Qui, 16 de Maio de 2013 14:53 Agência CNM
Há
anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta os baixos
porcentuais aplicados na Saúde no Brasil. Os entes municipais fazem a
parte deles ao investir uma média de 22% do total da receita. Portanto,
7% acima do determinado pela Constituição brasileira. Esse déficit
no investimento do setor foi comprovado pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), a maior e mais importante entidade quando o tema é Saúde.
Segundo
a OMS, o Brasil gasta um porcentual abaixo da média mundial. Enquanto o
governo brasileiro aplica 9% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a
média mundial é de 9,2%. No entanto, os investimentos em saúde
cresceram no país desde 2000, quando se aplicava apenas 7,2% do PIB. Os
dados foram divulgados nesta quarta-feira, 15 de maio, em Genebra, na
Suíça.
Segundo
a OMS, cada brasileiro custa 466 dólares por ano ao governo. Isso
equivale a 47% do total gasto pelo cidadão com Saúde a cada ano.
Portanto, mais da metade é assumida pelo próprio contribuinte. A
situação era ainda pior em 2000, quando eram aplicados 107 dólares
anuais per capita.
Para
se ter uma ideia, a média mundial é de 571 dólares anuais por pessoa. A
diferença é gritante em relação aos países ricos, como Noruega, Holanda
e Estados Unidos. Eles gastam respectivamente 6,8 mil, 4,8 mil e 3,7
mil dólares anuais por cidadão.
De
acordo com a Organização, o brasileiro gasta do próprio bolso
aproximadamente 990 dólares por ano. Há 13 anos, esse gasto era de
apenas 265 dólares. Com maior investimento em Saúde, a expectativa de
vida no Brasil também deu um salto. Um brasileiro vive em média 74 anos,
contra os 80 anos de expectativa em países ricos.
Discussões no Parlamento
Na última quarta-feira, 15 de maio, na Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas discutiram o tema durante sessão da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública. Em resumo, todos os participantes apontaram deficiência nos investimentos por parte dos governos federal e também estaduais.
Na última quarta-feira, 15 de maio, na Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas discutiram o tema durante sessão da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública. Em resumo, todos os participantes apontaram deficiência nos investimentos por parte dos governos federal e também estaduais.
Apesar
das discussões, o Congresso Nacional teve, no final de 2011, a
oportunidade de aumentar o porcentual mínimo aplicado pela União na
Saúde. Mas, mesmo com inúmeras mobilizações da CNM durante a votação da
regulamentação da Emenda 29 isso não ocorreu e apenas os Estados e
Municípios tiveram os porcentuais definidos.
Agência CNM, com informações do Estado de S.Paulo
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ass. Angelo Roncalli
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