14 de janeiro de 2012 | 10h 02
AE - Agência Estado
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Prefeitos de municípios pequenos já se movimentam para
tentar adequar as contas públicas aos reajustes do salário mínimo e do
piso nacional dos professores. No norte de Minas, que possui o maior
número de municípios do País, a dificuldade de ajustar a folha de
pagamento às novas despesas já afugenta eventuais candidatos. A região é
uma das mais pobres do Estado e em vários municípios a prefeitura é a
principal empregadora.
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"O salário mínimo tem impacto geral nas contas. Esse aumento foi um
tiro no peito das prefeituras", observou José Antônio Prates (PTB),
prefeito de Salinas. "A maioria dos prefeitos daqui é reeleita. Agora,
para fazer um sucessor está difícil porque é muito pouco interesse. As
pessoas sabem o pepino que é."
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Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e
prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR), em muitas
prefeituras já se fala até em demissão de funcionários contratados,
reestruturação de cargos comissionados e busca de novas receitas.
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No caso de São Gonçalo do Pará, Roncalli calcula em 20% o acréscimo
que terá na folha de pagamentos. "Para quem recebe, os aumentos são
legítimos. Mas vou ter de adequar a prefeitura demitindo contratados e
reestruturando cargos comissionados. Senão, passo do limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal. E se fechar as contas com gasto maior, elas são
reprovadas", contabilizou o prefeito.
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O presidente da AMM afirma que das 853 cidades mineiras, 663 "vivem
basicamente" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso
repassado pela União, e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), recolhido pelo Executivo estadual.
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No Rio Grande do Sul, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer
(PMDB), que ainda não se diz candidato à reeleição, conseguiu enquadrar o
salário dos professores municipais no piso nacional somente em agosto
do ano passado. "É um aumento substancial, não previsto nesta dimensão",
reclama.
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Assembleia Legislativa do PiauíNas
eleições de outubro próximo, os Municípios Brasileiros devem eleger, no
mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008. A
previsão é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, nessa
sexta-feira, 25 de maio. A pesquisa apurou o número máximo de vereadores
que cada Município pode ter, de acordo com a população estimada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto de
2011.
![[Foto]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_tElrexnyNPnDFFl8-6e4yXH02WRmUh9qGgyiWibj5rafB2OISZJhdxXq462e2iQ6PVZMpkJdOevuGb5tuyUoKIUj2oaI4va7h8W_fukEPNQ8xVMm1Y75L5K4GCTHxnLmlfG8umU233jbaNOuRzPdiHb6mq=s0-d "[Foto]")
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Votaram pela manutenção da norma em sua integralidade os ministros
Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres
Britto. O relator das ações em julgamento, Luiz Fux, também defendeu a
lei, mas sugeriu mudança na forma de contagem do tempo de
inelegibilidade.
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