Secretário de Transportes participa de assinatura de ordem de serviço para obra em Nova Serrana

Os trabalhos, orçados em R$ 65 milhões, prevêem a duplicação e diversos melhoramentos em um trecho de 9,9 quilômetros da BR-262

Mércia Lemos

Carlos Melles e César Borges durante assinatura da ordem de início dos serviços

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, participou, nesta terça-feira (9), em Nova Serrana, Centro-Oeste do Estado, da assinatura de ordem de início dos serviços de duplicação e melhoramentos da travessia urbana do município. Orçada em cerca de R$ 65 milhões, a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Municípios podem se cadastrar para receber retroescavadeiras

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Ter, 19 de Junho de 2012 16:31 | Agência CNM

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Prefeitura Malhador (SE)

Os Municípios interessados em receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), podem se cadastrar no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As inscrições estão abertas até dia 18 de setembro e o programa deve beneficiar os Municípios com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 Municípios, e a previsão é de que cerca de 3.500 retroescavadeiras e 1.300 motoniveladoras sejam doadas nesta nova fase.

No caso das motoniveladoras, os Municípios beneficiados serão selecionados conforme critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC 2.  Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios.

Até o final de novembro será publicado o resultado do processo, com os Municípios que pediram retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras. A previsão é que as máquinas comecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte

MEC vai acelerar construção de creches

07/02/2012 21:30 |  Portal Brasil

O Ministério da Educação (MEC) pretende agilizar a construção de creches e pré-escolas com recursos do programa federal ProInfância. O objetivo é alcançar a meta de construir 6.427 estabelecimentos de educação infantil até 2014. O investimento será de R$ 7,6 bilhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A informação foi divulgada nesta terça-feira (7), pelo ministro Aloizio Mercadante. Ele disse que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está pesquisando métodos mais inteligentes e eficientes para agilizar a construção das creches e pré-escolas.

Ouça a entrevista do ministro aqui.

Apesar das grandes obras, muitas cidades continuam esperando recursos

FONTE: Estado de Minas 
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Só as grandes obras explicam o alto percentual da execução orçamentária do PAC, segundo os municípios mineiros, que continuam de pires na mão à espera de recursos para investir mais


Amanda Almeida
Publicação: 05/02/2012 07:20 Atualização: 05/02/2012 07:28
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 Entre 2007 e 2011, foram pagos R$ 6,5 bilhões em obras mineiras do PAC, mas R$ 3 bilhões eram os “atrasados” restos a pagar. O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, reclama que a prática já se tornou “tradição” na União e que os prefeitos nunca sabem o que realmente terão para investir em obras. “Esta é uma reclamação que já está se tornando recorrente: precisamos que a União prometa o que realmente pode cumprir. Como podemos nos planejar? Como explicar para a população que o prefeito anunciou o recurso, mas ele não chegou?”, questiona. 
 

Ataíde Ramos, morador de Caeté, reclama do mau cheiro que vem do córrego na época da seca

Apesar de os números do governo federal apontarem uma execução orçamentária de 76% nos cinco anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) diz que, se por um lado grandes obras para o estado “puxam” o percentual para cima, por outro, as cidades continuam de pires na mão à espera de recursos. Levantamento da entidade, com base em 106 convênios firmados pelos ministérios da Saúde e das Cidades em 2009 e 2010 com municípios, mostra que apenas 25% dos valores prometidos foram efetivamente pagos.

Selecionados projetos do PAC Saneamento para pequenos Municípios

08/11/2011

Um total de 134 propostas no valor total de R$ 1,127 bilhão, beneficiando 125 municípios de 13 estados foram selecionadas para projetos na área de saneamento. As propostas foram apresentadas por municípios com população inferior a 50 mil habitantes (Grupo 3) do Programa de Aceleração do Crescimento). Quanto às modalidades, foram selecionadas 51 propostas de abastecimento de água, valor de empréstimo de R$ 368,6 milhões e 83 propostas de esgotamento sanitário, valor de empréstimo de R$ 758,7 milhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a entrevista técnica realizada junto aos proponentes, na fase de seleção, não substitui a análise dos projetos de engenharia a ser feita pelos agentes financeiros e não desobriga os proponentes de sanar qualquer pendência técnica, jurídica e institucional apontada pela instituição financeira responsável por viabilizar o contrato de empréstimo.

Os proponentes que tiveram as propostas selecionadas deverão apresentar, junto aos agentes financeiros, os projetos de engenharia, documentação técnica, jurídica e institucional até 27 de janeiro de 2012.

Acesse aqui a lista de selecionados no grupo 3. 

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