12/12/2011
Decreto altera Plano Integrado de Combate ao Crack
A partir deste decreto outros ministérios farão parte do Grupo
Executivo do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Passam a fazer parte do plano o Ministério da Justiça, Ministério da
Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
O decreto cria o Comitê Gestor do Plano Integrado de Enfrentamento
ao Crack e outras Drogas. Para a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) este comitê dará maior participação às prefeituras.
Após a assinatura do termo de adesão os entes federados se
comprometerão a estruturar instâncias estaduais de articulação
federativa com Municípios e instâncias locais de gestão e acompanhamento
da execução do Plano.
A CNM alerta, porém que o decreto pode gerar confusão entre os
gestores uma vez que este é apenas uma alteração do Plano lançado em
2010 e pelo menos até o momento, parece ser uma ação desvinculada do
plano lançado no início de dezembro.
COMPARTILHE:
......................................................................
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Bem vindo, Obrigado pela participacao!
ass. Angelo Roncalli
Conheça um pouco mais do Blog | Voltar a página inicial