Qui, 25 de Abril de 2013 17:13 Agência CNM
Pref. Vitória (ES)A
proposta que fixa a carga horária dos fonoaudiólogos em 30 horas
semanais foi totalmente vetada pela presidente da República Dilma
Rousseff. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou
contrária ao projeto quando ele ainda tramitava no Congresso Nacional,
pois dentro do Sistema Único de Saúde, as prefeituras são as principais
contratantes desses profissionais, assim o impacto da proposta seria
negativo.
De
acordo com mensagem de veto publicada nesta quinta-feira, 25 de abril,
no Diário Oficial da União, o projeto aprovado no Congresso representa
“contrariedade ao interesse público”. A decisão da Presidência foi
tomada com base na posição de três Ministérios: da Fazenda, do Trabalho e
Emprego e da Saúde.
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