Governador Antonio Anastasia anuncia criação do Bolsa Reciclagem
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Wellington Pedro/Imprensa MG | FONTE: Agência Minas
Antonio Anastasia durante abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania
BELO HORIZONTE (21/11/11) - O governador Antonio Anastasia
sancionou, nesta segunda-feira (21), durante a abertura do 10º Festival
Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, projeto
de lei que cria o Bolsa Reciclagem. Com a iniciativa, o Governo de Minas
pretende incentivar a utilização de materiais recicláveis, preservando
os recursos naturais e também contribuir para a inclusão social dos
catadores de materiais recicláveis.
A ideia é conceder incentivo financeiro às cooperativas e associações
de catadores de materiais recicláveis que fazem segregação,
enfardamento e a comercialização de papel, papelão e cartonado e
reciclam plásticos, metais, vidros e outros resíduos pós-consumo.
Estima-se que há em Minas Gerais 40 mil famílias que vivem da coleta de
resíduos sólidos.
“Este é um projeto inovador do Estado, um estímulo que nós estamos
concedendo às associações e entidades de catadores de resíduos sólidos,
exatamente com o objetivo de demonstrar o otimismo nesta atividade, que é
uma atividade cidadã muito importante. Vamos começar no próximo ano com
valor estimado em R$ 2 milhões. Tenho certeza que à semelhança da Bolsa
Verde, que já é um grande sucesso em Minas Gerais, nós teremos com a
Bolsa Reciclagem, na área de resíduos sólidos, uma notícia muito boa
para Minas mostrar ao Brasil”, afirmou o governador.
O incentivo será concedido trimestralmente a cooperativas ou
associações, sendo que 90% dos recursos terão de ser repassados aos
catadores cooperados ou associados. O restante poderá ser utilizado no
custeio de despesas administrativas, investimento em infraestrutura,
aquisição de equipamentos, capacitação de cooperados ou associados,
formação de estoque de materiais recicláveis.
Para ter direito ao recebimento da Bolsa Reciclagem as entidades de
catadores de materiais recicláveis precisarão manter atualizados seus
dados cadastrais no Estado; ser reconhecida como cooperativa ou
associação de catadores de materiais recicláveis pelo comitê gestor da
Bolsa Reciclagem ou pela entidade por ele indicada e apresentar relação
de repasses feitos a cooperados ou associados beneficiados pelo
incentivo.
Participaram da solenidade de abertura do 10º Festival Lixo e
Cidadania, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campelo, o secretário-geral da Presidência da República, ministro
Gilberto Carvalho; os secretários de Estado Adriano Magalhães (Meio Ambiente) e Eliane Parreiras (Cultura); o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; e a presidente do Servas, Andrea Neves.
O Festival Lixo e Cidadania é um dos maiores e mais importantes
eventos para a discussão da coleta seletiva e inclusão social dos
catadores de materiais recicláveis no Brasil. Este ano, o festival
acontece junto com a Semana Mineira de Redução de Resíduos, que tem o
objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade de reaproveitar
e reciclar.
De 19 a 26 de novembro, catadores de materiais recicláveis, técnicos,
estudantes e cidadãos comuns que possuem um olhar diferenciado para a
questão dos resíduos sólidos e, principalmente, para o consumo, estarão
mobilizados em torno do debate e trabalho em favor do meio ambiente.
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ass. Angelo Roncalli
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