estudantes.

Prazo para entrar na lista de espera do Sisu termina nesta quarta (1)

01/02/2012 12:25 |  Portal Brasil

Os candidatos não convocados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, e os aprovados para segunda opção de curso, caso pretendam participar da lista de espera, têm prazo até esta quarta-feira (1), para manifestar seu interesse.
Os estudantes que não foram selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares podem ter uma nova chance, desde que manifestem seu interesse.
Os aprovados em sua segunda opção, independente de terem efetuado a matrícula, também podem participar da lista de espera caso queiram continuar concorrendo à sua primeira opção de curso. Neste caso, a participação na lista de espera vai considerar somente a primeira opção de vaga do candidato.
O estudante deverá acessar o seu boletim de acompanhamento, na página do Sisu, e clicar no botão correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera.  É importante que o estudante se certifique que sua manifestação foi realizada e espere o sistema mostrar uma mensagem de confirmação.

Fonte:
Ministério da Educação

Simples Nacional registra 900 mil novas adesões desde março

05/01/2012 17:05 | Portal Brasil

O Simples Nacional registra atualmente 1,902 milhão de empreendedores individuais, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social. Em março do ano passado, 1 milhão de empreendedores estavam inscritos. Estão classificados nessa categoria, que envolve 500 atividades, os trabalhadores que faturam até R$ 60 mil anualmente em seus negócios.

Os empreendedores individuais pagam um valor mensal de 5% do salário minimo à Previdência Social, o equivalente a R$ 31,10 – antes a contribuição era R$ 68,42. Segundo o ministério, por esse motivo houve um aumento da formalização desses trabalhadores. A expectativa que o número de inscritos cresça. O registro destes empreendedores é feito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Eles têm crédito facilitado, com taxas de juros mais baixas, e podem emitir nota fiscal para outras empresas ou para prestação de serviços ao governo. Além disso, contam com cobertura da Previdência Social, como ocorre com as pessoas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para se cadastrar como empreendedor individual, o trabalhador autônomo pode se inscrever, gratuitamente, no Portal do Empreendedor.

Fonte:
Agência Brasil

Prouni já tem relação de universidades

04/01/2012 19:37 - Portal Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (4) a relação das universidades e centros universitários participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni), com a respectiva oferta de bolsas. As inscrições para este processo vão começar no próximo dia 14, e terminam dia 19 de janeiro.

Vão participar 1.321 instituições de ensino, entre universidades, centros universitários e faculdades. Segundo o MEC, a relação completa das instituições e a distribuição de bolsas por curso superior estará disponível para consulta no portal do ProUni nos próximos dias.

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País economiza 2,06 milhões de MWh ao ano

03/01/2012 16:26 - Portal Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabilizou 914 projetos de eficiência energética apresentados pelas concessionárias, de março de 2008 a dezembro de 2011, com investimentos de R$ 2,4 bilhões. Esses projetos envolvem iniciativas relacionadas ao aquecimento solar, à gestão energética municipal, à co-geração, entre outros. Ao todo, houve uma economia de energia de 2,06 milhões de megawatt/hora por ano (MWh/ano).

País tem mais de 1,89 milhão de empreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional

27/12/2011 16:49 

Portal Brasil

O Brasil chega ao final deste ano com 1,89 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional - regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Na segunda-feira (26) o número de optantes chegou a 1.890.364.

Este programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Municípios que já possuem atividades físicas terão mais recursos

21/12/2011 | Fonte: Portal Brasil

Estados e municípios que haviam recebido incentivos de custeio do Ministério da Saúde para desenvolver ações de promoção à saúde, oferecendo atividades como as previstas pelo Programa Academia da Saúde, poderão receber, ainda em 2011, recursos que garantam a continuidade dessas atividades até que sejam construídas as academias da saúde.

A medida está prevista na portaria 2989, que destina R$ 17,6 milhões para o fortalecimento das ações de práticas corporais e atividades físicas, da Política Nacional de Promoção da Saúde para todos os estados e 576 municípios que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde e foram contemplados com incentivo para a construção de polos do Programa Academia da Saúde em 2011.

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União anuncia obras do PAC 2 em mais de 1100 municípios

21/12/2011  | FONTE: Portal Brasil

A presidenta Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira (21), em Brasília, da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando uma soma prevista de R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.
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Anatel publica novos valores dos planos básicos da telefonia fixa

22/12/2011 19:04 

Portal Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel ) divulgou nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União os novos valores dos planos básicos da telefonia fixa. Os novos valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48 horas antes de serem aplicados.

Para a Telefônica,a  CTBC Telecom e a Sercomtel, foi utilizado para o cálculo o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para a Oi e a Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011.

O IST registrou variação inferior a de outros índices, como o IGP-DI (Índice Geral de Preços) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).