Projeto que destina recursos do petróleo à educação é recebido com cautela

Agência Senado

Rodrigo Baptista

O teor da nova proposta do governo que destina recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação foi recebido com cautela por alguns senadores. A mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhando o texto do Projeto de Lei 5500/2013 foi publicada nesta quinta-feira (3) em edição extra do Diário Oficial da União.

Governo envia ao Congresso proposta de destinar 100% dos royalties para educação

...

Política

Luana Lourenço  
Repórter da Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel

Brasília - Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dos royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para investimentos em educação.
Apesar de publicada hoje, a mensagem tem data de 30 de abril. Ontem (1º), durante pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff disse que já havia enviado a proposta ao Legislativo.
Com a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
Segundo Dilma, trata-se da “mais decisiva” entre todas as medidas que estão sendo executadas ou em discussão sobre o tema no governo. “O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador, mas a partir de agora vai privilegiar como nunca um instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação”, disse durante o pronunciamento.

II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

A Associação Mineira de Municípios – AMM, representada por seu 

Presidente, Ângelo Roncalli, participou ontem, 23 de abril, da solenidade de abertura do “II encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável”, na cidade de Brasília. O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP tem como objetivo discutir meios que levem as cidades brasileiras a se tornarem mais sustentáveis.

Na oportunidade, o Presidente da FNP, João Coser, vez algumas reivindicações a Presidente Dilma Rousseff. Coser lembrou a Presidente da  necessidade que existe hoje de mais médicos nos municípios menores, a importância da renegociação da dívida dos municípios com a União, entre outras coisas.

Em seu discurso a Presidente Dilma demonstrou solidariedade às cobranças da FNP. Dilma reafirmou os investimentos que o Governo Federal ira fazer junto aos municípios, anunciado no Encontro de Prefeitas e Prefeitos eleitos ainda em janeiro deste ano. A Presidente também reconheceu a necessidade de mais médicos e a importância da renegociação da dívida dos municípios perante a União, porém, não foi anunciada nenhuma ação concreta para a discussão do assunto.

O Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, espera agora ações do Governo Federal que contribua para que os municípios brasileiros possam se desenvolverem, “a Presidente Dilma se mostrou solidária as necessidades das cidades brasileiras apresentados aqui. Agora, esperamos medidas do Governo Federal que possam, de fato, ajudar os prefeitos a oferecer melhores serviços aos cidadãos”. O Presidente ainda destaca que a discussão de um novo pacto federativo seria muito importante para os municípios.

Além da Presidente da República, Dilma Rousseff e do Presidente da FNP, João Coser, a abertura solene do evento contou com a presença do representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek; o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; o Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; entre outras autoridades políticas.

Municípios mineiros recebem máquinas para manutenção de estradas vicinais

A Presidente Dilma Rousseff esteve, ontem, na cidade de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte para entrega das chaves de 50 retroescavadeiras e 58 motoniveladoras a 102 prefeitos de Minas Gerais. A entrega do maquinário faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Os equipamentos para a manutenção de estradas vicinais nos municípios já havia sido anunciado pelo Planalto Central ainda em 2012 e reinterado no Encontro de Novos de Prefeitos e Prefeitas em Brasília, no mês de Janeiro. Após a entrega, Minas Gerais soma 362 municípios contemplados pelo PAC 2.

AMM PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS EM BRASÍLIA

Com o objetivo de anunciar novos investimentos aos municípios brasileiros, o Governo Federal reuniu mai de 3.000 prefeitos no "Encontro Nacional de novos Prefeitos e Prefeitas" em Brasília. A Associação Mineira de Municípios participou do evento.

...

Presidente da AMM, Angelo Roncalli participa de Encontro Nacional de Novos Prefeitos em Brasília

Representando os municípios mineiros através da Associação Mineira de Municípios, o presidente da AMM e também vice-presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios) Angelo Roncalli, participou esta semana do Encontro Nacional com Novos Prefeitos promovido pelo Governo Federal em Brasília. 
Após abertura do encontro pela Presidente Dilma Rousseff, Roncalli aproveitou para convidá-la para participar do Congresso Mineiro de Municípios que a AMM realizará no mês de maio.
Em conversa com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo foi solicitado a criação de uma tv aberta para o movimento municipalista.
Angelo destacou a grande importância desta interação dos municípios com o Governo Federal, visando sempre encontrar soluções para os grandes problemas (principalmente financeiros) que assolam os municípios brasileiros.

Presidente da AMM, Angelo Roncalli e o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo 

Presidente da AMM,  Angelo Roncalli e o Prefeito de São Paulo Fernando Haddad

Presidente da AMM, Angelo Roncalli, o Prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o Presidente da Associação Goiana de Municípios Luiz Stival 

Presidente da AMM, Angelo Roncalli e o Prefeito de Salvador ACM Neto

Boa vontade não paga contas

Encontro.Prefeitos mineiros avaliam que promessa de convênios feita por Dilma não resolverá problemas

Grande parte dos R$ 66,8 bi já estava prevista em projetos desde o ano passado
..

