___________________
Cidades ficam sem emendas populares prometidas em 2011
Prefeitos alegam que adversários usam o fato como arma de campanha
ISABELLA LACERDA
________________________________________
SIDNEI MESQUITA - 2.5.2012
Obra. O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, ficou sem a verba para construção do posto de saúde
O Congresso Mineiro de Municípios começa hoje com motivos de sobra para os prefeitos reclamarem do tratamento que têm recebido do governo federal. Isso porque a promessa feita pela União, no final do ano passado, de liberar as chamadas emendas populares às cidades com até 50 mil habitantes ainda não saiu do papel.
Dos 853 municípios mineiros, 795 teriam direito ao repasse, que funcionaria como uma espécie de orçamento participativo. Cada cidade realizou, até 10 de dezembro, audiências públicas nas câmaras municipais. Nesses encontros, os moradores definiram a obra mais essencial voltada à saúde, formularam um projeto e o enviaram ao Congresso Nacional, sob a forma de proposta de emenda ao orçamento da União.
As emendas de Minas foram aprovadas e incorporadas ao orçamento deste ano. O problema é que, apesar de terem cumprido todas as exigências impostas pelo governo federal, nenhum recurso foi liberado.
Em João Pinheiro, no Noroeste do Estado, a população tem cobrado o início da obra de recuperação das unidades básicas de saúde e a compra de novos equipamentos para o setor. "Anunciamos na cidade que conseguiríamos os recursos. Chamamos a população para participar. Fizemos tudo certo, como o governo federal pediu. Mas nada ainda do dinheiro", reclamou o prefeito Sérgio Vaz (PV).
Ele afirma que a falta de recursos acaba virando prato cheio para os pré-candidatos adversários. "A oposição não perdoa, faz crítica, acusa a gente até de ter desviado o dinheiro. Isso gera um desconforto, ainda mais para mim, que sou candidato à reeleição", disse.
A crítica é compartilhada pelo prefeito de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste de Minas, e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR). "Meu projeto era pela construção de uma unidade de saúde. Esse é um ponto que precisa ser cobrado", afirmou Roncalli, que teria direito a R$ 600 mil.
Até prefeitos do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, reclamam do não-recebimento das emendas. "É uma coisa que não avançou. Mas isso já se tornou uma situação comum. É preciso buscar outras formas de fazer obras, sem contar com o governo federal", disse o prefeito de Matias Cardoso, no Norte de Minas, João Cordoval de Barros (PT). O município poderia receber até R$ 500 mil.
Dos 853 municípios mineiros, 795 teriam direito ao repasse, que funcionaria como uma espécie de orçamento participativo. Cada cidade realizou, até 10 de dezembro, audiências públicas nas câmaras municipais. Nesses encontros, os moradores definiram a obra mais essencial voltada à saúde, formularam um projeto e o enviaram ao Congresso Nacional, sob a forma de proposta de emenda ao orçamento da União.
As emendas de Minas foram aprovadas e incorporadas ao orçamento deste ano. O problema é que, apesar de terem cumprido todas as exigências impostas pelo governo federal, nenhum recurso foi liberado.
Em João Pinheiro, no Noroeste do Estado, a população tem cobrado o início da obra de recuperação das unidades básicas de saúde e a compra de novos equipamentos para o setor. "Anunciamos na cidade que conseguiríamos os recursos. Chamamos a população para participar. Fizemos tudo certo, como o governo federal pediu. Mas nada ainda do dinheiro", reclamou o prefeito Sérgio Vaz (PV).
Ele afirma que a falta de recursos acaba virando prato cheio para os pré-candidatos adversários. "A oposição não perdoa, faz crítica, acusa a gente até de ter desviado o dinheiro. Isso gera um desconforto, ainda mais para mim, que sou candidato à reeleição", disse.
A crítica é compartilhada pelo prefeito de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste de Minas, e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR). "Meu projeto era pela construção de uma unidade de saúde. Esse é um ponto que precisa ser cobrado", afirmou Roncalli, que teria direito a R$ 600 mil.
Até prefeitos do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, reclamam do não-recebimento das emendas. "É uma coisa que não avançou. Mas isso já se tornou uma situação comum. É preciso buscar outras formas de fazer obras, sem contar com o governo federal", disse o prefeito de Matias Cardoso, no Norte de Minas, João Cordoval de Barros (PT). O município poderia receber até R$ 500 mil.
Alarde
Corte foi feito após anúncio das emendas
O descumprimento do envio de recursos aos municípios que se interessaram pela chamada emenda popular é justificado pelo contingenciamento, anunciado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff, de R$ 5,47 bilhões no orçamento destinado à saúde. No total, o governo bloqueou R$ 55 bilhões do orçamento.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que o governo federal anunciou a contenção de gastos pouco tempo depois de criar, com grande alarde, a possibilidade de as prefeituras participarem ativamente do orçamento da União. "Para mim, o governo encontrou uma forma de enganar mais uma vez os prefeitos", afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que o governo federal anunciou a contenção de gastos pouco tempo depois de criar, com grande alarde, a possibilidade de as prefeituras participarem ativamente do orçamento da União. "Para mim, o governo encontrou uma forma de enganar mais uma vez os prefeitos", afirmou.
Mobilização
Marcha vai cobrar a promessa
Uma das principais cobranças que serão levadas pelos prefeitos ao governo federal durante a 15ª Marcha Nacional dos Prefeitos, que acontece na próxima semana, em Brasília, é a exigência de que a União repasse aos municípios os valores prometidos por meio das emendas populares.
"Até o momento, nenhuma emenda foi paga. Acredito que só vai haver algum tipo de repasse mais no final do ano, quando estivermos perto do período eleitoral e for de interesse do governo federal beneficiar alguma prefeitura", critica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A partir de julho, as prefeituras estão impedidas de firmar novos contratos.
Ele afirma que, durante a marcha, a CNM e prefeitos de diversos Estados vão denunciar o descaso do governo federal com a questão municipalista.
O prefeito de Maria da Fé, cidade no Sul de Minas, Adilson dos Santos (DEM) garante que os prefeitos mineiros vão se articular para protestar. "As emendas são prioridades. Vamos participar para mostrar que, se foi prometido, tem que ser cumprido", ressaltou.
"Até o momento, nenhuma emenda foi paga. Acredito que só vai haver algum tipo de repasse mais no final do ano, quando estivermos perto do período eleitoral e for de interesse do governo federal beneficiar alguma prefeitura", critica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A partir de julho, as prefeituras estão impedidas de firmar novos contratos.
Ele afirma que, durante a marcha, a CNM e prefeitos de diversos Estados vão denunciar o descaso do governo federal com a questão municipalista.
Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli (PR), é importante mobilizar o governo federal a cumprir os repasses. "As emendas, se, efetivamente, chegarem aos municípios como obras e ações efetivas, são muito bem-vindas", disse.
O prefeito de Maria da Fé, cidade no Sul de Minas, Adilson dos Santos (DEM) garante que os prefeitos mineiros vão se articular para protestar. "As emendas são prioridades. Vamos participar para mostrar que, se foi prometido, tem que ser cumprido", ressaltou.
07/05/2012 21h46
LinkWithin
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Bem vindo, Obrigado pela participacao!
ass. Angelo Roncalli
Conheça um pouco mais do Blog | Voltar a página inicial