Presídio de Minas Gerais é o primeiro do país a criar peixes

Divulgação/Seds / FONTE: Agência Minas

Secretário de Defesa Social, Lafayette de Andrada, assinou o termo

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RIBEIRÃO DAS NEVES (13/10/11) - Minas Gerais é o primeiro estado do país a produzir peixes dentro de uma unidade prisional. A iniciativa, que começa pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, beneficiará não só os presos, mas também a comunidade, já que os peixes criados no açude da unidade serão doados para instituições como escolas, creches e asilos. Os detentos que participam do projeto estão sendo capacitados em piscicultura pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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A atividade foi viabilizada por um Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado, nesta quinta-feira (13), pelo secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, pelo superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Wagner Benevides, e pelo diretor da Escola de Veterinária da UFMG, José Aurélio Garcia Bergmann.

A criação de tilápias já acontece na Dutra Ladeira, como projeto piloto, desde julho deste ano, quando 1500 alevinos - filhotes de peixes logo após o nascimento - foram colocados no açude da unidade. Na semana passada, outra remessa com a mesma quantidade de peixes foi depositada no local. 

Dênis Ferreira Sinfrônio, de 30 anos, é um dos presos que foi selecionado pela Comissão Técnica de Classificação para participar do curso de piscicultura, que foi ministrado pelo professor da UFMG, Edgar de Alencar. Ele conta que aprendeu como tratar os peixes, qual ração utilizar em cada fase da vida dos animais e como fazer a higienização do local. “São coisas que eu não fazia nem ideia. Tive bom comportamento, apareceu a oportunidade e eu abracei”, conta.

O secretário Lafayette Andrada lembrou que Minas Gerais já ultrapassou a marca de 10 mil presos trabalhando, em um universo de 25 mil detentos condenados, para os quais a Lei de Execução Penal prevê o envolvimento em atividades profissionais. “Minas Gerais é o Estado que mais investe na ressocialização. Existem unidades que fabricam componentes eletrônicos, peças de crochê para exportação, bolas de futebol, entre outros. Continuamos trabalhando firme na ressocialização e humanização do sistema prisional”, declarou.

Pelo trabalho, os presos recebem remissão da pena em um dia a cada três trabalhados. A partir da assinatura do TCT, que tem vigência de três anos, ocorrerão outras capacitações e haverá acompanhamento mensal das atividades por alunos do curso de veterinária, orientados pelo professor. “A Universidade está aqui fazendo algo que também é de sua competência, que é a extensão, o treinamento a um setor da nossa sociedade que é tão carente disso. As parcerias da UFMG com a Seds e o Ministério da Pesca tendem a se fortalecer”, disse o diretor da Escola de Veterinária.

Doação

Quando os peixes estiverem adultos, pesando entre 800gr e 1,2kg, eles serão doados a instituições indicadas pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea/MG), órgão colegiado de interação do Governo do Estado com a sociedade civil, que tem o objetivo de propor e monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável no Estado. “Achei uma ótima ideia. Eu fico contente em saber que estou cuidando de peixes que vão ser doados a alguém que precisa”, disse Dênis Sinfrônio. Em média, os peixes demoram cerca de seis meses para chegar a esse peso.

A ideia é que outras unidades que têm açude (por exemplo, a Penitenciária José Maria Alkmin e o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, e o Presídio de Teófilo Otoni) também recebam alevinos e, assim, outras instituições possam ser beneficiadas.

Parceria

Na ocasião também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), para regulamentar a assistência técnica oferecida às unidades prisionais que desenvolvem atividades como horticultura e criação de animais.

Na prática, órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), já prestam assistência a unidades prisionais.

O objetivo do TCT é formalizar e ampliar esse processo, com foco inicial em sete unidades prisionais que têm espaço abundante para produção agropecuária: Presídio Antônio Dutra Ladeira (Ribeirão das Neves), Penitenciária José Maria Alkimin (Ribeirão das Neves), Penitenciária de Teófilo Otoni, Penitenciária Francisco Floriano de Paula (Governador Valadares), Penitenciária Agostinho Oliveira Junior (Unaí), Presídio Professor Jacy de Assis (Uberlândia) e Presídio de Araguari.

“Estamos cumprindo aquilo que é uma importante diretriz do Governo do Estado, que é trabalharmos em rede, buscando articulação entre os órgãos”, explicou o secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Paulo Afonso Romano.