GUILHERME REIS

Publicado no Jornal OTEMPO em 31/01/2013

FOTO: REPRODUÇÃO: FACEBOOK

Cacife. A prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta (PT), não sabe se a cidade terá como fazer parcerias

Os prefeitos mineiros admitem a "boa vontade" da presidente Dilma Rousseff ao anunciar a disponibilidade de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diversos setores nos municípios, porém, ressaltam que a medida não resolve os principais problemas que as cidades enfrentam: dívidas e concentração de renda em poder da União.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, aponta que o encontro com Dilma em Brasília - que terminou ontem - teve importância institucional, mas as necessidades básicas dos gestores não serão sanadas. "O encontro foi bom para informar aos novos prefeitos como funciona a relação com o governo federal, mas nós achamos que assuntos mais urgentes ficaram de fora. A queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a mudança da estrutura federativa não foram abordadas", destaca.

Roncalli ainda critica o fato de que a verba anunciada já foi prometida em outros anos. "Do valor divulgado, grande parte foi prometida em 2012. Até o envio das escavadeiras foi divulgado no ano passado. Não temos uma grande novidade", disse, referindo-se ao "anúncio" de que o governo enviaria equipamentos para recuperação de estradas vicinais aos municípios.

Prefeitos em alerta com promessas do Governo Federal

Buscando soluções para os problemas financeiros dos municípios, mais de 3000 prefeitos de todas as partes do Brasil participaram da abertura do "Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas", nesta segunda-feira (28), em Brasília. Os gestores brasileiros foram ao evento esperando, principalmente, novas fontes de recursos e uma saída para a crise financeira que atinge as cidades.

Em seu discurso, a Presidente da República, Dilma Rousseff, destacou os desafios dos municípios como elemento principal para o desenvolvimento da federação. A Presidente ainda colocou a União como parceira dos prefeitos brasileiros.

Dilma Rousseff participa da abertura da XV Marcha em Brasília

 .........................                                                                                                   

" É muito importante este momento de conscientização a Presidente da República, ao Congresso Nacional e a toda sociedade da difícil situação dos municípios brasileiros " 

Roberto Stuckert Filho/PR

...

Presidente da AMM, Angelo Roncalli fez hoje uma boa avaliação do primeiro dia da XV Marcha a Brasília que contou com a participação da Presidente Dilma Rousseff na sua abertura e pode presenciar a angústia da maioria dos prefeitos brasileiros com a dificíl situação que se encontram hoje em virtude da desigualdade na distribuição dos recursos. 

Foram abordados vários temas importantes como os Royalties, os pisos salariais, as problemas na saúde, o envididamento previdenciário, etc... Foi cobrado do Governo Federal uma postura firme no sentido de diminuirem estas desigualdades. 
......

Discurso do Presidente da CNM na abertura da XV Marcha em Brasília da uma noção exata da difícil situação dos municípios brasileiros em virtude da desigualdade na distribuição do recursos

 ......

Nos EUA, Dilma Rousseff afirma que o Brasil repudia o protecionismo cambial

Segunda-feira, 9 de abril de 2012 às 21:21   (Última atualização: 09/04/2012 às 21:24:19)

BLOG DO PLANALTO 

Presidenta Dilma Rousseff durante encerramento do seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século XXI. 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao discursar no encerramento do Seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século XXI, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil repudia todas as formas de protecionismo, especialmente o protecionismo cambial. Segundo ela, a fragilidade da economia mundial não pode servir de pretexto para que países desenvolvidos apliquem políticas monetárias expansionistas.

Programa Crescer já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão a pequenos empreendedores, diz presidenta

Segunda-feira, 2 de abril de 2012 às 9:13    

BLOG DO PLANALTO    

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o Crescer (Programa Nacional de Microcrédito) já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão para pequenos empreendedores.

Brasil e Índia compartilham desafio de eliminar a pobreza, afirma Dilma

Quarta-feira, 28 de março de 2012 às 10:27   (Última atualização: 28/03/2012 às 10:42:56)

FONTE: BLOG DO PLANALTO 

 

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de outorga do título de doutora "Honoris Causa" pela Universidade de Délhi. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

...

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (28), ao receber o título de doutora Honoris Causa pela Universidade de Délhi, que Brasil e Índia têm o desafio comum de eliminar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais. No discurso, ela ressaltou que os dois países têm em comum o desafio de melhorar as condições de vida de seus cidadãos.

Em mensagem a prefeitos, Dilma afirma que vai fortalecer parceria municipalista

Terça-feira, 27 de março de 2012 às 21:58

FONTE: Blog do Planalto

... 

A presidenta Dilma afirmou, em mensagem enviada aos prefeitos que participam, em Brasília, do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que vai fortalecer a parceria municipalista e republicana, especialmente em ações de erradicação da miséria e de melhoria da saúde e da educação.

Blatter diz que recebeu de Dilma garantia de que compromissos com a Fifa serão cumpridos

16/03/2012 - 13h30

• Esporte

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Brasília – O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, disse hoje (16) que recebeu da presidenta Dilma Rousseff a garantia de que todos os compromissos assumidos pelo Brasil com a entidade para a realização da Copa do Mundo de 2014 serão cumpridos. Pela manhã, ele se reuniu durante mais de uma hora com a presidenta, no Palácio do Planalto.

“Dilma assegurou que todas as garantias para a Copa do Mundo serão entregues para a Fifa”, disse Blatter após o encontro. As declarações do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que também participou da reunião, seguiram na mesma direção. “O governo brasileiro está empenhado em cumprir suas garantias e seus compromissos para que Copa se transforme em um êxito.”

Luz para Todos fará mais 400 mil ligações para levar energia às áreas isoladas do país

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 às 9:18   

FONTE: Blog do Planalto 

O programa Luz para Todos fará mais de 400 ligações de energia elétrica até 2014 para atender as pessoas que vivem nas áreas isoladas, anunciou hoje (27) a presidenta Dilma Rousseff no Café com a Presidenta. Segundo ela, no ano passado, 252 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, nas aldeias indígenas, e nas comunidades quilombolas e ribeirinhas foram beneficiadas com o Luz para Todos. São quase 1 milhão de pessoas, ressaltou a presidenta.

Conselho Nacional de Saúde critica governo por corte no orçamento do Ministério da Saúde

16/02/2012 - 21h12

• Saúde

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

Brasília – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou carta criticando o governo federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado ontem (15) pela equipe econômica, especialmente o contingenciamento dos recursos do Ministério da Saúde. O documento é direcionado à presidenta Dilma Rousseff, por meio do qual os conselheiros reclamam do corte de R$ 5,4 bilhões nos cofres da saúde.

Mantega afirma que investimentos serão ampliados para garantir crescimento da economia

Mantega afirma que investimentos serão ampliados para garantir crescimento da economia

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 às 14:02   (Última atualização: 14/02/2012 às 18:05:36)

FONTE: Blog do Planalto  

...

Presidenta Dilma reúne o conselho político do governo no Palácio do Planalto. Investimentos serão ampliados para garantir crescimento econômico. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (14) que o governo federal vai expandir os investimentos para que a economia tenha um crescimento de 4,5% em 2012. Após reunião do conselho político, no Palácio do Planalto, ele afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida serão ampliados, assim como os investimentos no Brasil sem Miséria e no Bolsa Família para garantir a expansão do mercado interno. Já os investimentos em educação vão subir 20% em 2012 em relação ao ano passado.

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 às 17:39   (Última atualização: 13/02/2012 às 19:22:02)

FONTE | Blog do Planalto 

... 

Presidenta destaca investimentos de US$ 220 bi da Petrobras e garante percentual de conteúdo nacional

Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao participar da posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, hoje (13), no Rio de Janeiro (RJ), a presidenta Dilma Rousseff se declarou emocionada e destacou que o Brasil vive um momento histórico, quando a primeira presidenta da República participa da posse da primeira mulher presidenta de uma grande empresa de petróleo no mundo.

Dilma Rousseff destacou o potencial da Petrobras, “orgulho de todos os brasileiros”, e lembrou que a história da empresa se confunde com a história de crescimento do país.

“Todos nós temos certeza de que a Petrobras é uma parte do esforço deste país, talvez uma das partes mais relevantes, de se constituir uma grande nação”, afirmou.

Discurso de Dilma destaca economia e investimentos em saúde e para a Copa

02/02/2012 17:54

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Juliano Pires

Reforma política, Comissão da Verdade e políticas de combate à pobreza ao crack também foram lembradas pela presidente.

Rodolfo Stuckert

A mensagem da presidente foi trazida ao Congresso pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman (esq.)

Em sua mensagem na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff destacou a parceria com o Congresso Nacional em uma série de políticas e instrumentos desenvolvidos pelo governo desde o ano passado.

 

Alunos de dois mil Municípios serão examinados por equipes de saúde

Seg, 23 de Janeiro de 2012 15:05 | Agência CNM

Pref. Santana dos Matos/RNCinquenta mil médicos, enfermeiros e dentistas de unidades básicas de Saúde avaliarão, a partir de março, mais de 11 milhões de estudantes 50 mil escolas públicas espalhadas por dois mil Municípios. A informação referente ao programa Saúde na Escola foi transmitida pela Presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 23 de janeiro, durante o programa matinal Café com a Presidenta.

De acordo com a líder, o governo pretende envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras, e pode direta ou indiretamente atrapalhar o rendimento escolar da criança, assim diversos outros problemas ou doenças. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explica.